Teses e Dissertações

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Pactos sucess?rios: uma releitura a partir do direito civil constitucional e da an?lise econ?mica do direito / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Ziliotto, Bruna Antunes
Constru??o sist?mica da sustentabilidade em cidades brasileiras : um resgate da diversidade sociocultural em prol da terra, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Uyetaqui, Nicolle Sayuri Fran?a
Dificuldades na implanta??o da lei de moderniza??o dos portos no Brasil : o caso do Porto de Paranagu? / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Oliveira, Glaucio Ara?jo de
Fun??o social como fator condicionante da empresa privada, A / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Oliveira, Eloete Camilli
Linguagem do direito : rotina e revolu??o, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Gubert, Pablo Andrez Pinheiro
Efeitos da desconsidera??o da personalidade jur?dica na fal?ncia, Os / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Gon?alves, Oksandro Osdival
Princ?pio da subsidiariedade e o direito do trabalho contempor?neo, O / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Oresten, Roberto Andr?
Proporcionalidade e irreversibilidade na antecipa??o da tutela : um olhar sobre a jurisprud?ncia / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Santos, Adriana Timoteo dos
Tributa??o do terceiro setor no Brasil / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Souza, Leandro Marins de
Revis?o dos contratos ? luz do direito contratual contempor?neo, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Possamai, F?bio Jos?
Prote??o jur?dica do conhecimento tradicional : uma abordagem socioambiental, A / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Wandscheer, Clarissa Bueno
?reas de preserva??o permanente (ciliares) : conte?do jur?dico e biodiversidade / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Franco, Jos? Gustavo de Oliveira
Responsabilidade social da empresa na Constitui??o Federal / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Tafuri, Jos? Mario
Propriedade intelectual e bioprospec??o no Brasil : caso Novartis-Bioamaz?nia / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Lopes, Luiz Francisco Morais
Exerc?cio do controle difuso de constitucionalidade no recurso especial, O / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Mendes, Leonardo Castanho
Princ?pio da proibi??o da prova il?cita no processo civil : a quest?o da intercepta??o telef?nica e grava??o clandestina / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Pinheiro, Fernanda Leticia Soares
Grupo de sociedades e a arbitragem comercial / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Yonekura, Sandra Yuri
Limites impostos ao ?rbitro na aplica??o do direito ao m?rito do lit?gio na arbitragem comercial internacional, Os / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Scupinari, Antonio Geraldo
Do direito constitucional da prova l?cita ? exig?ncia de in?cio de prova material no direito previdenci?rio / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Marcuzzo, Guy Vanderley
Instrumentos de promo??o ambiental e o dever de indenizar atribu?do ao Estado / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Vulcanis, Andr?a
Oligopoliza??o do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequ?ncias econ?micas, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Pacheco, Lucas Cardinali
Lei anticorrup??o e o acordo de leni?ncia fundamentos e legitimidade para a celebra??o do instrumento, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Marin, T?mera Padoin Marques
Educa??o superior como fator para ressocializa??o dos apenados no sistema prisional de Porto Velho / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Meytre, Anselmo Charles
Direito fundamental social ? seguran?a p?blica e criminalidade organizada transnacional / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Kesikowski, Sabrina Cunha
Estudo sobre a lei de agrot?xico brasileira ? luz do direito ambiental / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Milkiewicz, Larissa
Picha??o : um fen?meno com consequ?ncias socioambientais / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Fugita Junior, Nelson
Defensoria p?blica e escolha p?blica : entre o interesse p?blico e os interesses privados / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Machado, Jos? Alberto Oliveira de Paula
Supremacia judicial no constitucionalismo popular : a participa??o do povo e seus representantes na interpreta??o da constitui??o / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Araujo, Sylvia Maria Cort?s Bonif?cio de
Papel do feminismo na radicaliza??o da democracia , O / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Bonatto, Marina
Propostas de reda??o aos planos nacionais de a??o latino-americanos desde uma an?lise feminista / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Bertholdi, Juliana
Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2009
Aluno: Santilli, Juliana
Sociedade de consumo e o direito do consumidor constru?do a partir da teoria da confian?a / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2010
Aluno: Torres, Andreza Cristina Baggio
Miragem da sustentabilidade ambiental no capitalismo, A / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Stefaniak, Jeaneth Nunes
Lei laboral de arbitragem / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Dissenha, Leila Andressa
Estado na prote??o da biodiversidade e da sociodiversidade, O / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Wandscheer, Clarissa Bueno
Direito de imigrar : direitos humanos e espa?o p?blico na sociedade contempor?nea / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Redin, Giuliana
Constitucionalismo cosmopolita : um novo nomos jur?dico? / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Higino Neto, Vicente
Biopatentes, desenvolvimento e sociedade : da patenteabilidade de genes humanos / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Myszczuk, Ana Paula
Saneamento b?sico no Estado brasileiro contempor?neo : efic?cia e desenvolvimento, O / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Diniz, Cl?udio Smirne
Efetividade da prote??o de bens e direitos socioambientais no Brasil por meio da atua??o do poder judici?rio, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Jurisdi??o empresarial / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Galeski Junior, Irineu
Direito penal do trabalho : como outorgar efetividade aos direitos fundamentais e de personalidade / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Melek, Marcelo Ivan
Possibilidades de constitui??o de um poder judici?rio socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu, As / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Tavares Neto, Jos? Querino
Trabalho, natureza e Constitui??o : cr?tica aos modelos jur?dicos de aprova??o / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Santos, Jos? Aparecido dos
Direito ? terra nas miss?es jesu?tas dos guaranis : entre o individual e o coletivo, O / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Lini, Priscila
?guas pluviais como bens difusos de dom?nio p?blico / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Ribas, Giovanna Paola Primor
Contratos de transfer?ncia de tecnologia em inova??o aberta : uma an?lise jusecon?mica / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Czelusniak, Vivian Amaro
Direitos fundamentais como limites materiais ? coopera??o jur?dica internacional em mat?ria penal , Os / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Andrade, Guilherme Oliveira de
Colabora??o premiada como leg?timo instrumento de defesa na seara do direito penal econ?mico, A / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Oliveira, Marlus Heriberto Arns de
Viabilidade do exerc?cio de fun??es de administra??o p?blica por entes constitucionais aut?nomos, A / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Neves, S?rgio Luiz Barbosa
Autodetermina??o dos povos ind?genas frente ao Estado, A / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Pagamento por servi?os ambientais e mercantiliza??o da natureza na sociedade moderna capitalista / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Mamed, Danielle de Ouro
Estado de coisas inconstitucional e Managerial Judging : gest?o judicial ativa e dial?gica nos lit?gios estruturais / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Van Der Broocke, Bianca M. Schneider
Quest?o agr?ria no crato/ce: trabalhadores rurais, disputas e reflexos socioambientais, A / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Transpar?ncia ativa da pol?tica p?blica de rela??es de consumo no Brasil, A / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Silva, Adriano F?bio Cordeiro da
Planejamento social e mobilidade urbana como fundamentos do direito ? cidade no Brasil / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Casimiro, L?gia Maria Silva Melo de
Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense : territ?rio, resist?ncia e luta / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Mota, Jo?o Lu?s do Nascimento
Justi?a tribut?ria no Brasil : entraves ao processo de constru??o democr?tica / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Andrade, Ram? Lucas
Trabalho, consumo e felicidade : a desventura da l?gica econ?mica aquisitiva / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Bringel, Inaldo Siqueira
Participa??o popular no processo de legitima??o democr?tica do judici?rio brasileiro, A / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Damacena, Francisca Edineusa Pamplona
?ndios Cariri, identidade e direitos no s?culo XXI / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Melo, Jos? Patricio Pereira
Entraves judiciais na efetiva??o dos direitos dos povos ind?genas em estados pluriculturais : M?xico-Brasil / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Garc?a Y Garc?a, Dulce Mar?a
Aplica??o da media??o ? resolu??o de conflitos ambientais, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Evolu??o da sa?de publica no Brasil, a gest?o do hospitais p?blicos e a EBSERH, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Sacchelli, Roseana Cili?o
Guarani e o direito ao centro da terra, Os / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Caleiro, Manuel Munhoz
?tica da alteridade na concep??o, compreens?o e implementa??o dos direitos humanos, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Calsavara, Elayne Auxiliadora de Freitas
Demandas ind?genas e o direito ? terra : a insol?ncia dos p?ssaros que insistem em voar, As / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2019
Aluno: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes
Consumo consciente para o aprimoramento das rela??es de consumo no estado socioambiental de direito, O / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2019
Aluno: Soares, Alexandre Ara?jo Cavalcante
Revolu??o social e o direito tribut?rio : vatic?nios de Alfredo Augusto Becker, A / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2019
Aluno: Pinto, Cl?udia Maria Borges Costa
Racismo ambiental e a pol?tica nacional de res?duos s?lidos no contexto da comunidade quilombola da Ilha de Mar? / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2019
Aluno: Carvalho, F?bia Ribeiro de Carvalho
Igualdade de direitos dos povos ind?genas aos demais povos tradicionais, A / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2019
Aluno: Leite, Carla Vladiane Alves
Direito de acesso ? propriedade im?vel a partir da economia compartilhada, O / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2019
Aluno: Koller, Carlos Eduardo
Ressignifica??o da sucess?o leg?tima ? luz da an?lise econ?mica do direito , A / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Pethechust, Eloi Rodrigues Barreto
Luta decolonial do trabalhador rural pelo direito humano ? terra e ao territ?rio, A / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Botelho, Tiago Resende
Seguro de acidentes do trabalho : da tributa??o ao contrato e a cria??o de um sistema preventivo / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Floriani Neto, Antonio Bazilio
Par?metros para aplica??o da economia comportamental em pol?ticas p?blicas / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Domingues, Victor Hugo
Quarta revolu??o industrial : a influ?ncia da matriz institucional ? promo??o da inova??o tecnol?gica no Brasil / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
Agroecologia : insurg?ncia pela vida / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Pimentel, Anne Geraldi
Direito de livre decis?o no contexto da sociedade de algoritmos em redes sociais, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2020
Aluno: Parchen, Charles Emmanuel
Regula??o do microcr?dito como instrumento para promo??o de desenvolvimento integral e sustent?vel, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2021
Aluno: Oliveira, Andressa Jarletti Gon?alves de
Natureza jur?dica do desenvolvimento na Constitui??o : defini??es e classifica??o normativa, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2021
Aluno: Dib, Nat?lia Brasil
Estado empregador e a recis?o do contrato de trabalho em face do princ?pio da motiva??o do ato administrativo, O / 2000
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2000
Aluno: Freitas, Ney Jos? de
Conven??o coletiva de consumo e Soft Law : a coopera??o m?tua como estrat?gia / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2021
Aluno: Tiujo, Edson Mitsuo
Crise e reforma do Estado / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Magalh?es, Vera Lucia S.
