Origem agrária da fome : terra, gênero e raça, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2023Aluno: Kanno, Paula Harumi

Até que todas sejamos livres!" : mulheres, capitalismo-patriarcal e direitos, " / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2023Aluno: Gonçalves, Bruna Balbi

Instituições fiscais brasileiras no regime constitucional de 1988 : uma análise econômica, As / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2023Aluno: Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de

Médiation administrative : une priorité à la résolution des conflits entre les particuliers et l'administration publique : perspectives de droit comparé brésilien et français, La / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Bourges, Fernanda Schuhli

Mediação administrativa : uma prioridade à solução de controvérsias entre os particulares e a administração pública : perspectivas do direito comparado francês / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Bourges, Fernanda Schuhli

Politiques publiques adequates et efficientes pour encadrer le secteur agroalimentaire au Senegal, a la lumiere des experiences bresilienne et canadienne des politiques publiques d'agriculture familiale, Les / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Coly, Jean Karim

Norma tributária extrafiscal do adicional do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) como instrumento para o alcance de uma sociedade solidária no estado democrático de direito, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Pucci, Carla Machi

Recuperação energética de resíduos sólidos no âmbito da contribuição nacionalmente determinada brasileira / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Philippi, Mariana Gmach

Profissionalização da microgestão na justiça estadual brasileira a partir de instrumentos da administração judiciária estadunidense, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Werneck, Ana Carla

Usabilidade da plataforma consumidor.gov.br, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Addor, Nicolas

E depois da pós-democracia? : a participação social brasileira na disputa política entre o neoliberal-autoritarismo e a democracia-radical / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2023Aluno: Miranda, Pedro Fauth Manhães

Regime jurídico dos agentes públicos digitais / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2023Aluno: Santos, Fábio de Sousa

Análise juriscultural da conformação jurídica da justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2023Aluno: Ferreira, Luciano Alberto

Papel do estado na concretização dos direitos fundamentais sociais mediante a prestação de serviços públicos The state's function in the chievement of the social fundament rights by performing public services, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Ribas, Paulo Henrique

Aprendizagem empresária : aspectos econômicos e sociais / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Melo, Sérgio Fernando de

Afrique de L'ouest : la démocratie comme instrument pour le commerce international et le développement de la région / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Coly, Jean Karim

Julgamento com perspectiva interseccional de gênero : uma proposta para a reparação das violações aos direitos humanos das trabalhadoras / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Assad, Sandra Mara Flügel

Novo marco do saneamento básico como parte do processo de mercantilização das águas no Brasil, O / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Lazzeres, Daniele de Oliveira

Estudo sobre a aplicação da GAFTA nos contratos internacionais de compra e venda de commodities agrícolas a partir da análise econômica do direito / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Dalmut, Luana Gabriela

Litigando a mobilidade humana no contexto das mudanças do clima / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Corleto, Ana Flávia

Dispute Boards e a sua aplicabilidade nos contratos públicos, Os / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Polli, Rodrigo Carvalho

Participação social nos litígios estruturais de interesse público para a efetivação do princípio democrático no sistema de justiça, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Dias Mariano, Mariana

Acordo de Associação MERCOSUL – União Europeia : potenciais impactos comerciais na venda de veículos automóveis no setor automotivo brasileiro / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Andretta, Juliane Tedesco

Crise hídrica e a tutela jurídica dos recursos hídricos em Curitiba e Região Metropolitana, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Kochan, Jania Naves de Sousa

Democratização do acesso à jurisdição constitucional concentrada como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio dos processos estruturais, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Malvezzi, Thais Stefano

Diálogos entre sociedade de risco e sociedade informacional : hiperconectividade e a regulação da proteção de dados pessoais no Brasil / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Reis, Rafael Almeida Oliveira

Resistência indígena na América Latina : aspectos socioambientais, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Libois, Rachel Dantas

Interação entre moradia e meio ambiente ecologicamente equilibrado na usucapião de moradias em área de preservação permanente urbana, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Martins, Luiza Deretti

Democracia constitucional brasileira e autoritarismo : legalidade autoritária construída, desmontada e (re) inventada / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Urtado, Daniela

Análise econômica da agricultura de precisão (AP) : o papel das instituições no desenvolvimento do agronegócio brasileiro / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Costa, Aron Vitor Fraiz

Desigualdade e a propriedade intelectual na quarta revolução industrial : reflexos das adversidades da propriedade intelectual do software no desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil, A / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Negri, Amanda Louise

Desenvolvimento sustentável através de práticas de ESG e Compliance / 2023Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2023Aluno: Mafra, Marcos Guilherme Rodrigues

Gênese colonial do autoritarismo brasileiro : colonialidade, coletividade e direito, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Ferreira, Isabel Cortes da Silva

Pacto parassocial e a economia dos custos de transação na transmissão mortis causa das quotas sociais / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Oliveira, Thiago Barcik Lucas de

Crise dos resíduos, a paradiplomacia e as mercocidades, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Gonçalves, Heloísa Alva Cortez

Arroz deu cacho e o feijão floriô : a reforma agrária popular do MST e a construção da agroecologia / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Roman, Iara Sánchez

Alocação de riscos em autorizações de terminais de uso privado / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Bezerra, Márcia Fernandes

Propostas de aprimoramento na implementação de políticas públicas por meio das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Juruena, Cynthia Gruendling

Capitalismo de plataformas e capacidade contributiva : os desafios da igualdade tributária nas operações business-to-consumer / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Moreira, Parcelli Dionizio

Da ambivalência das nanotecnologias e da proteção ao consumidor : a necessária adoção da precaução / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Ortigara, Rudinei Jose

Utilização de veículos aéreos não tripulados para fiscalização e prova nos crimes florestais na Amazônia Legal, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Silva, Luciana Caetano da

Digitalização do setor elétrico brasileiro utilizando blockchain e a melhoria da qualidade das políticas públicas tecnológicas e comerciais para o uso de energia renovável, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Costa Junior, Arlei

Outra cabeça da hidra : Estado, direito e mercantilização dos fluxos vitais, Uma / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Silveira, Amanda Ferraz da

Capacidade contributiva e seletividade no ICMS sobre energia elétrica [recurso eletrônico] / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Pertussatto, Erick Willian

Transformação da tutela do consumo nas plataformas de compartilhamento e suas repercussões socioambientais, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Mattos, Ana Carolina Fontana de

A livre concorrência e os direitos humanos : os incentivos socioeconômicos à autonomia privada / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Bazzaneze, Ricardo

