Conferência sobre Liberdade Acadêmica nas Américas abordará prevenção de ataques em universidades
Evento gratuito e híbrido também terá a participação do professor Conrado Mendes
A Escola de Direito da PUCPR realizará, de 9 a 10 de novembro, a 2ª Conferência Regional sobre Liberdade Acadêmica nas Américas.
Durante o evento serão discutidos temas sobre:
– O controle político das instituições de ensino superior;
– Legislação administrativa e penal para silenciar acadêmicos;
– Censura ideológica de discurso acadêmico e limitações à liberdade de investigação e expressão.
Além disso, também serão abordadas estratégias para planejar respostas a ataques a instituições de ensino superior:
– Ações judiciais para proteger os espaços universitários;
– Leis e políticas que implementam e minam os Princípios Interamericanos sobre Liberdade Acadêmica;
– Outras normas de Direitos Humanos relacionados a liberdade acadêmica e autonomia universitária.
O evento gratuito terá apresentações presenciais e virtuais, das 8h às 17h, no auditório Mario de Abreu (Bloco Verde). Ele também contará com a participação de Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP, Doutor em Direito e Ciência Política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade.
Para a Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR, professora Danielle Anne Pamplona, a Conferência será uma oportunidade para a comunidade da instituição aprender com especialistas da área sobre os desafios para garantir que o respeito à universidade e a proteção dos direitos humanos sejam prioridades do Estado.
“As restrições arbitrárias à liberdade acadêmica e à autonomia universitária afetam a liberdade de expressão, a liberdade de associação, o direito à educação e ao progresso científico. Em vários países, estudantes e a comunidade acadêmica são detidos, perdem seus empregos, são constrangidos em sala de aula e fora dela, são torturados e até expulsos de seus países por defenderem a democracia”, detalha a docente.
A participação na conferência vale certificado de horas complementares (5h por período).
Confira a programação completa no site oficial da Conferência aqui.
Organização
Esse evento internacional é organizado pela Coalizão pela Liberdade Acadêmica das Américas (CAFA/CLAA), composta pelo Centro de Pesquisa e Ensino em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa (Canadá), Scholars at Risk Network, Universidade de Monterrey (México) e a PUCPR.
Serviço 2ª Conferência Regional sobre Liberdade Acadêmica nas Américas
Data: 9 e 10 de novembro de 2023
Horário: das 8h às 17h
Local: Auditório Mário de Abreu, Bloco Verde da PUCPR Câmpus Curitiba (Rua Imaculada Conceição, 1155)