Quebra do sigilo banc?rio como meio de prova no direito processual civil Brasileiro, A / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Batista, Liliane Maria Busato
Princ?pio da motiva??o das decis?es judiciais, O / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Ribeiro, Jos?
Princ?pio do devido processo legal e o procedimento comum ordin?rio do processo do trabalho, O / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Georg, Maria de Lourdes Vi?gas
Juizados especiais e a nova media??o paraprocessual, Os / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Bacellar, Roberto Portugal
Significado de efic?cia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da liberta??o, O / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Almeida, Dean F?bio Bueno de
Impenhorabilidade do bem de fam?lia e as novas entidades familiares, A / 2001
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Vasconcelos, Rita de C?ssia Corr?a de
Instrumentos e procedimentos de controle e recupera??o ambiental / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Marchesini, Luciano Tinoco
Tutela inibit?ria : a preven??o do il?cito ambiental / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Stonoga, Andreza Cristina
Embargos de declara??o no processo civil / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Gon?alves, Helena de Toledo Coelho
Seguro-garantia : em busca de sua natureza jur?dica, O / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Poletto, Gladimir Adriani
Empresa p?blica e estado social de direito no Brasil / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Gomes, Jos? Carlos Santos
Interven??o municipal na liberdade de iniciativa privada, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Ercole Filho, Roggi Attilio
Execu??o for?ada : uma reflex?o necess?ria sobre obje??o de executividade e ju?zo de admissibilidade / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Ricci, Nataniel
Propriedade privada e o problema da efetividade na realiza??o de sua fun??o social, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Franzon, Sadi
Poderes de fiscaliza??o tribut?ria da administra??o p?blica : prerrogativas e limites, Os / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Fran?a, Reginaldo de
Clonagem humana para fins reprodutivos : limites jur?dicos ? atividade das empresas de engenharia gen?tica / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Munaretto, Eduardo
Devido processo legal e garantias processuais penais / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Bonato, Gilson
Meio urbano ante a criminalidade violenta, O / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Abreu, Evandro Limongi Marques de
Evolu??o legislativa e interpreta??o dos tribunais superiores acerca da contribui??o para o PIS / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Ribeiro, Andr? da Costa
Lei aplic?vel ao contrato internacional de trabalho, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Farah, Gustavo Pereira
Fun??o do tributo na prote??o ambiental, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Mod?, Fernando Magalh?es
Defesa no inqu?rito policial, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Souza, Mauril?cio Alves de
Direito da empresa ? exclus?o do s?cio, O / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Lopes, Idevan C?sar Rauen
Vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro, A / 2002
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Rodrigues, Danielle Tet?
Sigilo banc?rio enquanto norma constitucional no novo cen?rio econ?mico-social, O / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Folmann, Melissa
Execu??o das a??es coletivas / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Oliveira, Ariane Fernandes de
Bases para uma pol?tica tribut?ria de meio ambiente / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Ara?jo, Caroline de
Declara??o de inconstitucionalidade da lei tribut?ria e o prazo para a repeti??o do ind?bito / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Berno, Cheryl
Rela??o do direito internacional com o direito interno no cen?rio internacional contempor?neo, A / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Menezes, Wagner
Responsabilidade civil como instrumento de prote??o contra a polui??o de ?guas doces superficiais, A / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Pellacani, Christian Rodrigo
Da prova no processo administrativo tribut?rio / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Dabul, Alessandra
Compet?ncia dos juizados especiais federais / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Bochenek, Ant?nio C?sar
Meio ambiente sadio como direito fundamental na ordem jur?dica brasileira / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Dezanetti, Jana?na Rebucci
Coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art. 16 da Lei n. 7.347/85, A / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Buffara, J?lia Maria Milanese
Prova obtida por meio eletr?nico, A / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Luiz, Maria Izabella Gullo Antonio
Direito b?sico de invers?o do ?nus da prova no c?digo de defesa do consumidor / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Ruthes, Astrid Maranh?o de Carvalho
A??es preferenciais : poder X risco / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Gibran, Sandro Mansur
Causas excludentes de punibilidade e a sua repercuss?o na teoria do delito, As / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Bittar, Walter Barbosa
Contribui??es especiais como express?o tribut?ria do Estado Social Democr?tico de Direito, As / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Petry, Rodrigo Caramori
Do contrato de transfer?ncia de tecnologia / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Fontana, Roseanne Lunardelli Salomon
Direito humano fundamental : a reforma agr?ria, O / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Liberato, Ana Paula Gularte
Limites objetivos da presta??o jurisdicional, no processo de conhecimento, Os / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Jorge, M?rio Helton
Liquida??o da senten?a coletiva / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Souza, Maristela Denise Marques de
Gest?o empresarial, qualidade e excel?ncia e o contrato de trabalho / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Suguimatsu, Marlene T. Fuverki
Meio ambiente do trabalho : pr?ncipios da ambi?ncia laboral : a salvaguarda do trabalhor / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Grott, Jo?o Manoel
Criminalidade crescente : Estado ausente? / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Baptista, Carlos Alberto
Validade jur?dica dos contratos eletr?nicos via internet / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Leal, Sheila do Rocio Cercal Santos
Leitura operacional do processo administrativo fiscal previdenci?rio em face ao “caput” do art.37 da Constitui??o Federal, Uma / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Oliveira, Eliane Domingues da Silva
A??o civil p?blica em mat?ria ambiental / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Tavares, Vanessa
Cooperativas e suas singularidades : aspectos jur?dicos e doutrin?rios, As / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Sperandio, Alcir
Ordem de pris?o e autoridade competente : garantia fundamental de prote??o ao homem no estado democr?tico de direito / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Valente, Rui de Almeida
Sobre a efic?cia executiva dos t?tulos de cr?dito previstos no art. 585, inc. I, do CPC / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Santos, Evaristo Arag?o
Possibilidade de controle de constitucionalidade em sede de a??o civil p?blica / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Copack, Laryssa Ang?lica
Dissolu??o parcial da sociedade limitada em face do princ?pio preservativo da empresa / 2003
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Hussein, Zara
Cria??o e a exist?ncia da lex argentarium no direito comercial internacional, A / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Botelho, Martinho Martins
Tributa??o sobre o com?rcio exterior : direito tribut?rio material, formal e processual / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Folloni, Andr? Parmo
Transforma??o e evolu??o do conceito de direito e fundamenta??o hist?rica / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Fialho, Jussara F.
