Direito Ambiental e do Agronegócio

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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora do Portal Sócioambiental Treinamentos. Professora da GR-Pro Treinamentos e Soluções.Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR. Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUC/PR. Chefe de Departamento da Diretoria Jurídica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Advogada e consultora ambiental – Ana Paula Liberato Advocacia Ambiental. Membro conselho editorial da Editora Juruá. Membro do conselho editorial – Editora Fiuza. Consultor ´ad hoc´ – Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, História do Direito e antropologia jurídica.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora do Portal Sócioambiental Treinamentos. Professora da GR-Pro Treinamentos e Soluções.Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR. Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUC/PR. Chefe de Departamento da Diretoria Jurídica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Advogada e consultora ambiental – Ana Paula Liberato Advocacia Ambiental. Membro conselho editorial da Editora Juruá. Membro do conselho editorial – Editora Fiuza. Consultor ´ad hoc´ – Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, História do Direito e antropologia jurídica.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), Doutoranda pela PUC/PR (início 2019). Atualmente é Professora do Curso de Direito da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. 

Doutor em Direito Público – UFPR. Áreas de interesse: Estudo dos direitos das sociedades e povos (coletivos); Estudo da Modernidade, enquanto exclusão de direitos coletivos; Estudo da Territorialidade das sociedades e povos e os direitos a ela referentes; Estudos da questão da terra e sua relação com a propriedade privada; Estudo dos direitos ao conhecimento; Todos as questões anteriores dentro de perspectiva latino americana. Jus diversidade. Linha de pesquisa: Sociedades e Direito. Projeto de pesquisa: A Tutela Jurídica Do Meio Ambiente: Biodiversidade e Sociodiversidade.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Atualmente realiza o curso de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor adjunto de direito penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, processo penal e política criminal. Integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).

Possui graduação em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), graduação em Medicina Veterinária pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017); mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, direito ambiental, perícia ambiental, propriedade e reforma agrária. 

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (2011 – bolsista CAPES), possui Especialização em Direito Socioambiental (PUCPR – 2004) e Graduações em Direito (PUCPR – 2003) e em Turismo (Universidade Federal do Paraná – 2002). Atualmente é Advogado Associado do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco – Advocacia Ambiental, Professor do Módulo de Recursos Hídricos dos Cursos de Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR e da Universidade Católica de Santa Catarina (em Joinville), Professor de Direito Administrativo e de Teoria do Estado e da Constituição na Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor Presidente Substituto do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG – 2009 a 2010), Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA – atual Instituto das Águas do Paraná – 2005 a 2008), Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais (CTIL) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (2007 a 2008) e Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jordão (2005 a 2008). Também já prestou consultoria jurídica ambiental à Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ – 2009), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD – 2008) e ao Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos (OEA – 2007). Organizador de dois livros, publicou diversos artigos, dentre os quais “A Miopia das Políticas de Recursos Hídricos Brasileiras na Gestão das Águas Subterrâneas” (2010), “As Reais Consequências da Proeza Jurídica de Separar a Terra da Natureza e dos Povos que a Ocupam” (2010) e “O Papel do Poder Público na Política Nacional do Meio Ambiente” (2007). Integra o Grupo de Pesquisa “Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica: a tutela jurídica do meio ambiente – biodiversidade e sociodiversidade” do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR desde 2009 e se dedica ao estudo dos seguintes temas: Direito Socioambiental, Direito Administrativo, Direito Agrário, Teoria Geral do Estado e do Direito e Antropologia Jurídica.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2000). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002). Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Professor de Direito Tributário da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Franciscano UniFAE. Secretário da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Membro da 11ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/PR. Advogado em Curitiba/PR. Sócio da Araúz & Advogados Associados.

