A recente reforma da previdência, com destaque para a Emenda Constitucional 103/2019, foi um tema que integrou a agenda de discussões no Brasil pelas importantes alterações no seu sistema de proteção social. Não apenas no noticiário ou nas conversas, mas também no topo do ranking de assuntos na Justiça Federal, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Temas como a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, a implementação da idade mínima na aposentadoria especial, a alteração na fórmula de cálculo de benefícios, bem como modificações na contribuição de empregados, avulsos e domésticos, vêm gerando inúmeras dúvidas aos brasileiros e, por consequência, implicam na busca por apoio jurídico.
Diante deste panorama, é notável a necessidade de não só atualizar conceitos, mas também de mudar a postura de todos os atores envolvidos, a fim de compreender seus impactos no cenário jurídico previdenciário e, com isto, atender a elevada demanda de prestação jurisdicional.
Por que fazer Direito Previdenciário na PUCPR?
A especialização em Direito Previdenciário da PUCPR é um curso consolidado, com mais de 10 anos desde a primeira turma, e reconhecido pela sua constante transformação. Isto significa que o curso segue firme com o propósito de seguir proporcionando uma formação de excelência, alinhado às mais recentes transformações do direito previdenciário.
O curso é estruturado para permitir ao estudante não só o contato com conceitos e teorias básicas, mas também para inseri-lo nos mais avançados debates jurídicos e acadêmicos, a fim de que compreenda toda a complexidade que a matéria exige.
Todos os módulos possuem viés prático, ministrados por advogados, procuradores, servidores públicos ou magistrados com ampla experiência na área e acadêmica. Aos estudantes que desejarem, são conferidas oportunidades para assumir um papel de destaque na comunidade científica.
O curso de especialização em Direito Previdenciário é dedicado a Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Servidores Públicos, profissionais de recursos humanos e contabilidade. Desde o recém-formado até o profissional com ampla experiência, que busca atualizar conceitos e teorias, a pós destina-se a quem deseja atuar em compatibilidade com as recentes e importantes reformas em matéria de previdência.
Mercado de atuação
O especialista em Direito Previdenciário da PUCPR é um profissional que compreende a dinâmica das relações jurídicas contemporâneas ligadas ao Direito Previdenciário e, assim, está apto a avaliar seus cenários e matérias de forma crítica. Seus conceitos e teorias são atualizados às mais recentes mudanças legislativas da área e, assim, lhe capacitam a atuar de forma segura e assertiva como advogado, pesquisador, procurador, magistrado ou servidor público.
Este curso pode conter até 20% da sua carga horária de disciplinas, aulas ou interações online.
Doutor e mestre em direito pela PUCPR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado
Doutor e mestre em direito pela PUCPR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado
Doutora e mestre pela PUCPR. Professora da PUCPR. Procuradora do Banco Central do Brasil aposentada. Conselheira da OAB/PR. Coordenadora da Pós-Graduação em Processo Civil da PUCPR.