Sociedade de economia mista de prestação de serviço público : o princípio da reserva do possível nas ações coletivas de trabalho / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Diniz, Patrícia Dittrich Ferreira

Planejamento multidimensional como condição de consecução do desenvolvimento sustentável / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Shiohara, Mariane Yuri

Globalização econômica e o direito humano ao trabalho decente : a atuação da OIT em tempos de pandemia, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues

Litigantes em fuga : o ocaso da justiça do trabalho? / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Marques Filho, Lourival Barão

Bolsa de energia como ambiente de confiabilidade de liquidação dos contratos negociados no mercado livre de energia elétrica / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Iwamoto, Eduardo

Direito próprio da organização social indígena, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Franco, Nadia Teresinha da Mota

Usos político-criminais do direito processual penal? : uma análise à luz dos acordos de não persecução penal / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

Nas veias da América Latina corre sangue camponês : os direitos socioambientais a partir dos processos políticos camponeses / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Sales, Juliana de Oliveira

Direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Caminha, Anelize Pantaleão Puccini

Garantia do direito fundamental à liberdade acadêmicas nas universidades brasileiras / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2022Aluno: Freitas, Daniel Castanha de

Neutralidade tributária e intervenção estatal : os efeitos da tributação na tomada de decisões econômicas e a livre concorrência / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Bertoncini, Marcelo Reviglio

Reparação do dano no acordo de não persecução penal : considerações a partir da análise econômica do direito, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Aquino, Mariane de Matos

Saúde e segurança do trabalho e o ambiente laboral : o prêmio como incentivo comportamental ao uso dos equipamentos de segurança, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Auerhahn, Guilherme Henrique

Blockchain como tecnologia disruptiva : aspectos de sua aplicação na administração pública brasileira / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Menengola, Everton Jonir Fagundes

Contrato de representação comercial : entre a relação empresarial e de emprego, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Dresch, João Paulo Josviak

Desafios do criminal compliance como condição nos institutos negociais, Os / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Soares, Fernanda da Silva

Cadastro base do cidadão como tecnopolítica à luz Da Lei Geral de Proteção De Dados Pessoais, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Vieira, Giovana Batisti

Renda básica universal e seu financiamento por via tributária / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Moreira, Guilherme Martelli

Tratamento de dados pessoais sensíveis no âmbito dos sistemas interroperáveis de saúde : uma análise no campo da segurança da informação e da privacidade, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Bulzico, Bianca Rafaela Luiza Amorim

Regulamentação do Open Banking no Brasil : o sistema financeiro aberto sob o viés da análise econômica do direito, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Richter, Diogo Kastrup

Controle preventivo dos atos de concentração na indústria digital, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Locks, Louvaine

Adoção de carros elétricos no Brasil : o desafio do destino das baterias, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Pinto, Núbia Daisy Fonesi

Tributação do pecado e a modificação do comportamento : o caso do cigarro e das bebidas alcóolicas / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Prates, Pamela Varaschin

Soda tax no Brasil sob as perspectivas da economia comportamental e da eficiência, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Bazzaneze, Thaís

Permeabilidade da cidadania ativa no poder judiciário, A / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Sardagna, Laurence Todeschi Costa Petters

Geração distribuída de energia elétrica como meio da sustentabilidade / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Soethe, Ghabriel Campigotto

Big Data e os limites à livre iniciativa no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Zanetti de Oliveira, Dânton Hilário

Inovação tecnológica na regulação do mercado financeiro : sandbox regulatório / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Noda, Juliana Markendorf

Blockchain como nova tecnologia aplicável às atividades notariais e de registro no Brasil / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Philippi, Juliana Horn Machado

Ativismo infantil nas discussões sobre a responsabilidade das atividades econômicas nas mudanças climáticas, O / 2022Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2022Aluno: Britto, Marcella Oldenburg Almeida

Redes sociais e a democracia digital como mito : do big data aos infoexcluídos / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano

Accountability judicial na implementação de novas tecnologias à atividade jurisdicional, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Rodrigues, Lucas Gabriel Troyan

Aprovação tácita da lei de liberdade econômica como instrumento de indução à eficiência do registro de agrotóxico / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Milkiewicz, Larissa

Economia de plataforma e liberdade econômica no Brasil : considerações a partir da análise econômica do direito / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Luciani, Danna Catharina Mascarello

Fundamentos do direito à educação : a tutela constitucional do financiamento estudantil no Brasil e em Portugal / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos

Setor portuário brasileiro : perspectivas de desenvolvimento à luz do ambiente institucional, O / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Santos, Gabriel Pivatto dos

Capacidade jurídica nos países signatários da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência segundo os relatórios do Comitê da ONU, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Pereira, Elizabete Aparecida

Paradigma restaurativo : uma alternativa democrática para lidar com conflitos penais, O / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Passos, Guilherme Carvalho

Ausência de fundamentos jurídicos e econômicos na limitação da responsabilidade civil contratual no contrato de fretamento marítimo internacional relativo ao transporte de mercadorias, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Dias, Steeve Beloni Corrêa Dielle

Refutação da dupla incidência de direitos da propriedade intelectual sobre cultivares transgênicas frente ao compromisso brasileiro com o Acordo TRIPS, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Souza, Marcos da Cunha e

Pactos sucessórios: uma releitura a partir do direito civil constitucional e da análise econômica do direito / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Ziliotto, Bruna Antunes

Construção sistêmica da sustentabilidade em cidades brasileiras : um resgate da diversidade sociocultural em prol da terra, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Uyetaqui, Nicolle Sayuri França

Dificuldades na implantação da lei de modernização dos portos no Brasil : o caso do Porto de Paranaguá / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Oliveira, Glaucio Araújo de

Função social como fator condicionante da empresa privada, A / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Oliveira, Eloete Camilli

Linguagem do direito : rotina e revolução, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Gubert, Pablo Andrez Pinheiro

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica na falência, Os / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Gonçalves, Oksandro Osdival

Princípio da subsidiariedade e o direito do trabalho contemporâneo, O / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Oresten, Roberto André

Proporcionalidade e irreversibilidade na antecipação da tutela : um olhar sobre a jurisprudência / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Santos, Adriana Timoteo dos

Tributação do terceiro setor no Brasil / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Souza, Leandro Marins de

Revisão dos contratos à luz do direito contratual contemporâneo, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Possamai, Fábio José

