Direitos Humanos

A definição dos Direitos Humanos como Área Estratégica expressa o compromisso social e a missão institucional da PUCPR. Ao priorizar o ensino, a pesquisa e a extensão em sintonia com os desafios e objetivos globais, na perspectiva de relações, cidades e organizações públicas e privadas mais humanas, a Universidade assume seu papel fundamental de agente transformador. 

Nesta área são desenvolvidas, especialmente, pesquisas interdisciplinares e inovações em direitos humanos, visando atuações colaborativas e democráticas que solucionem e enfrentem problemas e fenômenos complexos em sociedade. 

Compõem esta área priorizada, para uma formação humanizada, inovadora e de excelência, o Núcleo de Direitos Humanos, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, a Clínica de Direitos Humanos da Escola de Direitos, além de pesquisas específicas e ações interdisciplinares. 

A Área de Direitos Humanos fomenta pesquisas de impacto, utilizando-se de metodologias colaborativas e deliberativas, assim como laboratórios de inovação social e ações de defesa direitos. Objetiva-se, centralmente, a dignidade humana com superação das desigualdades e violações; a efetivação e a interdependência de direitos de liberdade e de igualdade, com protagonismo social e respeito às diversidades; o desenvolvimento humano e social igualitário, integrado a um desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável e culturalmente diverso; relações e organizações dialógicas e proativas, por sociedades mais justas, participativas e humanas. 

Coordenadora da Área Estratégica Direitos Humanos: Profª Jucimeri Isolda Silveira 

André Parmo Folloni

Professor Titular e Decano da Escola de Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito. Doutor em Direito pela UFPR. Palavras-chave: desenvolvimento, tributação, liberdade, direitos fundamentais, capability.

Highlights na carreira

  • Projetos financiados pelo CNPq e pela Fundação Araucária
  • Vice-Presidente da World Complexity Science Academy
  • Membro da Human Development and Capability Association

Projeto

O projeto “Liberdade em Amartya Sen e o fundamento da tributação” faz pesquisa aplicada em temas tributários relativos a direitos fundamentais, liberdade e igualdade a partir da perspectiva do “capability approach”, além de pesquisa básica em temas teóricos relativos ao CA e seus desdobramentos éticos, jurídicos, econômicos, sociológicos e filosóficos.

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Carlos Frederico Mares de Souza Filho

Professor Titular do programa de Mestrado e Doutorado em Direito PUCPR. Foi Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e procurador Geral do INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) entre outras funções públicas. Fundador do Instituo Socioambiental. Membro do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS). Autor de vários livros. Atuação junto a povos indígenas, quilombolas e outros tradicionais. Direito Humanos; Socioambientalismo; Natureza; Territorialidade; Protocolos de Consulta.

Highlights na carreira

  • Participação na recuperação da Terra Indígena Gavião da Montanha, no sul do Pará, com pareceres e atuação judicial iniciada na 1990 e encerrada em 2021.
  • Contemplado com o Premio N’Aitum em 2001 da Casa Pablo Neruda, Chile, pelos Artistas Chilenos pela Ecologia.
  • Presidente da Funai homenageado por povos indígenas em 2000.
  • Perito junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, sobre o caso Xucuru X Estado Brasileiro.
  • Membro, na qualidade de assistente de acusação, do Tribunal Internacional Bertrand Russel sobre a Amazônia, em Paris.

Projeto

O principal projeto de pesquisa em desenvolvimento trata dos “Protocolos Comunitários de Consulta” financiado pela Ford Foundation. Trata de estudos sobre os protocolos de consulta formulados pelos povos indígenas e tradicionais dispondo sobre a forma jurídica que pretendem ser consultados cada vez que iniciativas administrativas ou legislativas possam afetar seus direitos, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

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Cesar Candiotto

Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR. Bolsista de Produtividade do CNPq. Foi Professor Visitante na Universidade de Lille, na França. Tem experiência na área de Filosofia contemporânea e filosofia francesa contemporânea e suas interfaces com a Ética, a Filosofia política e os Direitos humanos. Palavras-Chave: Biopolítica, Governamentalidade, Migrações, Lutas políticas, Solidariedade.

