CCURSOS

Direito Ambiental e do Agronegócio
Novo

Especialização

O curso de Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR contempla estrutura curricular interdisciplinar, conciliando disciplinas jurídicas, processuais, assim como disciplinas técnicas necessárias à compreensão dos fenômenos e demandas ambientais e do agronegócio da atualidade. A Pós-Graduação capacita profissionais da área jurídica, assim como profissionais com áreas de formação multidisciplinares na área ambiental e do agronegócio, permitindo o perfeito funcionamento nos estudos de casos.

Por que fazer na PUCPR?

Curso agrega conhecimentos, práticas e expertises do direito ambiental e do agronegócio, potencializando aos alunos para atuação nas duas áreas do direito.

Público Alvo

Portadores de diploma de nível superior em Direito, Agronomia, Engenharia, Biologia, Ecologia, Geografia, Arquitetura, Administração, Economia e demais áreas afins, com atuação e ou interesse na área ambiental e do Agronegócio.

Perfil do Egresso

O especialista em Direito Ambiental e do Agronegócio estará voltado à compreensão do sistema agroindustrial, à teoria da agricultura empresarial, à gestão de risco da produção agrária e às questões jurídicas que permeiam a obtenção de linhas de crédito para investimento na área rural. Além de temas já tradicionais cadastro ambiental rural (CAR), áreas de preservação permanente, legislação sobre biotecnologia, agrotóxicos etc.

Mercado de Atuação

Por ser uma área em desenvolvimento e expansão, o número ainda reduzido de profissionais no mercado de trabalho, em especial dedicados ao espaço corporativo, faz com que muitas empresas e indústrias do setor agropecuário invistam em especialistas para aprofundar estudos jurídicos a respeito do papel seu desempenhado dentro das legislações ambientais e na economia brasileira.

Docente Ana Paula Gularte Liberato.

Ana Paula Gularte Liberato

Coordenação | Lattes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora do Portal Sócioambiental Treinamentos. Professora da GR-Pro Treinamentos e Soluções.Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR. Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUC/PR. Chefe de Departamento da Diretoria Jurídica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Advogada e consultora ambiental – Ana Paula Liberato Advocacia Ambiental. Membro conselho editorial da Editora Juruá. Membro do conselho editorial – Editora Fiuza. Consultor ´ad hoc´ – Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, História do Direito e antropologia jurídica.

Docente Ana Paula Gularte Liberato.

Ana Paula Gularte Liberato

Docentes | Lattes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001), mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), desenvolve doutorado junto à Universidad de La Empresa em Montevidéo/UY. Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE/PR), Professora do Portal Sócioambiental Treinamentos. Professora da GR-Pro Treinamentos e Soluções.Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e do Agronegócio da PUC/PR. Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da PUC/PR. Chefe de Departamento da Diretoria Jurídica do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Advogada e consultora ambiental – Ana Paula Liberato Advocacia Ambiental. Membro conselho editorial da Editora Juruá. Membro do conselho editorial – Editora Fiuza. Consultor ´ad hoc´ – Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, História do Direito e antropologia jurídica.

Docente Carla Machi Pucci.

Carla Machi Pucci

Docentes | Lattes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), Doutoranda pela PUC/PR (início 2019). Atualmente é Professora do Curso de Direito da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. 

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

Docentes | Lattes

Doutor em Direito Público – UFPR. Áreas de interesse: Estudo dos direitos das sociedades e povos (coletivos); Estudo da Modernidade, enquanto exclusão de direitos coletivos; Estudo da Territorialidade das sociedades e povos e os direitos a ela referentes; Estudos da questão da terra e sua relação com a propriedade privada; Estudo dos direitos ao conhecimento; Todos as questões anteriores dentro de perspectiva latino americana. Jus diversidade. Linha de pesquisa: Sociedades e Direito. Projeto de pesquisa: A Tutela Jurídica Do Meio Ambiente: Biodiversidade e Sociodiversidade.

Daniel Laufer

Docentes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004). Atualmente realiza o curso de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor adjunto de direito penal na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, processo penal e política criminal. Integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).

Eleni Juliato Piovesan

Docentes

Possui graduação em Biologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1990), graduação em Medicina Veterinária pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017); mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, direito ambiental, perícia ambiental, propriedade e reforma agrária. 