Proteção jurídica do conhecimento tradicional : uma abordagem socioambiental, A / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Wandscheer, Clarissa Bueno

Áreas de preservação permanente (ciliares) : conteúdo jurídico e biodiversidade / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Franco, José Gustavo de Oliveira

Responsabilidade social da empresa na Constituição Federal / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Tafuri, José Mario

Propriedade intelectual e bioprospecção no Brasil : caso Novartis-Bioamazônia / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Lopes, Luiz Francisco Morais

Exercício do controle difuso de constitucionalidade no recurso especial, O / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Mendes, Leonardo Castanho

Do direito fundamental à propriedade no direito tributário da regra solve et repete da repetição ao direito à compensação do indébito tributário : a compensação como desdobramento do direito à propriedade / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Canton, Cristiane Pagnoncelli

Princípio da proibição da prova ilícita no processo civil : a questão da interceptação telefônica e gravação clandestina / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Pinheiro, Fernanda Leticia Soares

Grupo de sociedades e a arbitragem comercial / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Yonekura, Sandra Yuri

Limites impostos ao árbitro na aplicação do direito ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional, Os / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Scupinari, Antonio Geraldo

Do direito constitucional da prova lícita à exigência de início de prova material no direito previdenciário / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Marcuzzo, Guy Vanderley

Instrumentos de promoção ambiental e o dever de indenizar atribuído ao Estado / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Vulcanis, Andréa

Oligopolização do mercado de sementes por empresas estrangeiras no Brasil e as suas consequências econômicas, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Pacheco, Lucas Cardinali

Atuação da administração pública e a participação democrática : crescimento urbanístico, o impacto ambiental e a qualidade de vida na cidade de Aracaju, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Molina, Sheila Lobão

Análise econômica dos direitos compensatórios : a concessão de subsídios e a imposição de tarifas no contencioso do algodão entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Bruno, Flavio Marcelo Rodrigues

Lei anticorrupção e o acordo de leniência fundamentos e legitimidade para a celebração do instrumento, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Marin, Tâmera Padoin Marques

Educação superior como fator para ressocialização dos apenados no sistema prisional de Porto Velho / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Meytre, Anselmo Charles

Direito fundamental social à segurança pública e criminalidade organizada transnacional / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Kesikowski, Sabrina Cunha

Estudo sobre a lei de agrotóxico brasileira à luz do direito ambiental / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Milkiewicz, Larissa

Pichação : um fenômeno com consequências socioambientais / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Fugita Junior, Nelson

Participação popular nos processos legislativos como aprimoramento democrático em busca do desenvolvimento no Brasil, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Hecktheuer, Pedro Abib

Defensoria pública e escolha pública : entre o interesse público e os interesses privados / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Machado, José Alberto Oliveira de Paula

Supremacia judicial no constitucionalismo popular : a participação do povo e seus representantes na interpretação da constituição / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Araujo, Sylvia Maria Cortês Bonifácio de

Empoderamento sociojurídico dos consumidores por meio das tecnologias da informação como o uso do blockchain na cadeia de alimentos primários / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Tamiozzo, Henrico Cesar

De ouvidos abertos à Corte Interamericana : a jurisdição constitucional brasileira e o diálogo multinível no Ius Constitutionale Commune Latino-Americano / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Moura, Rafael Osvaldo Machado

Papel do feminismo na radicalização da democracia , O / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Bonatto, Marina

Propostas de redação aos planos nacionais de ação latino-americanos desde uma análise feminista / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2021Aluno: Bertholdi, Juliana

Finalidade do tributo : validade, consequência e controle, elementos para o desenvolvimento econômico sustentável, A / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2009Aluno: Hack, ??rico

Da racionalidade neoliberal à perspectiva do comum : caminhos da (e para a) educação superior jurídica brasileira / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Massimino, Daniel de Mello

Relações tributárias e relações de consumo : o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2009Aluno: Dabul, Alessandra

Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2009Aluno: Silveira, Edson Damas da

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2009Aluno: Santilli, Juliana

Evolução do ambiente social e econômico : necessidade de revisitar o sistema recursal brasileiro frente ao princípio constitucional que assegura razoável duração do processo / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2010Aluno: Batista, Liliane Maria Busato

Sociedade de consumo e o direito do consumidor construído a partir da teoria da confiança / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2010Aluno: Torres, Andreza Cristina Baggio

Miragem da sustentabilidade ambiental no capitalismo, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Stefaniak, Jeaneth Nunes

Lei laboral de arbitragem / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Dissenha, Leila Andressa

Direito humano fundamental à moradia digna : exigibilidade, universalização e politicas públicas para o desenvolvimento, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Serrano Júnior, Odoné

Solidariedade, trabalho e norma : do reconhecimento jurídico à concretização de garantias fundamentais na sociedade contemporânea / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Suguimatsu, Marlene T. Fuverki

Ativismo acionário dos investidores institucionais e governança corporativa nas campanhais abertas brasileiras : a análise jurídica da economia do mercado de capitais, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Agustinho, Eduardo Oliveira

Stare decisis, integridade e segurança jurídica : reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de Common Law e Civil Law na sociedade contemporânea / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Wandscheer, Clarissa Bueno

Direito de imigrar : direitos humanos e espaço público na sociedade contemporânea / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Redin, Giuliana

Constitucionalismo cosmopolita : um novo nomos jurídico? / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2012Aluno: Higino Neto, Vicente

Trabalhador autônomo hipossuficiente e a necessidade de reclassificação do contrato de emprego : paradigma da essencialidade e valorização do trabalho na ordem econômica / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2011Aluno: Goulart, Rodrigo Fortunato

Biopatentes, desenvolvimento e sociedade : da patenteabilidade de genes humanos / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2012Aluno: Myszczuk, Ana Paula

Ação dos cidadãos na construção do estado democrático de direito : um diálogo com Hannah Arendt e Jürgen Habermas, A / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2012Aluno: Flenik, Marilucia

Legitimação de constitucional do direito penal econônico : elementos para interpretação de um direito penal em sintonia com a economia de mercado / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2012Aluno: Silva, Daniel Addor

Direitos fundamentais do trabalhador : estado, seguro-garantia obrigatório e geral e a responsabilidade decorrente dos acidentes de trabalho / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2012Aluno: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio

Saneamento básico no Estado brasileiro contemporâneo : eficácia e desenvolvimento, O / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2012Aluno: Diniz, Cláudio Smirne