Zona costeira e meio ambiente : aspectos jur?dicos / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Jorge, Valdemar Bernardo
Do ato atentat?rio ao exerc?cio da jurisdi??o : art. 14, V, par?grafo ?nico do CPC / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes
Cl?usula atributiva de jurisdi??o nos contratos internacionais do com?rcio, A / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Vidal, Rodrigo Cesar Nasser
Renegocia??o e a adapta??o do contrato internacional, A / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Dourado, Adriana Gavazzoni
Adequado tratamento tribut?rio do ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, O / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Macei, Demetrius Nichele
An?lise da aplicabilidade das normas consumeristas na rela??o entre a cooperativa e seu associado / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: St?berl, Paulo Roberto
Liminares : suas implica??es, o princ?pio da seguran?a jur?dica e da inafastabilidade do controle judicial, As / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Gion?dis, Louise Rainer Pereira
Lan?amento tribut?rio e os prazos de decad?ncia e prescri??o, O / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Soares, Leticia Severo
Seletividade no IPI e no ICMS, A / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Esturilio, Regiane Binhara
Princ?pio da igualdade substancial na teoria contratual contempor?nea, O / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Arantes, Priscilla Lacerda Junqueira
Verdade e objetividade na constru??o das decis?es judiciais : o ideal da seguran?a jur?dica / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Fukuda, Hatsuo
Tratado de Coopera??o Amaz?nica : implica??es socioambientais no caso brasileiro / 2004
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Silveira, Edson Damas da
Telecomunica??es e desenvolvimento / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Cunha, Luis Felipe
Teoria contratual p?s-moderna : as redes contratuais na sociedade de consumo / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Torres, Andreza Cristina Baggio
Anti-suit injunctions e arbitragem comercial internacional / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Bolfer, Sabrina Ribas
Abuso de estado de depend?ncia econ?mica no contrato de distribui??o, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Granzoti, Fernando de Miranda
Munic?pio e a quest?o socioambiental : bases jur?dicas para uma gest?o local sustent?vel, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Franco, Cezar Augusto de Oliveira
Antecipa??o da tutela reintegrat?ria no direito do trabalho : art. 461, par. 3? do CPC / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Guimar?es, Marco Aur?lio
Legitimidade democr?tica da jurisdi??o constitucional na realiza??o dos direitos fundamentais sociais, A / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Barboza, Estef?nia Maria de Queiroz
Pedido de repara??o de dano extrapatrimonial, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Mendes J?nior, Manoel de Souza
Contrato de trabalho e os direitos de autor do fot?grafo empregado, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Palumbo, Rafael
Livre circula??o de trabalhadores na Uni?o Europ?ia e sua perspectiva no MERCOSUL, A / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Sampaio, R?mulo Silveira da Rocha
Efetividade da tutela executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda P?blica Federal / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Spalding, Mauro
C?digo de defesa do consumidor e a defesa das coletividades, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: S?, Priscila Zeni de
Acesso ? justi?a, poderes do relator e agravo interno / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Oliveira, Pedro Miranda de
Aplicabilidade do C?digo de defesa do consumidor aos servi?os p?blicos prestados mediante concess?o / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Dal Molin, Waldirene Gobetti
Processo de execu??o dos contratos internacionais, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Della Costa, Emiliano Humberto
Arbitragem nos contratos de consumo / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Tybur Junior, Petrus
Ass?dio moral no trabalho : tutela jur?dica do trabalhador / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Salvador, Jane
Princ?pio da informa??o no direito tribut?rio, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Scholz, Rejane Teresinha
Tributa??o socioambientalmente orientada / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Marcelja, Denis Grujicic
Meio ambiente do trabalho, ergonomia e pol?ticas preventivas : direitos e deveres / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Freneda, Eduardo Gomes
Gest?o de pessoas : a dignidade humana como limite aos poderes da empresa em face do contrato de trabalho / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Cogo, Sandra Negri
Direito adquirido e sua repercuss?o no direito previdenci?rio, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Moser, Jacqueline Maria
Responsabilidade pelo produto / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: S?, Priscilla Placha
Arbitragem e propriedade intelectual / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Merkl, M?rcio
Nacionalidade e a lei aplic?vel ? pessoa jur?dica de direito privado, A / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Pauls, Manfred
Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho, A / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio
Tribunal de Contas no estado contempor?neo, O / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Costa, Luiz Bernardo Dias
Desenvolvimento sustent?vel : uma passagem de seu conceito ? aplicabilidade urbana / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: K?ssmayer, Karin
Aplicabilidade do C?digo de defesa do consumidor aos procedimentos m?dicos realizados ? dist?ncia / 2005
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Rivabem, Fernanda Schaefer
Livre concorr?ncia como limita??o ao poder de tributar / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Bernart, Luciano
Repara??o individual do dano ambiental / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Macieywski, Fabiano Neves
Avalia??o de impacto ambiental como instrumento paradigm?tico da sustentabilidade ambiental no direito Brasileiro, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Barbosa, Emanuel de Andrade
Responsabilidade pr?-contratual em direito do trabalho / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Coelho, Luciano Augusto de Toledo
Tutela da confian?a na contrata??o contempor?nea, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Schneider, Patr?cia Buendgens
Prote??o da biotecnologia em contencioso de patentes, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Abreu, Maria Inez Araujo de
Considera??es sobre o tratamento do erro em um direito penal de bases democr?ticas / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Cruz, Flavio Ant?nio da
Meio ambiente cultural : aspectos jur?dicos da salvaguarda ao patrim?nio cultural imaterial brasileiro / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Mendon?a, Gilson Martins
Relev?ncia do interesse p?blico na implanta??o de barragens hidrel?tricas em terras ind?genas, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Finn, Karine
Medidas provis?rias? : an?lise cr?tica ao texto constitucional / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Cruz, Fabr?cio Bittencourt da
Gest?o territorial ind?gena / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Oliveira, Paulo Celso de
?tica p?blica e o princ?pio da boa-f? nas licita??es e contratos administrativos / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Moura, Carlos Eduardo de
Criminalidade econ?mica e manuten??o no exterior de dep?sitos n?o declarados / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Silva, Daniel Addor
Falseabilidade e direito : uma nova perspectiva para a interpreta??o da ci?ncia jur?dica na sociedade contempor?nea / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Almeida Filho, Francisco Adilson de
Tutela jur?dica do meio ambiente cultural : prote??o contra a exporta??o il?cita dos bens culturais materiais / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Brollo, S?lvia Regina Salau
Interesse p?blico : uma concep??o em conson?ncia com a Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Trybus, Daiana
Estado ecol?gico de direito : por um constitucionalismo fraterno / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Sella, Gustavo Andrei G?es
Prazo de reflex?o nas rela??es de consumo via Internet, O / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Lorenzoni, Ana Paula
Crimes de guerra e responsabilidade internacional / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Rutkoski, Joslai Silva
Discrimina??o por orienta??o sexual no contrato de trabalho, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Sanches, Vanessa Karam de Chueiri
Norma tribut?ria antielisiva ? luz da legalidade e da livre iniciativa / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Bittencourt, Luiz Carlos Fortes
Abuso do direito e tutela ?tica do processo / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Lima, Patr?cia Carla de Deus
Modifica??es dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador : jus variandi, As / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Goulart, Rodrigo Fortunato
Consolida??o da Lex mercatoria como forma de harmoniza??o do direito privado, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Pess?a, Fernando Jos? Breda
Hip?teses de exclus?o de s?cio de sociedade limitada empres?ria / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Martinelli, Juliana Cristina
Consentimento livre e esclarecido do paciente : an?lise de decis?es jucidiais brasileiras, O / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Sbaraini, M?rcia Giraldi
Responsabilidade penal da pessoa jur?dica no ?mbito do direito penal ambiental Brasileiro, A / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Souza Neto, Christiano
Territ?rio e povos ind?genas / 2006
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Cunha, Andreia
Direito internacional humanit?rio como instrumento de prote??o da condi??o humana e de promo??o da paz, O / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Polli, Cristiane Maria Bertolin
Governan?a corporativa : arbitragem, administra??o de conflitos societ?rios e desenvolvimento econ?mico e social / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Almeida, Caroline Sampaio de
Trabalho da crian?a e do adolescente como causa e efeito dos fatores econ?micos e sociais, O / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Jorge, Arabela Coninck
Reflexos sociais e econ?micos da globaliza??o no mercado de trabalho / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Rocha, Alexandre Euclides
Sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Casara, Ana Cristina
Tributo como instrumento de desenvolvimento socioecon?mico : a internaliza??o de custos ambientais, O / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: May, Leda Ramos
Tributa??o ambientalmente orientada : instrumento para o desenvolvimento sustent?vel / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Faria, Ana Maria Jara Botton