Publicitário pela UNICUTITIBA. Especialista em Marketing pela PUC/PR. Diretor da Gr-Pro soluções empresariais. Atuante no mercado de marketing verde e agrobussines

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, cuja Tese foi aprovada com Louvor e Distinção em 2009; mestrado em Direito Econômico e Social, linha Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) cuja dissertação foi aprovada com conceito máximo; graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da mesma instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental, advogado Sócio do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Conselheiro Titular no Conselho Estadual de Meio Ambiente representando a OAB-PR. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Autor do Livro Matas Ciliares, Conteúdo Jurídico e Biodiversidade, além de diversos capítulos de livros e artigos. Integrou a Delegação Brasileira nas Conferências do Clima COP’s da ONU/PNUMA de Copenhagen (2009) e de Paris (2015) tendo esta resultado no Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Tem larga experiência no Contencioso Ambiental e na área de Planejamento Ambiental e Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito socioambiental e ambiental econômico, biodiversidade, direitos coletivos, responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental, sustentabilidade e Instrumentos Econômicos Ambientais. Atua na área jurídico-ambiental para diversas empresas e Administração Pública, incluindo: Contencioso Judicial; Defesas Administrativas; Planejamento Ambiental; Consultoria; Planos Diretores e Políticas Públicas Ambientais; Adequação da, e para a Legislação Ambiental; dentre outros.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2003) e Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2005) e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2008) na linha de pesquisa Sociedade e Direito. É professor da FAE Centro Universitário ministrando a cadeira de Processo Civil e Prática Jurídica Civil, e no Programa FAE Law Experience, ministrando as disciplinas de Direito e Criatividade e Clínica Jurídica de Assessoria à abertura de Novos Negócios. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica desta instituição no período de 2008 à 2013. E desde janeiro de 2014 Coordenador do Curso de Direito desta instituição. Também é professor da Faculdade FAE São José dos Pinhais onde também foi Coordenador do Curso de Direito entre janeiro de 2014 e março de 2015. Também foi professor do MBA em Direito Empresarial da Faculdade da Serra Gaucha – FSG, ministrando o módulo Responsabilidade Civil e Ambiental da Empresa. Foi professor da Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL, ministrando as cadeiras de Processo Civil I, Direito Civil e Direito Ambiental e Agrário. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, Comercial, Processual Civil e Direito Ambiental

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Bacharelado em Direito pela PUCPR (2017), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (2008). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCPR, na linha de pesquisa Ontologia e Epistemologia.

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR; Pesquisadora Convidada da Università degli Studi di Ferrara (UNIFE) em 2011; Professora TITULAR da PUCPR; Professora de Bases Legais do Cooperativismo do Programa da Pós Graduação em Gestão de Cooperativas da PUCPR (PPGCOOP); Professora de Direito Cooperativo dos cursos in company do ISAE/FGV; Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCPR; Professora do Curso de Especialização em Cooperativismo Aplicado da PUCPR; Professora Convidada da EMATRA IX – Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região e do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Universidade do Contestado (UDC); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da UNIPOSITIVO; Professora/Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR (2009-2014); Professora dos Curso de Graduação e Pós Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Internacional (UNINTER 2007-2016)); Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR; Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico; Primeira Colocação no Desafio de Conhecimentos Jurídicos da PUCPR 2003; Árbitra e Mediadora Trabalhista (voluntária) junto ao Instituto Brasileiro de Negociação (IBN) em 2010; Advogada e Consultora Trabalhista, inscrita na OAB/PR sob nº. 37.809.

Doutora em Direito pela Unisinos (conceito Capes 6). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Graduada em Direito – Faculdades Integradas Curitiba (2001). Professora do quadro da Fundação Universidade de Blumenau – FURB, na graduação e na especialização. Professora nos Cursos de Especialização da PUC-PR. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) e de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas “Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – CONSTINTER” registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Furb.

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR. Procurador do Município de Pinhais (PR). Professor do curso de Direito das Faculdades da Indústria (FIEP/PR). Professor do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da PUCPR. Foi Assessor Jurídico na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (2003 – 2009), Diretor Presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (2009-2010) e Ouvidor Agrário do INCRA no Paraná (2011)

É Advogado da União, formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1995. Pós-graduado em Direito Ambiental e Recursos Hídricos, em 2003, pela Universidade Cândido Mendes. Atuou, durante 4 anos, na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, tendo participado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, como representante da Consultoria Jurídica. Professor de Direito Ambiental e de Ética Profissional no Curso Jurídico, Preparatório para o Exame da OAB e na PUC-PR. Palestrante na área ambiental; e atualmente, trabalha, na Procuradoria da União, em Curitiba. Como membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR, prestou relevantes serviços à advocacia paranaense. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, aprovado com louvor.