Efetividade da proteção de bens e direitos socioambientais no Brasil por meio da atuação do poder judiciário, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2013Aluno: Freitas, Mariana Almeida Passos de

Jurisdição empresarial / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2013Aluno: Galeski Junior, Irineu

Direito penal do trabalho : como outorgar efetividade aos direitos fundamentais e de personalidade / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2013Aluno: Melek, Marcelo Ivan

Proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociobiodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2013Aluno: Stefanello, Alaim Giovani Fortes

Impacto da violação do princípio da proteção à confiança nas relações pré-negociais entre o Estado e os particulares / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2013Aluno: Losso, Marcelo Ribeiro

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu, As / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Tavares Neto, José Querino

Análise crítica da contratação de crédito ao consumo : limites e possibilidades para concretização do desenvolvimento socieconômico / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Canan, Ricardo

Trabalho, natureza e Constituição : crítica aos modelos jurídicos de aprovação / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Santos, José Aparecido dos

Sociedade de economia mista na organização administrativa do Estado contemporâneo : conveniência, gestão e tendências disfuncionais, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Schwanka, Cristiane

Regulação estatal e desenvolvimento econômico : a universalização dos serviços públicos relacionados à infraestrutura como instrumento de redistribuição de renda / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Demeterco Neto, Antenor

Responsabilidade socioambiental da publicidade a partir da análise jurídica da publicidade ilícita que não atende os valores socioambientais / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Souza, Maristela Denise Marques de

Direito à terra nas missões jesuítas dos guaranis : entre o individual e o coletivo, O / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Lini, Priscila

Energia no Brasil : possibilidades de um novo quadro tributário pela extrafiscalidade ambiental à luz do princípio da solidariedade e das experiências internacionais, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2014Aluno: Oliveira, Edson Luciani de

Licenciamento ambiental : um debate sobre a exigibilidade de EPIA/RIMA para atividades nocivas à mudança do clima / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Lorenzoni Neto, Antonio

Insuficiencia de las normas nacionales para la observancia de los princípios de prevención y precaución en la gestión compartida de recursos hídricos : el caso del Río Paraná, La / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Ayala, Cecilio Arnaldo Rivas

Águas pluviais como bens difusos de domínio público / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Ribas, Giovanna Paola Primor

Independência do sistema de controle interno como pressuposto de eficiência no modelo de estado responsável : superação do paradigma burocrático e profissionalização da funçao pública / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de

Pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento da funçao promocional do direito ambiental : fundamentos teóricos, aspectos técnicos e experiências práticas / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Papp, Leonardo

Justiça de transição memorialista e tradição conciliatória no Brasil : elementos para a construção do estado democrático brasileiro / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Coelho, Sérgio Reis

Contratos de transferência de tecnologia em inovação aberta : uma análise juseconômica / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Czelusniak, Vivian Amaro

Efetividade do sistema de justiça sob a lente do descompasso entre a prestação jurisdicional e a demanda do jurisdicionado : um estudo a partir da Lei Maria da Penha, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2015Aluno: Carvalho, Maria Cristina Neiva de

Do consumo consciente sob a perspectiva do pós-consumo : judicialização das políticas públicas ambientais e o papel integrativo das soft laws no ordenamento jurídico brasileiro / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Fazolli, Silvio Alexandre

Força do direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada e a eficiência econômica das negociações coletivas de trabalho no Brasil, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Boskovic, Alessandra Barichello

Necessidade de modificação da política de monetização do risco : uma proposta a partir de conceitos da análise econômica do direito e do direito comparado, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira

Direitos fundamentais como limites materiais à cooperação jurídica internacional em matéria penal , Os / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Andrade, Guilherme Oliveira de

Neoconstitucionalismo como base para promoção do acesso à justiça em regiões com carência de estrutura judiciária : o exemplo da Amazônia / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Almeida, Roger Luiz Paz de

Colaboração premiada como legítimo instrumento de defesa na seara do direito penal econômico, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Oliveira, Marlus Heriberto Arns de

Viabilidade do exercício de funções de administração pública por entes constitucionais autônomos, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Neves, Sérgio Luiz Barbosa

Autodeterminação dos povos indígenas frente ao Estado, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Nogueira, Caroline Barbosa Contente

Avaliação de políticas públicas de eficiência energética : uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Nascimento Neto, José Osório do

Confisco alargado de bens : uma reflexão crítica sobre a política criminal de recuperação de ativos provenientes de práticas ilícitas / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Linhares, Sólon Cícero

Pagamento por serviços ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2016Aluno: Mamed, Danielle de Ouro

Estado de coisas inconstitucional e Managerial Judging : gestão judicial ativa e dialógica nos litígios estruturais / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Van Der Broocke, Bianca M. Schneider

Tonel das danaides : judicialização e políticas públicas de saúde no Brasil – uma contribuição a partir da teoria dos diálogos institucionais, O / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Zagurski, Adriana Timoteo dos Santos

Deferência e pluralismo no Ius Constitutionale Commune Latino-Americano : diálogos judiciais sobre direitos humanos / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Olsen, Ana Carolina Lopes

Questão agrária no crato/ce: trabalhadores rurais, disputas e reflexos socioambientais, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Freitas, Francisco Roberto Dias de

Transparência ativa da política pública de relações de consumo no Brasil, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Silva, Adriano Fábio Cordeiro da

Planejamento social e mobilidade urbana como fundamentos do direito à cidade no Brasil / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de

Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense : território, resistência e luta / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Mota, João Luís do Nascimento

Justiça tributária no Brasil : entraves ao processo de construção democrática / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Andrade, Ramá Lucas

Trabalho, consumo e felicidade : a desventura da lógica econômica aquisitiva / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Bringel, Inaldo Siqueira

Participação popular no processo de legitimação democrática do judiciário brasileiro, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Damacena, Francisca Edineusa Pamplona

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes : uma releitura de suas atribuições para abrangência do posicionamento empresarial investigativo e corretivo ao dano imaterial nas relações laborais / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Mikos, Nádia Regina de Carvalho

Índios Cariri, identidade e direitos no século XXI / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Melo, José Patricio Pereira

Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na America Latina : re-existir para co-existir / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Silva, Liana Amin Lima da

Entraves judiciais na efetivação dos direitos dos povos indígenas em estados pluriculturais : México-Brasil / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: García Y García, Dulce María

Aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Colombo, Silvana Raquel Brendler