Aspectos jur?dicos da polui??o gen?tica no direito Brasileiro / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Oliveira, Marcia Satomi Suzuki de
Direito, sociedade e efic?cia da coisa julgada / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Gon?alves, Antonio Carlos
Direito fundamental ? educa??o infantil e o controle jurisdicional de pol?ticas p?blicas, O / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Diniz, Hirm?nia Dorigan de Matos
Princ?pio da preserva??o da empresa, estado e economia / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Poli, Anna Christina Gon?alves de
Import?ncia econ?mica e social da personalidade jur?dica societ?ria e sua crise na contemporaneidade, A / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Vianna, Guilherme Borba
Educa??o ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustent?vel / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Galli, Alessandra
Conflito das sobreposi??es : terras ind?genas e unidades de conserva??o, O / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Piazzaroli, Patr?cia
Fraudes em planos de sa?de e seus reflexos na manuten??o do sistema e benefici?rios / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Berbicz, Rafael Baggio
Obriga??o e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos mar?timos e sua aplica??o no direito Brasileiro / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Dias, Steeve Beloni Corr?a Dielle
Meio ambiente como direito fundamental / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Santos Junior, Antonio dos
Hannah Arendt e o resgate da a??o e da cidadania / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Silva, Marilucia Flenik
Atividade regulat?ria do estado, A / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Placha, Gabriel
Controle interno da administra??o p?blica : uma perspectiva do modelo de gest?o administrativa / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
Hermen?utica jur?dica cosmopolita sob a perspectiva arendtiana-zagrebelskiana / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Higino Neto, Vicente
Estado, sociedade, organiza??es internacionais : imunidade de jurisdi??o e rela??o laboral / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Krieger, Carolina Kosma
Prote??o jur?dica das ?reas ?midas e os direitos socioambientais / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Serafini, Leonardo Zagonel
Aspectos relevantes dos contratos de consumo eletr?nicos / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Mattos, Analice Castor de
Atividade econ?mica, saneamento b?sico e regula??o / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Diniz, Cl?udio Smirne
Arbitragem e conflitos trabalhistas : panorama nacional e experi?ncia comparada / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Dissenha, Leila Andressa
Reforma sindical e a conven??o n.87 da Organiza??o Internacional do Trabalho, A / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Santiago, Rodrigo Abagge
Direito ? privacidade dos dados gen?ticos, O / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Echterhoff, Gisele
Acesso a medicamentos e patentes farmac?uticas : an?lise sist?mica sob a perspectiva do desenvolvimento sustent?vel / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Carvalho, Patr?cia Luciane de
Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente / 2007
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Silva, Let?cia Borges da
Diretivas da ordem econ?mica : limita??es constitucionais para sistema tribut?rio sustent?vel / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Lima J?nior, Joel Gon?alves de
Material gen?tico humano : uma perspectiva do biodireito entre os direitos humanos e a explora??o econ?mica, O / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Iacomini, Vanessa
Efeito vinculante no controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal : conseq??ncias jur?dicas e sociais, O / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Kozikoski Junior, Antonio Claudio
Atua??o do estado na economia e a constitucionalidade do regime jur?dico de explora??o dos servi?os de telecomunica??es / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Bezerra, M?rcia Fernandes
Credores, o estado e os interesses privados diante da empresa em recupera??o judicial, Os / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Queiroz, Andr? Zacarias Tallarek de
Excepcional interesse social” e o direito ? repeti??o do ind?bito tribut?rio, O ” / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Pinto, Cl?udia Maria Borges Costa
Impactos sociais e econ?micos da garantia de emprego e a regulamenta??o do art. 7?, I, da Constitui??o federal, Os / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Dala Barba Filho, Roberto
Cr?dito consignado : fun??o social e superendividamento / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Malucelli, Andressa Pacenko
Munic?pio e o meio ambiente : o desafio da sustentabilidade urbana, O / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Suarez, Carolina Borges
Controle da onerosidade excessiva nos contratos banc?rios e o consumo sustent?vel do cr?dito, O / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Rocha, Ana Cl?udia Loyola da
Responsabilidade social da empresa na qualifica??o profissional do jovem, A / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Losso, Marlus Eduardo Faria
Princ?pio da prote??o ? confian?a nas rela??es contratuais entre o Estado e o agente privado, O / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Losso, Marcelo Ribeiro
Import?ncia da auditoria jur?dica nas empresas para o desenvolvimento sustent?vel, A / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Bortoli, Andreya de
Atua??o estatal no com?rcio exterior, em seus aspectos tribut?rios e aduaneiros / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Trevisan, Rosaldo
An?lise econ?mica do direito e a repeti??o do ind?bito tribut?rio, A / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Galeski Junior, Irineu
Desenvolvimento sustent?vel, democracia econ?mica e pol?ticas p?blicas : uma an?lise a partir do microcr?dito / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Estigara, Adriana
Sociedades plurais e universalismo : possibilidades de fundamenta??o da jurisdi??o penal internacional / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Coelho, S?rgio Reis
Desenvolvimento sustent?vel, cultura e alteridade : um estudo a partir das comunidades ind?genas da Amaz?nia / 2008
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Souza, Luiz Ant?nio Ara?jo de
Desenvolvimento sociecon?mico e instrumentos de efetiva prote??o do consumidor : atua??o judicial e administrativa / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Gibran, Sandro Mansur
Revis?o dos contratos c?veis e de consumo como instrumento de desenvolvimento socioecon?mico sustent?vel, A / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Lacerda, Helo?sa Camargo de
Seguran?a jur?dica dos contratos eletr?nicos e do desenvolvimento socioecon?mico / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Oliveira, Edson Luciani de
Pluralismo jur?dico uma realidade da sociedade e do direito do s?c. XXI / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Griboggi, Angela Maria
Limites ? publicidade, desenvolvimento social e prote??o ? fam?lia / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ruthes, Pierre Andrey
Contribui??es para o estudo da sele??o e forma??o dos magistrados no Brasil / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ceccon, Fl?via Teles
Racionalidade da norma tribut?ria : elemento para um sistema jur?dico sustent?vel / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Souza J?nior, Osnildo de
Contestado : um territ?rio socioambiental / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Annibelli, Mariana Baggio
Gest?o ambiental em opera??es urbanas consorciadas e a sustentabilidade metropolitana, / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Crivelaro, Geni Maria
Concess?o do servi?o p?blico : fun??o social, desenvolvimento e sustentabilidade / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Iwamoto, Eduardo
Prote??o do consumidor de desenvolvimento sustent?vel : an?lise jur?dica da extens?o da durabilidade / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Mancia, Karin Cristina Borio
Tratamento jur?dico-penal do erro no direito penal socioecon?mico, O / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Silva, Robson Antonio Galv?o da
Da interpreta??o da lei penal em casos concretos e sua necess?ria demonstra??o como corol?rio do principio da legalidade / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Prado, Suzane Maria Carvalho do
Solidariedade social no estado constitucional democr?tico fiscal / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Pucci, Carla Machi
Estatuto da cidade e sustentabilidade dos empreendimentos imobili?rios / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Oliveira, Cleide de
Mecanismos econ?micos para a preserva??o de florestas nativas / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Botton, Lu?s Oscar Six
Trabalho como instrumento de inclus?o social e econ?mica das pessoas com defici?ncia : an?lise cr?tica, O / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Silva, Juliana Luciani da
Fun??o profil?tica da responsabiliza??o civil consumerista e desenvolvimento sustent?vel / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Parodi, Ana Cec?lia
Atua??o do Conselho Nacional de Justi?a na aproxima??o entre Poder Judici?rio e sociedade, A / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Alves, Carolina F?tima de Souza
Aspectos fundamentais do regime administrativo nos delitos de “lavagem” de capitais / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Pereira, Dirce do Nascimento
Direito territorial Guarani e as unidades de conserva??o / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Guarany, Vilmar Martins Moura
Fundamentos da subordina??o jur?dica do trabalhador : sujei??o e constru??o da cidadania / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Santos, Jos? Aparecido dos
Reforma do poder judici?rio : limites e desafios / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ponciano, Vera L?cia Feil
Do abuso do direito das a??es possess?rias como ato anti-sindical : uma perspectiva social / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Mendon?a, Ricardo Nunes de
Incid?ncia da norma penal no ?mbito do com?rcio exterior e seus reflexos no desenvolvimento econ?mico e social, A / 2009
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Pujol, Luiz Gustavo
Parcerias p?blico-privadas : delega??o de servi?os p?blicos e desenvolvimento / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Mosquetti, Ellen
Sociedade globalizada e sistema gerencial do Estado (coordena??o) : um caminho para o desenvolvimento / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Locatelli, Giovana Biasi
Expropria??o de bens contribuinte pela administra??o tribut?ria e direitos fundamentais relacionados com a atividade econ?mica / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Silva, Lediane Rano Fernandes da
Fun??es econ?mica e social do contrato administrativo : equil?brio econ?mico-financeiro / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Lima, Solange Afonso de