Gabriel Bertin de Almeida

Docentes

Gabriel Gino Almeida

Docentes

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (2011 – bolsista CAPES), possui Especialização em Direito Socioambiental (PUCPR – 2004) e Graduações em Direito (PUCPR – 2003) e em Turismo (Universidade Federal do Paraná – 2002). Atualmente é Advogado Associado do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco – Advocacia Ambiental, Professor do Módulo de Recursos Hídricos dos Cursos de Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR e da Universidade Católica de Santa Catarina (em Joinville), Professor de Direito Administrativo e de Teoria do Estado e da Constituição na Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. Já ocupou os cargos de Chefe de Gabinete e Diretor Presidente Substituto do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG – 2009 a 2010), Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA – atual Instituto das Águas do Paraná – 2005 a 2008), Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais (CTIL) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná (2007 a 2008) e Membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jordão (2005 a 2008). Também já prestou consultoria jurídica ambiental à Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GTZ – 2009), ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD – 2008) e ao Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos (OEA – 2007). Organizador de dois livros, publicou diversos artigos, dentre os quais “A Miopia das Políticas de Recursos Hídricos Brasileiras na Gestão das Águas Subterrâneas” (2010), “As Reais Consequências da Proeza Jurídica de Separar a Terra da Natureza e dos Povos que a Ocupam” (2010) e “O Papel do Poder Público na Política Nacional do Meio Ambiente” (2007). Integra o Grupo de Pesquisa “Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica: a tutela jurídica do meio ambiente – biodiversidade e sociodiversidade” do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR desde 2009 e se dedica ao estudo dos seguintes temas: Direito Socioambiental, Direito Administrativo, Direito Agrário, Teoria Geral do Estado e do Direito e Antropologia Jurídica.

Mestre

Gabriel Placha

Docentes

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2000). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002). Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Professor de Direito Tributário da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Franciscano UniFAE. Secretário da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR. Membro da 11ª Turma do Tribunal de Ética da OAB/PR. Advogado em Curitiba/PR. Sócio da Araúz & Advogados Associados.

Gelson Antonio Rosa

Docentes

Publicitário pela UNICUTITIBA. Especialista em Marketing pela PUC/PR. Diretor da Gr-Pro soluções empresariais. Atuante no mercado de marketing verde e agrobussines

Jose Gustavo de Oliveira Franco

Docentes

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, cuja Tese foi aprovada com Louvor e Distinção em 2009; mestrado em Direito Econômico e Social, linha Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) cuja dissertação foi aprovada com conceito máximo; graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da mesma instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental, advogado Sócio do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Conselheiro Titular no Conselho Estadual de Meio Ambiente representando a OAB-PR. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Autor do Livro Matas Ciliares, Conteúdo Jurídico e Biodiversidade, além de diversos capítulos de livros e artigos. Integrou a Delegação Brasileira nas Conferências do Clima COP’s da ONU/PNUMA de Copenhagen (2009) e de Paris (2015) tendo esta resultado no Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Tem larga experiência no Contencioso Ambiental e na área de Planejamento Ambiental e Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito socioambiental e ambiental econômico, biodiversidade, direitos coletivos, responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental, sustentabilidade e Instrumentos Econômicos Ambientais. Atua na área jurídico-ambiental para diversas empresas e Administração Pública, incluindo: Contencioso Judicial; Defesas Administrativas; Planejamento Ambiental; Consultoria; Planos Diretores e Políticas Públicas Ambientais; Adequação da, e para a Legislação Ambiental; dentre outros.

Mestre

Karlo Messa Vetorazzi

Docentes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2003) e Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2005) e Mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR (2008) na linha de pesquisa Sociedade e Direito. É professor da FAE Centro Universitário ministrando a cadeira de Processo Civil e Prática Jurídica Civil, e no Programa FAE Law Experience, ministrando as disciplinas de Direito e Criatividade e Clínica Jurídica de Assessoria à abertura de Novos Negócios. Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica desta instituição no período de 2008 à 2013. E desde janeiro de 2014 Coordenador do Curso de Direito desta instituição. Também é professor da Faculdade FAE São José dos Pinhais onde também foi Coordenador do Curso de Direito entre janeiro de 2014 e março de 2015. Também foi professor do MBA em Direito Empresarial da Faculdade da Serra Gaucha – FSG, ministrando o módulo Responsabilidade Civil e Ambiental da Empresa. Foi professor da Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL, ministrando as cadeiras de Processo Civil I, Direito Civil e Direito Ambiental e Agrário. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, Comercial, Processual Civil e Direito Ambiental

Docente Kleber Bez Birolo Candiotto.

Kleber Bez Birolo Candiotto

Docentes

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Bacharelado em Direito pela PUCPR (2017), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (2008). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCPR, na linha de pesquisa Ontologia e Epistemologia.