Negociação coletiva do trabalho como um direito fundamental social do servidor público : o caráter dirigente da Constituição de 1988 e das convenções 151 e 154 da organização internacional do trabalho, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2017Aluno: Ribeiro, Luiz Alberto Pereira

Sociedade colaborativa a partir da revolução do consumo com suas implicações jurídicas e o desenvolvimento socioambiental, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Bauer, Fernanda Mara Gibran

Evolução da saúde publica no Brasil, a gestão do hospitais públicos e a EBSERH, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Sacchelli, Roseana Cilião

Guarani e o direito ao centro da terra, Os / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Caleiro, Manuel Munhoz

Governança judicial e mediação institucionalizada de conflitos nos fóruns descentralizados de Curitiba : uma abordagem sobre a possibilidade de democratização do Poder Judiciário / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Costa, Andréa Abrahão

??tica da alteridade na concepção, compreensão e implementação dos direitos humanos, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Calsavara, Elayne Auxiliadora de Freitas

Eficiencia ambiental como fundamento para a autorização estatal para realização de atos de concentração anticompetitivos, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Pastre, Daniel Fernando

Demandas indígenas e o direito à terra : a insolência dos pássaros que insistem em voar, As / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes

Multiterceirização e a subordinação jurídica : a intermediação de mão de obra a partir de plataformas digitais e a necessidade de tutela modular do direito do trabalho, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2018Aluno: Zipperer, André Gonçalves

Consumo consciente para o aprimoramento das relações de consumo no estado socioambiental de direito, O / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Soares, Alexandre Araújo Cavalcante

Revolução social e o direito tributário : vaticínios de Alfredo Augusto Becker, A / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa

Cidades vivas : o uso como mecanismo para preservação do patrimônio histórico arquitetônico em uma análise econômica dos modelos da cidade de Curitiba e Lisboa / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Centa, Ingrid Giachini Althaus Milano

Desmoronamento das garantias processuais penais sob a influência da gestão processual dos delitos econômicos, O / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Cabrera, Michelle Gironda

Racismo ambiental e a política nacional de resíduos sólidos no contexto da comunidade quilombola da Ilha de Maré / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Carvalho, Fábia Ribeiro de Carvalho

Igualdade de direitos dos povos indígenas aos demais povos tradicionais, A / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Leite, Carla Vladiane Alves

Direito de acesso à propriedade imóvel a partir da economia compartilhada, O / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Koller, Carlos Eduardo

Concentração no mercado brasileiro de proteína animal : a regulação dos contratos de integração do agronegócio na defesa da concorrência / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Ramos, José Maria

Justiça restaurativa como instrumento de reparação de danos ao erário nos crimes de lavagem de dinheiro, A / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Santos, Robson Fernando

Reforma no procedimento deliberativo dos tribunais como pressuposto à efetiva aplicação dos precedentes judiciais, A / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Andreassa Junior, Gilberto

Mobilidade humana em razão dos efeitos adversos da mudança climática : a compatilização socioeconômica a partir de seguros internacionais, A / 2019Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2019Aluno: Serraglio, Diogo Andreola

Essencialidade da comunicação como vetor da pacificação de conflitos jurídico-familiares : uma possibilidade de implementação de política pública de incentivo aos métodos consensuais de solução de conflitos, A / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Pereira, Dirce do Nascimento

Ressignificação da sucessão legítima à luz da análise econômica do direito , A / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Pethechust, Eloi Rodrigues Barreto

Intermediarios de internet y derechos humanos : contribuciones del Sistema Interamericano en la construcción de estándares comunes para la promoción de la libertad de expresión en América Latina / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Santana, Anna Luisa Walter de

Luta decolonial do trabalhador rural pelo direito humano à terra e ao território, A / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Botelho, Tiago Resende

Radicalizando a democracia, popularizando o constitucionalismo, redesenhando instituições : uma leitura da Política Nacional de Participação Social no Brasil / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Faller, Maria Helena Ferreira Fonseca

Seguro de acidentes do trabalho : da tributação ao contrato e a criação de um sistema preventivo / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Floriani Neto, Antonio Bazilio

Parâmetros para aplicação da economia comportamental em políticas públicas / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Domingues, Victor Hugo

Dever do estado brasileiro de usar as licitações e as contratações públicas para a promoção da ciência, tecnologia e inovação nacional, O / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Reis, Luciano Elias

Ações locais na busca pela sustentabilidade à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth : necessária leitura crítica do direito, As / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Costa, Ana Paula Maciel

Corrupção econômica, accountability sociodigital e blockchain : uma proposta para enfrentamento do fenômeno corruptivo por meio do rastreamento de verbas públicas no marco da revolução digital / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Garcia, Flúvio Cardinelle Oliveira

Smart contracts nos contratos empresariais : um estudo sobre possibilidade e viabilidade econômica de sua utilização / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Floriani, Lara Bonemer Rocha

Soluções institucionais dialógicas para o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade a partir das engrenagens canadenses e neozelandesas / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Marques, Camila Salgueiro da Purificação

Quarta revolução industrial : a influência da matriz institucional à promoção da inovação tecnológica no Brasil / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Cassi, Guilherme Helfenberger Galino

Agroecologia : insurgência pela vida / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Pimentel, Anne Geraldi

Direito de livre decisão no contexto da sociedade de algoritmos em redes sociais, O / 2020Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2020Aluno: Parchen, Charles Emmanuel

Regulação do microcrédito como instrumento para promoção de desenvolvimento integral e sustentável, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de

Soberania, globalização, sistema de proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal em uma nova perspectiva / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Pinheiro, Daniella Maria

Aplicação da arbitragem aos empregados hipossuficientes nas relações individuais de trabalho : proposta de alteração legislativa, à luz do princípio da isonomia / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Terra, Claudine Aparecido

Aprimoramento da qualidade da decisão judicial apoiado em modelos de inteligência artificial e sua contribuição para a consolidação do sistema de precedentes brasileiro, O / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Mendes, Alexandre José

Natureza jurídica do desenvolvimento na Constituição : definições e classificação normativa, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Dib, Natália Brasil

Dever de regulamentar juridicamente sistemas de direção automatizada em carros autônomos no Brasil à luz da convenção de Viena sobre trânsito, O / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Araújo, Jailson de Souza

Legislação arqueológica versus a existência de sociedade diversa, as comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (Amapá-Brasil), A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Pedro, Juliana Monteiro

Indenização por Dumping social como meio de concretização dos direitos sociais trabalhistas : superação a simplicidade, generalidade e apresentação de uma proposta legislativa, A / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Dutra, Lincoln Zub

Estado empregador e a recisão do contrato de trabalho em face do princípio da motivação do ato administrativo, O / 2000Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2000Aluno: Freitas, Ney José de

Convenção coletiva de consumo e Soft Law : a cooperação mútua como estratégia / 2021Curso: DireitoTipo do trabalho: TeseAno: 2021Aluno: Tiujo, Edson Mitsuo

Crise e reforma do Estado / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Magalhães, Vera Lucia S.