Highlights na carreira

  • 2019-2022: Projeto atual: Migrantes pobres e indivíduos improdutivos – novas formas de governo da vida e gestão dos ilegalismos na biopolítica contemporânea, com Bolsa de Produtividade em Pesquisa pelo CNPq e Edital Universal.
  • 2016-2019: Projeto As lutas em torno do poder e da verdade: sobre a emergência da anaĺítica do poder em Michel Foucault, contemplado com Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq e Edital Universal.
  • 2013-2016: Projeto A Problematização da política no pensamento de Foucault, contemplada com Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPQ e Edital Universal.
  • 2014-2015: Projeto Politique, Révolution et Subjectivation chez Michel Foucault, executado na Sciensces-Po e na Université Paris Cretéil, Paris e contemplado com Bolsa de Pós-doutorado no Exterior (PDE) pelo CNPQ.
  • 2010-2013: Projeto Ética e Filosofia Política no pensamento de Michel Foucault: contemplado com Bolsa de Produtividade em Pesquisa pelo CNPQ e com Edital Universal, também pelo CNPq.

Projeto

Projeto PQ/CNPq: Migrantes pobres e indivíduos improdutivos: novas formas de governo da vida e gestão dos ilegalismos na biopolítica contemporânea. Exame da pertinência do pensamento de Foucault, Agamben e W. Brown para estudar o vínculo entre duas modalidades de populações produzidas na época contemporânea e que se tornaram um problema a ser tratado pela filosofia e pelos direitos humanos: os migrantes pobres (dos campos de detenção) e os indivíduos considerados improdutivos (principalmente, das periferias urbanas).

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Cezar Bueno de Lima

Professor do curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas e professor convidado do Programa de Doutorado em Humanidades – Parceria entre a PUCPR e a Universidade Católica de Moçambique. Desenvolve estudos, pesquisas e parcerias de extensão nos seguintes temas: Juventude, Violência, práticas restaurativas e Direitos Humanos.

Highlights na carreira

Projeto Uniforça/Coordenação: Parceria entre a PUCPR, O Ministério Público do Paraná e a Fundação da Ação Social (FAS/CURITIBA). Desenvolvimento de atividades lúdico-educativas aos adolescentes em situação de Acolhimento Institucional.

Projeto

Violência e Práticas Restaurativas nas Escolas.

Projeto em desenvolvimento na modalidade da pesquisa-ação junto às Escolas Públicas do Ensino Médio no Município de Curitiba.

Propõe, por meio da participação, diálogo e deliberação coletiva, o envolvimento direto de estudantes, professores, direção e quadro administrativo da escola e comunidade local/pais e/ou responsáveis) na solução dos conflitos.

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Jucimeri Isolda Silveira

Professora do curso de Serviço Social, do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, e professora convidada do Programa de Doutorado em Humanidades da Universidade Católica de Moçambique, em cooperação com a PUCPR. Desenvolve estudos pesquisas e projetos de extensão nos seguintes temas: Desigualdades, Violências, Territórios, Proteção Social, Assistência Social, Direitos Humanos, Participação Social, Inovação Social, Gestão Pública.

Highlights na carreira

  • Consultora pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento junto ao Ministério de Desenvolvimento Social;
  • Pesquisadora e Consultora junto a colegiado de gestores estaduais e municipais de Assistência Social, e junto ao Consórcio do Nordeste;
  • Conselheira do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná;
  • Superintendente de Planejamento da Fundação de Ação Social de Curitiba e coordenadora do Programa Curitiba Mais Humana;
  • Coordena o projeto HUB de Inovação Social, com desenvolvimento de pesquisa e captação de projetos na área (Mapa Social, Conexão Jovem e Projeto Covid19).