Barreiras ambientais ao com?rcio e sustentabilidade / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Solu??es de controv?rsias ambientais individuais no ?mbito internacional / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Vettorazzi, Karlo Messa
Travessia do Supremo Tribunal Federal sob as lentes da judicializa??o da pol?tica : da auto-conten??o do ativismo, Uma / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Pozzobon, Roberson Henrique
Consumo consciente e responsabilidade socioambiental estatal / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Lima, Isabelle Calliari Monteiro de
Fun??o socioambiental e a ressignifica??o reflexiva do direito ? informa??o para o consumo, A / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Betti Junior, Leonel Vinicius Jaeger
Sa?de mental do empregado como direito fundamental e sua efic?cia na rela??o empregat?cia, A / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Toledo, Tallita Massucci
Apatia pol?tica do cidad?o e o papel da educa??o escolar na constru??o da cidadania, A / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Stocco, Erika Medeiros Kr?gel
Redu??o da dura??o do trabalho : fundamentos jur?dicos e aspectos socioecon?micos, A / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Martinhago, Ana Carolina
Sistema interamericano de prote??o dos direitos humanos em face da soberania estatal, O / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Santos, Alberto Silva
Repensando a legitimidade do poder judici?rio brasileiro no atual contexto socioecon?mico / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Brotto, Alexia Rodrigues
Pol?tica de medicamentos no Brasil : efeitos econ?micos e sociais / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Raymundo, Giseli Valezi
Sociedade contempor?nea e direitos da personalidade : perspectivas de uma repactua??o sem?ntica / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Lacerda, Dennis Otte
Prote??o das sementes crioulas ind?genas como direito humano / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Dremiski, Jo?o Luis
Fundamental princ?pio da transpar?ncia para a produ??o e o consumo sustent?vel, O / 2010
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Ara?jo, Jailson de Souza
Juizados especiais como via de efetiva??o do direito ambiental e do desenvolvimento sustent?vel / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Cruz, Jocema Bittencourt da
Integra??o social do MERCOSUL : os fundamentos da livre circula??o de pessoas e a experi?ncia da Uni?o Europ?ia / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Imperico Junior, Domingos
Responsabilidade civil na manipula??o gen?tica humana com fins terap?uticos / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Medeiros, Fabiana Irala de
?tica da fraternidade para os direitos socioambientais / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Lied, Thiago Borges
Risco de desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de produtos e seguran?a da sociedade de consumo / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Matos, Luis Miguel Barudi de
Publicidade de alimentos e a obesidade infantil : o papel do direito na prote??o do cidad?o, A / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Tessaro, Eduardo Felipe
Judicializa??o da pol?tica : a constru??o de um conceito constitucional nos cen?rios de expans?o do poder judici?rio / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Benedetti, Andr?a Regina de Morais
Democracia, desenvolvimento e livre concorr?ncia / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Manriquez, Saulo de Tarso Silvestre Sanhueza
Gest?o ambiental integrada de ?guas fronteiri?as e transfrontei?as, Da / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Lini, Priscila
Poder judici?rio e gest?o : uma parceria de sucesso para impulsionar a presta??o jurisdicional / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Stein Junior, Irineu
Turismo como fator de desenvolvimento s?cio-ambiental : o caso de Foz do Igua?u, O / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Ojeda, Rog?rio Irineo
Lavagem de dinheiro : a atua??o notorial da pol?tica criminal de preven??o e seus reflexos no desenvolvimento socioecon?mico / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Penteado, Camila Witchmichen
Liberdade sindical como instrumento de desenvolvimento social / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Petry, Adalberto Caramori
Pagamento por servi?os ambientais de prote??o ?s nascentes como forma de sustentabilidade e preserva??o ambiental / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Teixeira, Carlos Geraldo
Teoria do poder : a sustentabilidade e os limites internos e externos do poder diretivo do empregador / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Marcantoni, Christopher
Voca??o socioambiental da reserva florestal legal, A / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Almeida, Gabriel Gino
Conv?nios administrativos como instrumentos para a efici?ncia do Estado e o desenvolvimento social / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Reis, Luciano Elias
Revolu??o biotecnol?gica e consumo : mercantiliza??o do corpo humano? / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Lara, Luciana Carneiro de
Regime jur?dico das ?guas minerais e a sustentabilidade ambiental, O / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa
Espa?os socioambientais protegidos / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Souza, Theo Botelho Mar?s de
Sociedade de risco e meio ambiente : res?duos eletroeletr?nicos e an?lise do marco regulat?rio dos res?duos / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Montenegro, Juliana Ferreira
Arbitragem como mecanismo de desenvolvimento socioecon?mico, A / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Tomiatto, Valdinei
Tempo da justi?a e seus impactos socioecon?micos, O / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Silva, Leandro Jos? da
(Re)articulando constitucionalismo e democracia : para compreender o espa?o de realiza??o dos direitos fundamentais / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Mello, Tanya Kristyane Kozicki de
Tecnologias da informa??o e comunica??o como instrumentos de realiza??o do consumo consciente e efetiva prote??o ambiental / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Erbano, Tassia Teixeira de Freitas Bianco
Regula??o e pol?ticas p?blicas como instrumentos de planejamento e incentivo ?s energias renov?veis no Brasil / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Nascimento Neto, Jos? Os?rio do
Servi?o p?blico e controle social : cultura participativa e desenvolvimento / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Shiohara, Mariane Yuri
Crise econ?mica de 2008 : impactos na sociedade laboral brasileira, A / 2011
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Boskovic, Alessandra Barichello
Para al?m do m?nimo : negocia??o coletiva por um sindicato representativo como vetor de desenvolvimento / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Schio, Adriana Cavalcante de Souza
Interven??o do Estado no dom?nio econ?mico e a regula??o setorial no segmento educacional privado / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Donoso, Diego Felipe Mu?oz
Direito ? intimidade e ? vida privada na rela??o de emprego : efeitos econ?micos e sociais / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Okimura, ?rica Yumi
Engenharia gen?tica e direitos humanos : desafios da ordem jur?dica contempor?nea / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Gaio, Ana Paula Pina
Trabalho dom?stico no contexto econ?mico e socioambiental brasileiro : desigualdades e paradoxos na regula??o normativa / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas
Direito ao desenvolvimento na era da globaliza??o econ?mica : ordem econ?mica constitucional e as empresas transnacionais / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Bozza, Roseli de F?tima Bialeski
Leis de anistia e o sistema internacional de prote??o dos direitos humanos : estudo comparativo Brasil, Argentina e Chile / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Wojciechowski, Paola Bianchi
Direito da crian?a e do adolescente ? conviv?ncia familiar : uma abordagem sobre ? luz dos direitos humanos, O / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Uba, Vanessa Cirio
Potencial do REDD+ como instrumento de materializa??o do princ?pio do desenvolvimento sustent?vel, O / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Ferenczy, Marina Andrea Von Harbach
Poder judici?rio de argumenta??o no atual estado democr?tico de direito / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Reconhecimento da categoria de refogiados ambientais pela ordem jur?dica internacional : possibilidades e desafios, O / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Peixer, Jana?na Freiberger Benkendorf
Tributa??o socioambientalmente orientada como instrumento para o desenvolvimento sustent?vel / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Deud, Maria Luiza Bello
Sociedade de risco, recrudescimento da criminalidade e o crime de perigo abstrato / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Rutte, Israel
Desenvolmento humano : uma aproxima??o pol?tica entre o desenvolvimento e os direitos humanos / 2012
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Citolin, Alexandre
Lei de anistia, sua interpreta??o pelo Supremo Tribunal Federal e o controle de convencionalidade, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Lopes, Patr?cia Helena Daher
Direito social ? sa?de e a compet?ncia or?ament?ria dos entes federados / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Bozo, Aline Maria Hagers
Impossibilidade de criminaliza??o dos movimentos sociais e sua repercuss?o socioambiental, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Knolseisen, Michel
Di?logo das fontes como m?todo de resolu??o de antinomias aplicado ? responsabilidade civil do m?dico, O / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Bergstein, La?s Gomes
Direito contratual empresarial, p?s-positivismo jur?dico e an?lise econ?mica do direito / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Campos, Diego Caetano da Silva
Pol?ticas p?blicas de aten??o ? sa?de da mulher / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Mendina, Christina Gouv?a Pereira
Setor el?trico : regula??o e sustentabilidade / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Martins, Andre Luis Agner Machado
Interven??o do Estado nas institui??es financeiras em situa??o de insolv?ncia / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Porto, Antonio Augusto Cruz
Impactos econ?micos decorrente da constru??o da usina de Itaipu, Os / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Lanzoni, C?ntia de Almeida
Fun??o social da empresa : lei ou barganha / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Ormianin, Daniel Jimenez
Regula??o do estado na atividade econ?mica de presta??o de servi?o de sa?de, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Dubiela, Juliana Derviche Guelfi
Implementa??o dos acordos internacionais assinados na Confer?ncia “Rio 92” no ordenamento jur?dico brasileiro, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Passos, Priscilla Nogueira Calmon de