Quebra do sigilo bancário como meio de prova no direito processual civil Brasileiro, A / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Batista, Liliane Maria Busato

Princípio da motivação das decisões judiciais, O / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Ribeiro, José

Princípio do devido processo legal e o procedimento comum ordinário do processo do trabalho, O / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Georg, Maria de Lourdes Viégas

Juizados especiais e a nova mediação paraprocessual, Os / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Bacellar, Roberto Portugal

Significado de eficácia e legitimidade no direito ambiental latino-americano a partir da filosofia da libertação, O / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Almeida, Dean Fábio Bueno de

Impenhorabilidade do bem de família e as novas entidades familiares, A / 2001Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2001Aluno: Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de

Instrumentos e procedimentos de controle e recuperação ambiental / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Marchesini, Luciano Tinoco

Limites jurídicos à manipulação do genoma humano : a declaração universal do genoma humano e dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 e a atual legislação brasileira de biossegurança / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Myszczuk, Ana Paula

Tutela inibitória : a prevenção do ilícito ambiental / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Stonoga, Andreza Cristina

Embargos de declaração no processo civil / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Gonçalves, Helena de Toledo Coelho

Seguro-garantia : em busca de sua natureza jurídica, O / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Poletto, Gladimir Adriani

Empresa pública e estado social de direito no Brasil / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Gomes, José Carlos Santos

Intervenção municipal na liberdade de iniciativa privada, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Ercole Filho, Roggi Attilio

Execução forçada : uma reflexão necessária sobre objeção de executividade e juízo de admissibilidade / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Ricci, Nataniel

Propriedade privada e o problema da efetividade na realização de sua função social, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Franzon, Sadi

Poderes de fiscalização tributária da administração pública : prerrogativas e limites, Os / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: França, Reginaldo de

Clonagem humana para fins reprodutivos : limites jurídicos à atividade das empresas de engenharia genética / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Munaretto, Eduardo

Devido processo legal e garantias processuais penais / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Bonato, Gilson

Meio urbano ante a criminalidade violenta, O / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Abreu, Evandro Limongi Marques de

Evolução legislativa e interpretação dos tribunais superiores acerca da contribuição para o PIS / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Ribeiro, André da Costa

Lei aplicável ao contrato internacional de trabalho, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Farah, Gustavo Pereira

Novo desafio do direito empresarial em face das relações jurídicas oriundas do comércio eletrônico e da Internet : o estudo do tema no direito comparado, O / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Barros, Adriane Piechnik

Função do tributo na proteção ambiental, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Modé, Fernando Magalhães

Defesa no inquérito policial, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Souza, Maurilúcio Alves de

Direito da empresa à exclusão do sócio, O / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Lopes, Idevan César Rauen

Vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Rodrigues, Danielle Tetü

Terceirização das relações laborais como produto da globalização e uma revisita crítica aos parâmetros do enunciado 331 do TST, A / 2002Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2002Aluno: Shimanoe, Claudio Roberto

Sigilo bancário enquanto norma constitucional no novo cenário econômico-social, O / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Folmann, Melissa

Execução das ações coletivas / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Oliveira, Ariane Fernandes de

Bases para uma política tributária de meio ambiente / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Araújo, Caroline de

Resilição unilateral do contrato de trabalho e as práticas discriminatórias : o limite entre o direito potestativo e o abuso do direito sob o enfoque da Lei n.9.029/95, A / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Sehli, Daniele Lucy Lopes de

Declaração de inconstitucionalidade da lei tributária e o prazo para a repetição do indébito / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Berno, Cheryl

Relação do direito internacional com o direito interno no cenário internacional contemporâneo, A / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Menezes, Wagner

Responsabilidade civil como instrumento de proteção contra a poluição de águas doces superficiais, A / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Pellacani, Christian Rodrigo

Da prova no processo administrativo tributário / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Dabul, Alessandra

Competência dos juizados especiais federais / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Bochenek, Antônio César

Meio ambiente sadio como direito fundamental na ordem jurídica brasileira / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Dezanetti, Janaína Rebucci

Limites jurídicos à terapia genética em células somáticas de seres humanos : a Constituição Federal de 1988 e a lei de biossegurança / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Quadros, Clóvis Airton de

Coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art. 16 da Lei n. 7.347/85, A / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Buffara, Júlia Maria Milanese

Prova obtida por meio eletrônico, A / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Luiz, Maria Izabella Gullo Antonio

Direito básico de inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Ruthes, Astrid Maranhão de Carvalho

Ações preferenciais : poder X risco / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Gibran, Sandro Mansur

Causas excludentes de punibilidade e a sua repercussão na teoria do delito, As / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Bittar, Walter Barbosa

Contribuições especiais como expressão tributária do Estado Social Democrático de Direito, As / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Petry, Rodrigo Caramori

Do contrato de transferência de tecnologia / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Fontana, Roseanne Lunardelli Salomon

Direito humano fundamental : a reforma agrária, O / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Liberato, Ana Paula

Limites objetivos da prestação jurisdicional, no processo de conhecimento, Os / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Jorge, Mário Helton

Cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-de-obra e causa de subtração de direitos dos trabalhadores intermediados, As / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Lima Neto, Arnor

Liquidação da sentença coletiva / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Souza, Maristela Denise Marques de

Gestão empresarial, qualidade e excelência e o contrato de trabalho / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Suguimatsu, Marlene T. Fuverki

Meio ambiente do trabalho : príncipios da ambiência laboral : a salvaguarda do trabalhor / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Grott, João Manoel

Criminalidade crescente : Estado ausente? / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Baptista, Carlos Alberto

Validade jurídica dos contratos eletrônicos via internet / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Leal, Sheila do Rocio Cercal Santos

Leitura operacional do processo administrativo fiscal previdenciário em face ao "caput" do art.37 da Constituição Federal, Uma / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Oliveira, Eliane Domingues da Silva

Acesso ao serviço público por critério racial : um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro, O / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Silva, Maurício Pereira da

