Em mais um episódio da série “Direito em debate”, a Escola de Direito da PUCPR, aborda um tema importante que entrelaça as áreas do direito, da medicina e da publicidade: a recente resolução nº 2.336 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que autorizou algumas práticas publicitárias aos médicos.

A live gratuita será realizada no dia 20/09, às 19h30, no canal do Youtube da PUCPR. Assista aqui

Contexto

Depois de três anos de discussão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 13 de setembro de 2023 a Resolução nº 2.336, que dispõe sobre publicidade e propaganda médica.

Cedendo à pressão especialmente trazida pelas redes sociais e por outros profissionais da saúde, o Conselho autorizou aos médicos algumas práticas publicitárias, antes expressamente vedadas.

Debater os novos limites é importante em razão do forte interesse público presente, não só porque a propaganda médica tende a garantir maior acesso aos serviços de saúde, mas especialmente porque as novas autorizações publicitárias trarão significativa repercussão ao consumo de serviços médicos.

Convidados:

Fernanda Schaefer: Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Bioética da PUCPR. Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUCPR.

Silvio Guidi: Advogado sanitarista, sócio do Vernalha Pereira, professor da Pós de Direito Médico da PUCPR. Conselheiro Estadual de Saúde por SP e autor de livros e artigos sobre direito da saúde e regulação sanitária.

Luciana Dadalto: Doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina da UFMG.

Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Consultora jurídica e advogada na Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados. Administradora do portal Testamento Vital.

Eduardo Dantas: Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Autor de diversos artigos publicados no Brasil, Portugal, Israel, EUA, Polônia, República Checa e França; Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados – ABA.

Serviço

Direito em Debate: Publicidade Médica na Nova Resolução do CFM

Data: 20 de setembro (quarta-feira)

Horário: 19h30

Assista a live no Canal do Youtube da PUCPR