Leila Andressa Dissenha

Docentes

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR; Pesquisadora Convidada da Università degli Studi di Ferrara (UNIFE) em 2011; Professora TITULAR da PUCPR; Professora de Bases Legais do Cooperativismo do Programa da Pós Graduação em Gestão de Cooperativas da PUCPR (PPGCOOP); Professora de Direito Cooperativo dos cursos in company do ISAE/FGV; Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCPR; Professora do Curso de Especialização em Cooperativismo Aplicado da PUCPR; Professora Convidada da EMATRA IX – Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região e do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Universidade do Contestado (UDC); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da UNIPOSITIVO; Professora/Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR (2009-2014); Professora dos Curso de Graduação e Pós Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Internacional (UNINTER 2007-2016)); Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR; Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico; Primeira Colocação no Desafio de Conhecimentos Jurídicos da PUCPR 2003; Árbitra e Mediadora Trabalhista (voluntária) junto ao Instituto Brasileiro de Negociação (IBN) em 2010; Advogada e Consultora Trabalhista, inscrita na OAB/PR sob nº. 37.809.

Priscila Zeni de Sa

Docentes | Lattes

Doutora em Direito pela Unisinos (conceito Capes 6). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Graduada em Direito – Faculdades Integradas Curitiba (2001). Professora do quadro da Fundação Universidade de Blumenau – FURB, na graduação e na especialização. Professora nos Cursos de Especialização da PUC-PR. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) e de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas “Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – CONSTINTER” registrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPQ e certificado pela Furb.

Theo Botelho Mares de Souza

Docentes

Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR. Procurador do Município de Pinhais (PR). Professor do curso de Direito das Faculdades da Indústria (FIEP/PR). Professor do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da PUCPR. Foi Assessor Jurídico na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (2003 – 2009), Diretor Presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (2009-2010) e Ouvidor Agrário do INCRA no Paraná (2011)

Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior

Docentes

É Advogado da União, formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1995. Pós-graduado em Direito Ambiental e Recursos Hídricos, em 2003, pela Universidade Cândido Mendes. Atuou, durante 4 anos, na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, tendo participado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, como representante da Consultoria Jurídica. Professor de Direito Ambiental e de Ética Profissional no Curso Jurídico, Preparatório para o Exame da OAB e na PUC-PR. Palestrante na área ambiental; e atualmente, trabalha, na Procuradoria da União, em Curitiba. Como membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR, prestou relevantes serviços à advocacia paranaense. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, aprovado com louvor.

90002609 – C.H. de Eletivas

Carga horária: -- | Crédito: --

Auditoria Ambiental

Carga horária: 12 | Crédito: --

Comunicação e Marketing Aplicados

Carga horária: 12 | Crédito: --

Contratos Agrários

Carga horária: 12 | Crédito: --

Copoerativismo Agrícola

Carga horária: 12 | Crédito: --

Direito Agrário e Regularização Fundiária

Carga horária: 12 | Crédito: --

Direito Ambiental Urbano

Carga horária: 12 | Crédito: --

Direito Florestal

Carga horária: 12 | Crédito: --

Direito Trabalho Aplicado ao Agronegócio

Carga horária: 12 | Crédito: --

Ética

Carga horária: 12 | Crédito: --

Introdução ao Direito Ambiental

Carga horária: 24 | Crédito: --

Licenciamento Ambiental e Licenciamento Atividade Rural

Carga horária: 12 | Crédito: --

Pagamentos por Serviços Ambientais

Carga horária: 12 | Crédito: --

Política Nacional Resíduos Sólidos

Carga horária: 12 | Crédito: --

Povos Tradicionais, Biodiversidade e Cultivares

Carga horária: 12 | Crédito: --

Processo Civil Aplicado

Carga horária: 12 | Crédito: --

Recursos Hídricos

Carga horária: 12 | Crédito: --

Responsabilidade Civil Ambiental

Carga horária: 24 | Crédito: --

Responsabilidade e Procedimento Administrativo Ambiental

Carga horária: 24 | Crédito: --

Responsabilidade Penal e Crimes Ambientais

Carga horária: 24 | Crédito: --

Tópicos Especiais Direito Agronegócios

Carga horária: 12 | Crédito: --

Tributação Agronegócio

Carga horária: 12 | Crédito: --

Tributação Ambiental

Carga horária: 12 | Crédito: --

Unidades Conservação

Carga horária: 12 | Crédito: --

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Presencial

Duração

Até 19 meses

Mensalidade

R$ 670,00

Status

Inscrições abertas