Ação civil pública em matéria ambiental / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Tavares, Vanessa

Cooperativas e suas singularidades : aspectos jurídicos e doutrinários, As / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Sperandio, Alcir

Ordem de prisão e autoridade competente : garantia fundamental de proteção ao homem no estado democrático de direito / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Valente, Rui de Almeida

Sobre a eficácia executiva dos títulos de crédito previstos no art. 585, inc. I, do CPC / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Santos, Evaristo Aragão

Possibilidade de controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Copack, Laryssa Angélica

Dissolução parcial da sociedade limitada em face do princípio preservativo da empresa / 2003Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2003Aluno: Hussein, Zara

Criação e a existência da lex argentarium no direito comercial internacional, A / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Botelho, Martinho Martins

Tributação sobre o comércio exterior : direito tributário material, formal e processual / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Folloni, André Parmo

Transformação e evolução do conceito de direito e fundamentação histórica / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Fialho, Jussara F.

Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Freitas, Mariana Almeida Passos de

Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Jorge, Valdemar Bernardo

Do ato atentatório ao exercício da jurisdição : art. 14, V, parágrafo único do CPC / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes

Tutela recursal diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente : uma abordagem à luz do direito internacional dos direitos humanos / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Kukina, Sérgio Luíz

Cláusula atributiva de jurisdição nos contratos internacionais do comércio, A / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Vidal, Rodrigo Cesar Nasser

Renegociação e a adaptação do contrato internacional, A / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Dourado, Adriana Gavazzoni

Adequado tratamento tributário do ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, O / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Macei, Demetrius Nichele

Análise da aplicabilidade das normas consumeristas na relação entre a cooperativa e seu associado / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Stöberl, Paulo Roberto

Liminares : suas implicações, o princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle judicial, As / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Gionédis, Louise Rainer Pereira

Lançamento tributário e os prazos de decadência e prescrição, O / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Soares, Leticia Severo

Seletividade no IPI e no ICMS, A / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Esturilio, Regiane Binhara

Elasticidade do conceito de função social da empresa face à liberdade econômica e ao bem comum, A / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004

Princípio da igualdade substancial na teoria contratual contemporânea, O / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Arantes, Priscilla Lacerda Junqueira

Verdade e objetividade na construção das decisões judiciais : o ideal da segurança jurídica / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Fukuda, Hatsuo

Tratado de Cooperação Amazônica : implicações socioambientais no caso brasileiro / 2004Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2004Aluno: Silveira, Edson Damas da

Telecomunicações e desenvolvimento / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Cunha, Luis Felipe

Teoria contratual pós-moderna : as redes contratuais na sociedade de consumo / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Torres, Andreza Cristina Baggio

Anti-suit injunctions e arbitragem comercial internacional / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Bolfer, Sabrina Ribas

Abuso de estado de dependência econômica no contrato de distribuição, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Granzoti, Fernando de Miranda

Município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Franco, Cezar Augusto de Oliveira

Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho : art. 461, par. 3º do CPC / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Guimarães, Marco Aurélio

Legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais, A / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

Pedido de reparação de dano extrapatrimonial, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Mendes Júnior, Manoel de Souza

Princípio da boa-fé objetiva como paradigmo dos contratos privados e sua aplicação nos contratos administrativos, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Paula, Lucimar de

Princípio da proibição do retrocesso : no âmbito do direito fundamental à Previdência Social delineado na Constituição Federal de 1988, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Daros, Ana Carine Busato

Contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Palumbo, Rafael

Livre circulação de trabalhadores na União Européia e sua perspectiva no MERCOSUL, A / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

Efetividade da tutela executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda Pública Federal / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Spalding, Mauro

Código de defesa do consumidor e a defesa das coletividades, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Sá, Priscila Zeni de

Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Oliveira, Pedro Miranda de

Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos serviços públicos prestados mediante concessão / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Dal Molin, Waldirene Gobetti

Assinatura eletrônica como requisito de validade dos negócios jurídicos e a inclusão digital na sociedade brasileira, A / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Behrens, Fabiele

Processo de execução dos contratos internacionais, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Della Costa, Emiliano Humberto

Arbitragem nos contratos de consumo / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Tybur Junior, Petrus

Assédio moral no trabalho : tutela jurídica do trabalhador / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Salvador, Jane

Princípio da informação no direito tributário, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Scholz, Rejane Teresinha

Tributação socioambientalmente orientada / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Marcelja, Denis Grujicic

Meio ambiente do trabalho, ergonomia e políticas preventivas : direitos e deveres / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Freneda, Eduardo Gomes

Gestão de pessoas : a dignidade humana como limite aos poderes da empresa em face do contrato de trabalho / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Cogo, Sandra Negri

Contraditório e a ampla defesa no processo administrativo pertinente a serviço público prestado mediante concessão, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Bark, Chede Mamedio

Direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Moser, Jacqueline Maria

Responsabilidade pelo produto / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Sá, Priscilla Placha

Arbitragem e propriedade intelectual / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Merkl, Márcio

Nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado, A / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Pauls, Manfred

Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho, A / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio

Tribunal de Contas no estado contemporâneo, O / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Costa, Luiz Bernardo Dias

Contribuição de intervenção no domínio econômico : destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Hack, ??rico

Desenvolvimento sustentável : uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Kässmayer, Karin

Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei Geral de Telecomunicações : artigo 108, parágrafo 3º da Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997 / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Gusso, Ligia Maria

Relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo regime geral de previdência social, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Vianna, Cláudia Salles Vilela

Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância / 2005Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2005Aluno: Rivabem, Fernanda Schaefer

Livre concorrência como limitação ao poder de tributar / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Bernart, Luciano

Imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social, As / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Guimarães, Marco Antônio

Reparação individual do dano ambiental / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Macieywski, Fabiano Neves

Avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito Brasileiro, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Barbosa, Emanuel de Andrade

Responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Coelho, Luciano Augusto de Toledo

Tutela da confiança na contratação contemporânea, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Schneider, Patrícia Buendgens

Proteção da biotecnologia em contencioso de patentes, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Abreu, Maria Inez Araujo de

Considerações sobre o tratamento do erro em um direito penal de bases democráticas / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Cruz, Flavio Antônio da

Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Mendonça, Gilson Martins

Relevância do interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Finn, Karine

Medidas provisórias? : análise crítica ao texto constitucional / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Cruz, Fabrício Bittencourt da

