Inovação e empreendedorismo no direito e prática previdenciária

Risco. Gradações de incapacidade. Estabilidade provisória. Comunicação do acidente de trabalho. Nexo causal. A perícia médica na comprovação da incapacidade para o trabalho e de acidente de trabalho. Nexo de Causalidade e concausa. A incapacidade temporária e parcial.

A disciplina proporciona coesão das aprendizagens desenvolvidas nas demais disciplinas do percurso formativo (módulo), com enfoque na aplicação prática do direito material previdenciário, a partir da atividade advocatícia e dos desafios da virtualização dos processos administrativos e judiciais. Ao final, o cursista é capaz de aplicar o direito material previdenciário, com precisão técnica, visão contemporânea e diante do uso de novas tecnologias.

A disciplina proporciona coesão das aprendizagens aprofundadas nas demais disciplinas do percurso formativo (módulo), com enfoque na sua aplicação prática à realidade e aos desafios jurídicos contemporâneos postos em confronto com o direito previdenciário brasileiro. Ao final, o cursista é capaz de avaliar a relação entre os desafios contemporâneos do Direito e o direito previdenciário brasileiro.

A disciplina proporciona coesão das aprendizagens desenvolvidas nas demais disciplinas do percurso formativo (módulo), com enfoque na aplicação prática e no desafio de idear um serviço jurídico inovador, em sua área de atuação. Ao final, o cursista é capaz de aplicar técnicas de empreendedorismo e inovação ao seu negócio, considerando as novas tecnologias e os atuais desafios do mercado jurídico no Brasil.

A disciplina apresenta o impacto da revolução tecnológica no Direito, num cenário cercado de incertezas e de muito dinamismo, no qual o operador jurídico deve desempenhar um papel importantíssimo e de liderança. Ao final, o cursista é capaz de transitar com desenvoltura nesse cenário e avaliar as repercussões que a revolução tecnológica produz na sua área de atuação.

A disciplina busca imprimir visão empreendedora e inovadora como ponto de partida para lidar com os problemas jurídicos e demonstrar os conceitos típicos da administração e a importância de sua adequação para o direito, com vistas ao desenvolvimento de uma cultura inovadora e empreendedora nas relações jurídicas. Se inicia com a compreensão acerca do empreendedorismo, o comportamento do empreendedor, construção do plano de negócios e gestão da informação.

Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.

A disciplina apresenta as novas fronteiras do mercado jurídico no Brasil e a necessidade de o profissional do Direito se adaptar e ampliar sua relevância nesse mercado cada vez mais competitivo, técnico e dinâmico. Ao final, o cursista é capaz de analisar o seu perfil profissional e avaliar seu posicionamento frente ao mercado jurídico.

A disciplina aprofunda a compreensão e aplicação das previsões legais acerca dos benefícios previdenciários programáveis existentes no país, focando em experiências práticas e na mais recente visão dos órgãos administrativos e judiciais envolvidos. Ao final, o cursista é capaz de distinguir com maior precisão os requisitos para a concessão das aposentadorias no país e diversos desdobramentos jurídicos daí decorrentes.

A disciplina aprofunda a compreensão e aplicação das previsões legais acerca dos benefícios previdenciários pagos aos dependentes e dos benefícios por incapacidade existentes no país, focando em experiências práticas e na mais recente visão dos órgãos administrativos e judiciais envolvidos. Ao final, o cursista é capaz de distinguir com maior precisão os requisitos para a concessão desses benefícios no país e diversos desdobramentos jurídicos daí decorrentes.

A disciplina proporciona um aprofundamento do aprendizado por meio de trocas de experiências no campo das demandas administrativas ligadas ao regime geral da previdência social e do contencioso junto aos juizados especiais federais. Ao final, o cursista é capaz de avaliar as características e peculiaridades do processo administrativo previdenciário e junto aos juizados especiais federais, bem como identificar boas práticas processuais nessas áreas.

A pacificação dos conflitos sociais e a realização da Justiça. O Estado de Direito, o monopólio da função jurisdicional e a indispensabilidade do processo. Epistemologia e fenomenologia do processo. Caráter instrumental do processo. Judicialização das relações sociais. O processo como instrumento de proteção da cidadania. Aspectos relevantes da evolução histórica do direito processual. Valores éticos na relação jurídico-processual.

A disciplina proporciona um aprofundamento do aprendizado por meio de experiências no campo das demandas ligadas ao regime geral da previdência social no contencioso federal, notadamente quanto às ações, execuções e revisões previdenciárias. Ao final, o cursista é capaz de avaliar as características e peculiaridades do processo previdenciário junto às varas federais, bem como identificar boas práticas processuais e a visão contemporânea dos tribunais nessa área.

A disciplina aprofunda a compreensão e aplicação das previsões legais acerca dos diversos regimes previdenciários existentes no país e do seu financiamento, focando em experiências práticas e na mais recente visão dos órgãos administrativos e judiciais eventualmente envolvidos. Ao final, o cursista é capaz de distinguir com maior precisão os diferentes regimes previdenciários e diversos desdobramentos jurídicos decorrentes de seu financiamento.

A disciplina permite refletir acerca do paradigma da cientificidade e suas eventuais falseabilidades, assim como as relações do positivismo jurídico com o Direito, o Estado e a sociedade e a relevância com que os princípios, especialmente os constitucionais, interagem com as relações jurídicas a ponto de gerar soluções jurídicas válidas diante do dinamismo social pós-moderno. Ao final, o cursista é capaz de relacionar situações práticas que não estejam previstas formalmente na lei, mas que encontram soluções jurídicas a partir da análise sistemática do ordenamento.