Projeto

Mapa Social e HUB de Inovação Social:

O projeto Mapa Social é resultado de pesquisa e inovação na identificação do nível de desenvolvimento de territórios, demandas, rede de serviços, tendências e oportunidades de investimentos sociais. Após diagnóstico, promove-se o desenvolvimento social e territorial, com monitoramento de projetos e de indicadores de impacto, e do reconhecimento das principais demandas sociais e das oportunidades, visando a implantação de inovações em gestão pública e projetos sociais. Possibilita a criação de ecossistemas de desenvolvimento socioambiental territorial, em cumprimento ao pacto Internacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

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Maria Cecilia Barreto Amorim Pilla

Doutora em História pela Universidade Federal do Paraná (2004). Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas É membro do projeto DIAITA – Patrimônio Alimentar da Lusofonia – na área de história e cultura da alimentação da Universidade de Coimbra desde 2014, e do projeto “Common home and new ways of living interculturally: Public theology and ecology of culture in pandemic times” da Universidade Católica do Lisboa. Atualmente coordena o projeto Direitos Humanos, Saúde e Alimentação junto ao Grupo de Pesquisas: História, Cultura e Política junto ao Cnpq do qual é líder desde 2009.

Highlights na carreira

  • Participação da coletânea “”Odisseia de Sabores da Lusofonia””, que foi um dos dez indicados para o Prêmio Jabuti, em 2015 com o capítulo: ARRUFOS E ASSOPRINHOS: RECEITAS E OS ESPAÇOS DO FEMININO NA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS– 1900-1950
  • Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos da PUCPR
  • Participação do processo da criação do Curso de Licenciatura em História da PUCPR e foi sua primeira coordenadora, em 2008
  • Participação do processo da criação do Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR e foi sua primeira coordenadora, em 2015
  • Participação do projeto “”Common home and new ways of living interculturally: Public theology and ecology of culture in pandemic times”” da Universidade Católica de Lisboa, desde 2020.”

Projeto

Direitos Humanos, Saúde e Alimentação: O projeto de pesquisa pretende abordar temas relacionados à Soberania Alimentar e mais especificamente a relação entre saúde e alimentação sob a luz da história, da cultura . Sob novas abordagens busca compreender as relações entre saúde e alimento de forma a evocar referências à natureza, aos sentidos, à biologia, à farmacologia, a gênero, e sobretudo, aos direitos humanos, principalmente quando o estudo recai sobre as possibilidades das escolhas, do reconhecimento do alimento de qualidade como direito fundamental.

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Rodrigo Alvarenga

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio de pesquisa na Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), na França; Coordenador do Grupo de pesquisa em Direitos humanos, saúde mental e políticas públicas. Conselheiro Municipal de política sobre drogas do Município de São José do Pinhais.
Palavras-chave: Alteridade; Drogas; Povos indígenas; Refugiados; Saúde Mental.

Highlights na carreira

  • Projeto Conexão Jovem – Parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba de prevenção às drogas e à violência com crianças e adolescentes. (Captação)
  • Projeto Migrantes e Refugiados – Responsável pelo projeto de português para migrantes e refugiados pelo Núcleo de Direitos Humanos.
  • Projeto Aldeia solidária – Ação de enfrentamento à pandemia do COVID-19. Rede de apoio psicológico e Fórum de direitos humanos e saúde mental.
  • Doutorado Sanduíche com bolsa PDSE na Université Panthéon-Sorbonne.
  • Conselheiro Municipal de política sobre drogas do Município de São José do Pinhais.

Projeto

Projeto Conexão Jovem visa contribuir para a qualificação e formulação de políticas públicas sobre drogas no município de Curitiba e Região Metropolitana, por meio da elaboração de novas metodologias de intervenção, monitoramento e avaliação com adolescentes e jovens, a partir de estratégias de Educação em Direitos Humanos.

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