Dano invis?vel : a reponsabilidade socioambiental pelo dano ? sa?de decorrente das ?reas contaminadas / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Faria, Daniela Lopes de
Reflexos econ?micos da responsabilidade penal da pessoa jur?dica nos crimes ambientais / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Santos, Melissa Gon?ales dos
Fun??o social da propriedade urbana no contexto do desenvolvimento urbano sustent?vel, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Silva, Evaldo Pedroso de Paula e
Atua??o do poder judici?rio sobre pol?ticas p?blicas em mat?ria de direitos sociais, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Matsumoto, Meggie Iara
Processo eletr?nico e o direito fundamental ? uma tutela jurisdicional efetiva, O / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Guasque, B?rbara
Judici?rio e os conflitos possess?rios agr?rios no Sul e Sudeste do Par?, O / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Intera??es entre reforma tribut?ria e promo??o do desenvolvimento na federa??o brasileira / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Klein, Adriano Alves
Efici?ncia do acesso ? justi?a como fator de desenvolvimento econ?mico / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
Prote??o do meio ambiente face ? atividade da ind?stria do petr?leo, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Britto Neto, Jos? Gomes de
Inger?ncia p?s-moderna no acesso ? justi?a : Lei 11.441/07 / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ferro, Maria Tavares
Efeito econ?mico e social do contrato de seguro / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ozelame, Rafael Henrique
Direitos humanos no controle judicial e pol?ticas p?blicas de sa?de / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Pottumati, Eduardo Carlos
Catadoras da mangaba, uma abordagem para prote??o da biodiversidade territorialidades e conhecimentos tradicionais associados, As / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Carvalho, F?bia Ribeiro de Carvalho
Direito material fundamental ? educa??o ambiental no contexto da sociedade de risco, O / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Teixeira, Samantha Ribas
Releitura do direito ? moradia sob uma perspectiva marxista / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Mendes, Christine Keler de Lima
Import?ncia de pol?ticas p?blicas na aplica??o dos recursos provenientes de Royalties do petr?leo, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Albuquerque, Karina Ferreira Soares de
Direito das ?guas e o paradigma socioambiental no baixo Vale do Rio S?o Francisco, O / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Silva, Geilton Costa Cardoso da
T?cnicas de tipifica??o na econ?mica do Estado intervencionista : limites e receptividade ? dogm?tica internacional / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Rittel, Guilherme Rodolfo
Regula??o dos servi?os p?blicos : entre desenvolvimento e efici?ncia administrativa / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Couto, Clayton Santos do
Coopera??o policial direta na gest?o ca criminalidade organizada transnacional, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Siqueira, Anna Dickow de
Informa??es gen?ticas e o direito fundamental do trabalho : a discrimina??o e o conhecimento livre e esclarecido, As / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Moraes Junior, Ariel Salete de
Proibi??o do trabalho infantil : a (in)efic?cia do sistema jur?dico para a prote??o dos direitos de crian?as e adolescentes / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Lelis, Ac?cia Gardenia Santos
Prote??o do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Resende, Augusto C?sar Leite de
Prote??o do meio ambiente e a execu??o das senten?as que imp?em a repara??o do dano ambiental no Brasil, A / 2013
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Arag?o, Alisson Fontes de
Princ?pio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente de trabalho penoso no Brasil / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ferro, Luiz Bruno Lisb?a de Bragan?a
Ambiente de trabalho e doen?as ocupacionais : a preven??o como meio de prote??o jur?dica da qualidade de vida do trabalhador / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Souza, Jos? Washington Nascimento de
Economia solid?ria : o cooperativismo, como alternativa ao trabalho, visto atrav?s da experi?ncia de Mondrag?n / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Nacle, Isabella Cristina Costa
Reforma agr?ria e a revis?o da propriedade privada capitalista, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Bergold, Raul Cezar
Prote??o dos refugiados ambientais pelo direito internacional : uma an?lise a partir da teoria da sociedade de risco, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Serraglio, Diogo Andreola
Governan?a e essencialidade ambiental como fundamentos ? aplica??o do princ?pio da seletividade do IPI / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Yazbek, Cristiano Lisboa
Medidas transnacionais de combate ? corrup??o como meta de desenvolvimento globalizado sustent?vel / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Hayashi, Felipe Eduardo Hideo
Minera??o, desenvolvimento e institucionalidade peruana/brasileira : uma an?lise econ?mica do direito miner?rio ambiental / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Tributa??o extrafiscal ambiental e a limita??o imposta pela igualdade tribut?ria, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ricci, Henrique Cavalheiro
Concorr?ncia sustent?vel : uma vis?o a partir da an?lise econ?mica do direito / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Almendanha, Cristina Malaski
Nuvem computacional e seguran?a da informa??o : aspectos jur?dicos na sociedade de consumo / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Parchen, Charles Emmanuel
Aspectos da aliena??o de estabelecimento empresarial sob uma an?lise econ?mica do direito / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Gon?alves, Osdimar Okanor
Efici?ncia na aloca??o de riscos em concess?es p?blicas viabilizadoras de infraestrutura / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Rocha, Iggor Gomes
An?lise econ?mica do direito aplicada ao contrato de integra??o av?cola e sua import?ncia para o desenvolvimento / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
Participa??o cidad? na defesa do meio ambiente sadio : uma an?lise a partir do Estado de direito ambiental, A / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Agostini, Andr?ia Mendon?a
Racionalidade econ?mica e a negocia??o coletiva de trabalho / 2014
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Koller, Carlos Eduardo
Interven??o judicial em atividade empresarial ou similar : fundamentos normativos, aspectos instrumentais e impactos socioecon?micos / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Pethechust, Eloi Rodrigues Barreto
Tributa??o ? luz da teoria do bem jur?dico : an?lise de suas dimens?es e fun??es junto ao desenvolvimento, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Dib, Nat?lia Brasil
Relev?ncia dos servi?os p?blicos de saneamento b?sico para a consagra??o do direito fundamental ? sa?de, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais, O / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Garcia, Fernando Murilo Costa
Teoria da Essential Facility na propriedade intelectual : instrumento de promo??o da concorr?ncia ou desincentivo ? cria??o? / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Barros, Marcelle Franco Esp?ndola
Reserva do poss?vel : o dilema econ?mico na concretiza??o de direitos fundamentais sociais / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Natal, Mariane
Acordos internacionais de investimento : uma mudan?a de perspectiva necess?ria na busca pelo desenvolvimento, Os / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Hastreiter, Michele Alessandra
Pachamama : o novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Bonin, Luciana Xavier
Combate ao Bullying no Brasil pela responsabiliza??o civil das institui??es privadas de ensino / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Neves, Mariana Moreira
Extens?o da licen?a-maternidade ao respons?vel legal pela crian?a : uma nova realidade socioecon?mica para a atividade empresarial, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Peron, Rita de C?ssia Andrioli Bazila
Media??o ambiental : uma constribui??o ao desenvolvimento sustent?vel / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Meguer, Maria de Fatima Batista
Import?ncia da gest?o de riscos jur?dicos trabalhistas ? luz da complexidade, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Soeiro, Susan Emily Iancoski
Autolimita??o da vida na perspectiva da dignidade humana / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Ferreira, Felipe Furtado
Norma tribut?ria como instrumento para o desenvolvimento, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Vosgerau, Douglas Ramos
Recupera??o judicial do empres?rio rural sob o enfoque da an?lise econ?mica do direito, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Siqueira, Felipe de Poli de
Aspectos legais, pol?ticos e econ?micos da terceiriza??o : a pr?tica em estabelecimentos de servi?os de sa?de / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Centa, Bruno Milano
Preven??o dos acidentes do trabalho sob a ?tica dos incentivos econ?micos para a empresa, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Oliveira, Sonia de
Indu??o das decis?es empresariais por meio do seguro de acidentes do trabalho / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Floriani Neto, Antonio Bazilio
Organiza??o jur?dica dos shopping centers como instrumento de desenvolvimento da sociedade de consumo no Brasil / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Tambara, Isabelle Milla
Princ?pio da subsidiariedade e a possibilidade de sua inclus?o no ordenamento jur?dico econ?mico mo?ambicano, O / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pinto, Edson da Cruz
Moderniza??o dos portos brasileiros e o trabalhador portu?rio : impactos socioecon?micos, A / 2015
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Nasihgil, Arion Augusto Nardello
Direito fundamental ? sa?de e medicamentos de alto custo : entre administra??o p?blica e poder judici?rio / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Freitas, Daniel Castanha de
Inova??o tecnol?gica : entre a regula??o e o fomento / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pereira, Thiago Cust?dio
Ordinariza??o? de horas extras : implica??es jur?dicas, econ?micas e sociais , ? / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Queiroz, Cristiano Puehler de
Influ?ncia ambiental na transfigura??o do Estado moderno, A / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Azevedo, Rodrigo dos Santos
Compliance criminal : autorregula??o, gerenciamento do risco e impactos na atividade econ?mica empresarial / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Castro, Rafael Guedes de
Altera??es legislativas dos royalties do pr?-sal : efeitos sobre os princ?pios constitucionais e as pol?ticas p?blicas / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Prado, Felipe Augusto Brochado Batista do
Mecanismos de interven??o do Estado no agroneg?cio para a promo??o do desenvolvimento / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Borghi, Vitor Jos?
An?lise econ?mica do direito aplicada ao contrato de seguro de autom?vel e os efeitos econ?micos e sociais da fraude / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Motta, Carolina Elisabete Puehringer Miguez de Senna
Patrim?nio cultural dos munic?pios hist?ricos do estado do Paran? e respectiva tutela jur?dica / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pazzinatto, Carlos Henrique
Liberdade religiosa x autonomia privada : a prote??o (judicial) de direitos nas democracias constitucionais / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Polewka, Gabriele
Direito fundamental social ? educa??o e a tributa??o : a extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividad, O / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu
Desenvolvimento sustent?vel como fundamento para tributa??o da propriedade rural , O / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Dutra, Carlos Eduardo Pereira
Estados plurinacionais constitucionalizados na Bol?via e no Equador : um ponto n?o final da longa luta pela descoloniza??o / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pr?coma, Adriele Fernanda Andrade
Rela??o de emprego nas organiza??es de tend?ncia : uma an?lise socioecon?mica, A / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Nassif, Rafael Carmezim
Processos de contrata??o p?blica e desenvolvimento sustent?vel / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Rossetti, Suzana Maria
Direito econ?mico do petr?leo : as consequ?ncias da descoberta do pr?-sal / 2016
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pinto, Alcides Goelzer de Ara?jo Vargas e
Agrot?xicos no Brasil : riscos, importa??o e incentivos fiscais / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Lemos, Camila Gon?alves
Progressividade tribut?ria e o principio da capacidade contributiva / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Duarte, Jo?o Guilherme Holzmann
Estudo de impacto de vizinhan?a, exig?ncia constitucional a favor da sustentabilidade urbana / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Furiatti, Luiza de Araujo
An?lise econ?mica do direito autoral no Brasil / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Alves, Giovani Lofrano
Tierra y libertad : la cuesti?n socioambiental como horizonte epistemol?gico latinoamericano / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Rojas Hern?ndez, Anibal Alejandro
Direitos humanos e institui??es financeiras : standards da IFC e responsabilidades / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Takey, Daniel Goro
Compreens?o de g?nero e a finalidade da Lei n? 11.340/2006, A / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Santos, N?tali Emilym dos
Jurimetria : perspectivas sobre a infortun?stica, litigiosidade e produtividade no ?mbito da justi?a do trabalho / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Marques Filho, Lourival Bar?o
Terras fora do mercado : a constru??o insurgente do direito quilombola / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Prioste, Fernando Gallardo Vieira
An?lise econ?mica do direito penal tribut?rio : uma cr?tica ? pol?tica criminal brasileira / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Bubniak, Priscila Lais Ton
Feminismo : uma nova vis?o sobre os direitos humanos / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Bettes, Janaina Maria
Beiradeiros atingidos por barragens : insurg?ncias socioambientais no Rio Madeira / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Gon?alves, Bruna Balbi
Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional : coordena??o das pol?ticas fiscais de ICMS / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Bonat, Alan Luiz
Papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustent?vel, O / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Braga, F?bio Rezende
Direitos fundamentais do empregado e o poder diretivo dos empregadores frente ?s novas tecnologias reflexos econ?micos e sociais, Os / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Oliveira, Emilia Daniela Chuery Martins de
Cen?rio pol?tico-econ?mico dos Estados-partes e o processo de integra??o do Mercosul, O / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Perussolo, Guilherme
Sistema regulat?rio de avalia??o dos programas de p?s-gradua??o stricto sensu no Brasil, O / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Hamada, Guilherme Henrique
In) justi?a de transi??o para os povos ind?genas no Brasil, A ( / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Alexandre, Andr? Demetrio
Unidades de conserva??o em territ?rios quilombolas : conflitos socioambientais e atua??o da defensoria p?blica / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Hayama, Andrew Toshio
Registro empresarial eficiente sob a ?tica da an?lise econ?mica / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Godri, Jo?o Paulo Atilio
Democracia participativa nos estados plurinacionais do Equador e da Bol?via , A / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Deretti, Lucimara
Obsolesc?ncia programada e a agress?o aos direitos dos consumidores, A / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Paiva, Leonardo Lindroth de
Nanotecnologias e consumidor : a efetiva??o da prote??o ao consumidor ante o risco dos produtos nanotecnol?gicos / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Ortigara, Rudinei Jose
Judicializa??o da pol?tica e efetiva??o de direitos fundamentais sob a perspectiva da tutela da sa?de / 2017
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Rocha, Glenyo Cristiano
Aplica??o da pol?tica p?blica de margem de prefer?ncia nas licita??es promovidas pelo estado de Rond?nia, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Montenegro Neto, Eurico Soares
Compensa??es financeiras (royalties) da Usina Hidrel?trica Santo Ant?nio para o desenvolvimento sustent?vel de Porto Velho, As / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Reis Neto, Edson Bernardo Andrade
Regula??o do trabalho feminino no Brasil, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Souza, C?ssio Bruno Castro
Mecanismo de controle de demandas desnecess?rias e fr?volas uma an?lise econ?mica a partir do acesso ? justi?a / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Pignaneli, Guilherme da Costa Ferreira
Ado??o da responsabilidade socioambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 14? Regi?o, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Assis, Ana Cl?udia Miranda Lopes
Impactos econ?mico-financeiro da judicializa??o da sa?de no estado de Rond?nia, Os / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Figueiredo, Denise Pipino
Regulamenta??o da pesquisa no Brasil e o modelo de avalia??o Qualis Peri?dicos – CAPES, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Addor, Nicolas
Economia Solid?ria como instrumento de ressocializa??o do egresso do sistema carcer?rio brasileiro, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Mattos, Mar?lia Soares de
Relev?ncia socioambiental do cadastro ambiental rural e os desafios na sua implanta??o em Rond?nia, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Reis, Duilia Sgrott
Papel da educa??o para o consumo consciente na promo??o dos direitos socioambientais, O / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Santos, Adrielly Pinho dos
Sustentabilidade energ?tica na quarta revolu??o industrial / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Costa Junior, Arlei
An?lise comparada da competi??o na contrata??o p?blica brasileira e estadunidense / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Santos, F?bio de Sousa
Perspectiva moral da an?lise econ?mica do direito do trabalho, Uma / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Rau, Lucas Moraes
Impactos da revolu??o tecnol?gica nas rela??es de emprego, Os / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Nocetti, Rita de C?ssia Pessoa
Controles de constitucionalidade e convencionalidade da reforma trabalhista de 2017 / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Integridade e coer?ncia como crit?rios para a legitima??o dos precedentes obrigat?rios do Supremo Tribunal Federal / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Bastos, Elson Pereira de Oliveira
Crise de representatividade sindical e o destino do sindicalismo com a altera??o das fontes de custeio, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Char?o, Anderson Pereira
Atua??o extrajudicial do Minist?rio P?blico de Rond?nia nas pol?ticas p?blicas de sa?de / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Rossi, Josiane Alessandra Mariano
Atua??o extrajudicial da Defensoria Publica para a efetiva??o do direito ? sa?de : o caso do SUS Mediado, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Gasparotto, Ana Paula Gilio
Direito ao desenvolvimento inclusivo e o papel do fundo para a converg?ncia estrutural do Mercosul / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Anjos, Francyelle Alves dos
Efici?ncia e direito penal : uma an?lise cr?tica do instituto da repara??o do dano no sistema de consegu?ncias do delito / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Machado, Allian Djeyce Rodrigues
Interpreta??o dos contratos de seguro de vida e sa?de suplementar sob a ?tica da an?lise econ?mica do direito / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Silva, Juliana Mara da
Autoria nos delitos especiais : uma leitura a partir dos crimes contra a administra??o publica / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Souza, Maria Augusta Oliveira de
Certifica??o florestal : os aspectos ambientais, econ?micos e sociais aplicados / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Carvalho, Michelle Guimar?es Gontijo de
Tutela jurisdicional das diretivas antecipadas de vontade, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Cunha, Mariana Forbeck
Enfrentamento do tr?fico de pessoas em Mo?ambique e no Brasil, O / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Esnesto, Mois?s Ernesto de Jesus Xavier
Compliance e programa de integridade na lei das estatais : instrumentos de preven??o e gest?o de riscos / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Lovato, Rafael Porto
Organiza??es de tend?ncia confessionais nas rela??es de emprego : an?lises conceitual e jurisprudencial / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Prigol, Nat?lia Munhoz Machado
N?o mais e ainda n?o : mem?ria, esquecimento e o marco temporal para demarca??o das terras ind?genas / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Osowski, Raquel de Souza Ferreira
Direito da energia e regula??o : o setor el?trico sob o enfoque do direito econ?mico / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Bacellar, Roberto Ramos
Crise econ?mica e a revis?o de contratos interempresariais por onerosidade excessiva, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Bazzaneze, Ricardo
Risco clim?tico e o princ?pio das responsabilidades comuns, por?m diferenciadas, O / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Incentivos fiscais como instrumentos de amplia??o de liberdades e o caso do acesso ao ensino superior no Brasil / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Santa Ritta, Rodrigo Diego
Superendividamento dos consumidores e a responsabilidade do Estado no seu enfrentamento, O / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Monta?ez, Viviana Vanessa Barbosa
Fun??o jur?dica e econ?mica dos contratos de integra??o / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Azoia, Viviane Ta?s
Negocia??o coletiva transnacional no ?mbito do Mercosul : um an?lise socioecon?mica / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Hartmann, Roberto Vinicius
Hierarquia supraconstitucional dos tratados de direitos humanos e o controle de convencionalidade de normas da constitui??o, A / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Pereira, Carmem Let?cia da Maia
Consumo consciente, transpar?ncia no marketing verde e greenwashing / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Gregorio, Carolina Luckemeyer
Impactos dos tratados internacionais de direitos humanos no direito administrativo brasileiro / 2018
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Gussoli, Felipe Klein
Minha Casa Minha Vida : a import?ncia do seguro garantia de t?rmino de obras para o desenvolvimento econ?mico e social / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Desiderio, Luiz Gustavo Mussolini
Concorr?ncia fiscal entre os estados-membros brasileiros para a atra??o de investimentos empresariais / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Alessi, Dylliardi
Ag?ncias reguladoras intermunicipais como instrumentos promotores do desenvolvimento local / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Azevedo, William Geraldo
Estudo da agenda de pol?ticas p?blicas para a promo??o de direitos fundamentais, O / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Torres, Fernando de Oliveira
Maximiza??o do valor da empresa : impacto normativo, gest?o de riscos e reputa??o / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Lamorte, Gerusa Linhares
An?lise da responsabilidade civil extrapatrimonial na tutela do consumo de alimentos geneticamente modificados / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Caldas, Amanda Marcondes
Colabora??o premiada como instrumento de seguran?a p?blica no combate ? corrup??o / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Pozzobon, Thayse Cristine
Aplica??o do modelo NK(C) ao sistema tribut?rio brasileiro / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Lima, Sergio Fernando Ferreira de
Envolvimento de corpora??es multinacionais nas viola??es de direitos humanos, O / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Moraes, Patricia Almeida de
Globaliza??o e reorganiza??o do mercado laboral : amplia??o da prote??o legal ?s novas formas de trabalho / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Pavani, Gustavo Barby
Regulamenta??o no Brasil dos contratos inteligentes implementados pela tecnologia blockchain, A / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Teider, Jos?lio Jorge
Sistema ?nico de Sa?de e igualdade : uma an?lise da institui??o de cobran?a pela utiliza??o de servi?os p?blicos de sa?de / 2019
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2019
Aluno: Bertotti, B?rbara Mariana de Mendon?a Ara?jo
Compliance no ?mbito p?blico e privado e seus reflexos no desenvolvimento e no combate ? corrup??o / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Domingos, Isabela Moreira do Nascimento
Direito, moda e seus reflexos socioambientais / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Zoratto, Mariele Cristina de Abreu
Direito informacional, rotulagem nutricional e os impactos consumeristas socioambientais / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Fanchin, Rafael Martins Ribeiro
Cidadania digital no enfrentamento ?s fake news / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Guimar?es Filho, Pedro Andrade
Rela??o entre as atividades econ?micas e as viola??es de direitos humanos cometidas em regi?es afetadas por conflitos, A / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Santos, Rafael Moreno de Santiago
Poder local do Estado e as autoridades tradicionais em Angola : o caso de Lunda, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Chico, Hermelindo Silvano
Nudging data protection : o paternalismo libert?rio aplicado ? prote??o dos dados pessoais na internet / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Almada, Giovanna Michelato
Efeito backlash como est?mulo ? accountability do sistema de justi?a brasileiro, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Kronka, Bruno ?vila Fontoura
Impacto da decis?o judicial como elemento de sustentabilidade na prote??o do meio ambiente, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Pereira, Cicero Guilherme Roveda
Biog?s – fonte sustent?vel de energia : a gera??o de energia e o fomento / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Rabelo, Cristina Alves
An?lise econ?mica da corrup??o no Brasil sob o vi?s do equil?brio de Nash / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Lima, Renan William de Deus
Impactos das conven??es das CIDIPS sobre o processo civil no ?mbito do Mercosul, Os / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Salles, Let?cia Maria Rutkowski
Seguran?a p?blica contempor?nea : corrup??o e crime organizado / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de Oliveira
Flexibiliza??o de garantias no combate ? improbidade administrativa no Brasil / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Costa, Tailaine Cristina
Juristocracia e Backlash como express?es da insufici?ncia do arranjo institucional do constitucionalismo liberal / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Britto, Melina Carla de Souza
Enfrentamento do tr?fico de pessoas pelos estados e empresas, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Passos, Rafaella Mikos
Direito ? informa??o aos consumidores como fator potencializador do ativismo socioambiental, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Bottini, Julia de Mello
Regula??o dos servi?os de Streaming sob demanda / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Saikali, Lucas Bossoni
Ativismo judicial e a nova lei de abuso de autoridade (lei federal n? 13.869/2019) / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Erzinger, Fernanda Huss
Consumo de energia em Blockchain sob o olhar do direito, O / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Andrukiu, F?bio
Tend?ncias regulat?rias das criptomoedas rumo ? desmaterializa??o da moeda, As / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Maffini, Maylin
Vieses comportamentais e tabagismo / 2020
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2020
Aluno: Perfetto Junior, Domingos Jos?
Justi?a constitucional comparada entre a Col?mbia e o Brasil : vest?gios, conquistas, decl?nios e caminhos / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Aponte, William Ivan Gallo
Efici?ncia e desenvolvimento do mercado de capitais sob a ?tica da regula??o responsiva / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Herbst, Kharen Kelm
Homeschooling : interpreta??o constitucional sistem?tica e interven??o estatal na educa??o domiciliar / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Andrade, Giulia de Rossi
Trust no Brasil e a atua??o do Trustee sobre a ?tica da an?lise econ?mica do direito, O / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Castro, Bruno Fediuk de
Import?ncia da aplica??o da tecnologia Blockchain nas contrata??es p?blicas no Brasil, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Ziliotto, Mirela Mir?
Confian?a e suas implica??es nos crimes de rela??o de consumo, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Krelling Neto, Antonio Osmar
Prote??o de dados sens?veis nos processos seletivos de emprego sob a ?ptica da LGPD e a promo??o da diversidade, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Duque, Fl?via Potcker
Incentivos da lei anticorrup??o (Lei n? 12.846/2013) para os acordos de leni?ncia, Os / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Bomfim, Gilberto
An?lise da disciplina processual da curatela a partir da autonomia e da dignidade do curatelado / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Ribeiro, Ana Paula de Vasconcelos
Lobby e sua regulamenta??o no Brasil : entre influ?ncia privada e interesse p?blico, O / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
Prote??o de dados sob o dom?nio do estado e a responsabilidade civil do poder p?blico, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Stansky, Maria Claudia
An?lise econ?mica do direito ? seguran?a p?blica no Brasil / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Faria, Renato Maia de
Pol?tica criminal brasileira de preven??o ao terrorismo e ao seu financiamento, A / 2021
Curso: Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2021
Aluno: Teider, Lucas Hinckel