Gestão territorial indígena / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Oliveira, Paulo Celso de

??tica pública e o princípio da boa-fé nas licitações e contratos administrativos / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Moura, Carlos Eduardo de

Criminalidade econômica e manutenção no exterior de depósitos não declarados / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Silva, Daniel Addor

Direito econômico e o artigo 17 da Lei n. 7.942/86 : análise de suas elementares, circunstâncias e consequências jurídico-penais, O / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Silva, Marcos Josegrei da

Falseabilidade e direito : uma nova perspectiva para a interpretação da ciência jurídica na sociedade contemporânea / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Almeida Filho, Francisco Adilson de

Tutela jurídica do meio ambiente cultural : proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Brollo, Sílvia Regina Salau

Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Trybus, Daiana

Estado ecológico de direito : por um constitucionalismo fraterno / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Sella, Gustavo Andrei Góes

Prazo de reflexão nas relações de consumo via Internet, O / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Lorenzoni, Ana Paula

Crimes de guerra e responsabilidade internacional / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Rutkoski, Joslai Silva

Discriminação por orientação sexual no contrato de trabalho, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Sanches, Vanessa Karam de Chueiri

Norma tributária antielisiva à luz da legalidade e da livre iniciativa / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Bittencourt, Luiz Carlos Fortes

Abuso do direito e tutela ética do processo / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Lima, Patrícia Carla de Deus

Modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador : jus variandi, As / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Goulart, Rodrigo Fortunato

Consolidação da Lex mercatoria como forma de harmonização do direito privado, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Pessôa, Fernando José Breda

Hipóteses de exclusão de sócio de sociedade limitada empresária / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Martinelli, Juliana Cristina

Consentimento livre e esclarecido do paciente : análise de decisões jucidiais brasileiras, O / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Sbaraini, Márcia Giraldi

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do direito penal ambiental Brasileiro, A / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Souza Neto, Christiano

Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos : uma análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei n. 11.105/2005 / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Scheidweiler, Cláudia Maria Lima

Território e povos indígenas / 2006Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2006Aluno: Cunha, Andreia

Direito internacional humanitário como instrumento de proteção da condição humana e de promoção da paz, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Polli, Cristiane Maria Bertolin

Governança corporativa : arbitragem, administração de conflitos societários e desenvolvimento econômico e social / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Almeida, Caroline Sampaio de

Trabalho da criança e do adolescente como causa e efeito dos fatores econômicos e sociais, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Jorge, Arabela Coninck

Reflexos sociais e econômicos da globalização no mercado de trabalho / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Rocha, Alexandre Euclides

Sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Casara, Ana Cristina

Tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: May, Leda Ramos

Tributação ambientalmente orientada : instrumento para o desenvolvimento sustentável / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Faria, Ana Maria Jara Botton

Responsabilidade civil no estado democr?tico de direito : a tutela dos interesses transindividuais diante da revolu??o biotecnol?gica / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Musskopf, Daniela

Aspectos jurídicos da poluição genética no direito Brasileiro / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Oliveira, Marcia Satomi Suzuki de

Direito, sociedade e eficácia da coisa julgada / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Gonçalves, Antonio Carlos

Razoável duração do processo como mecanismo de desenvolvimento social = The reasonable duration of process as as mechanism of social development, A / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Grandinetti, Adriana Monclaro

Direito fundamental à educação infantil e o controle jurisdicional de políticas públicas, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos

Princípio da preservação da empresa, estado e economia / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Poli, Anna Christina Gonçalves de

Procriação assistida e direito à saúde : análise do planejamento familiar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Denz, Guilherme Frederico Hernandes

Importância econômica e social da personalidade jurídica societária e sua crise na contemporaneidade, A / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Vianna, Guilherme Borba

Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Galli, Alessandra

Análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém : a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil – crescimento econômico e desenvolvimento sustentável / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Rodrigues, Alexei Preto

Conflito das sobreposições : terras indígenas e unidades de conservação, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Piazzaroli, Patrícia

Sociedade da informação : os limites jurídicos da publicidade no Brasil à luz do Código de Defesa do Consumidor = Informatino society : the legal limits of publicity in Brazil based on the Consumer Defense Code / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Azevedo, Ney Queiroz de

Fundamentação material e efetividade constitucional do direito à saúde : da exclusão à igualdade numa perspectiva superadora de seus hodiernos obstáculos / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Signorini, Terezinha de Jesus de Souza

Fraudes em planos de saúde e seus reflexos na manutenção do sistema e beneficiários / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Berbicz, Rafael Baggio

Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos marítimos e sua aplicação no direito Brasileiro / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Dias, Steeve Beloni Corrêa Dielle

Meio ambiente como direito fundamental / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Santos Junior, Antonio dos

Hannah Arendt e o resgate da ação e da cidadania / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Silva, Marilucia Flenik

Atividade regulatória do estado, A / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Placha, Gabriel

Controle interno da administração pública : uma perspectiva do modelo de gestão administrativa / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de

Hermenêutica jurídica cosmopolita sob a perspectiva arendtiana-zagrebelskiana / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Higino Neto, Vicente

Estado, sociedade, organizações internacionais : imunidade de jurisdição e relação laboral / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Krieger, Carolina Kosma

Proteção jurídica das áreas úmidas e os direitos socioambientais / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Serafini, Leonardo Zagonel

Aspectos relevantes dos contratos de consumo eletrônicos / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Mattos, Analice Castor de

Atividade econômica, saneamento básico e regulação / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Diniz, Cláudio Smirne

Arbitragem e conflitos trabalhistas : panorama nacional e experiência comparada / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Dissenha, Leila Andressa

Reforma sindical e a convenção n.87 da Organização Internacional do Trabalho, A / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Santiago, Rodrigo Abagge

Direito à privacidade dos dados genéticos, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Echterhoff, Gisele

Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas : análise sistêmica sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Carvalho, Patrícia Luciane de

Problema do aquecimento global no sistema da Organização das Nações Unidas : desafios na concepção de mecanismos de intervenção na atividade econômica socioambientalmente orientados, O / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Bortolozzi, Madian Luana

Lei, mídia e meio ambiente : um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da Lei n. 11.105/2005 / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Santiago, Robson Luiz

Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente / 2007Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2007Aluno: Silva, Letícia Borges da

Diretivas da ordem econômica : limitações constitucionais para sistema tributário sustentável / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Lima Júnior, Joel Gonçalves de

Material genético humano : uma perspectiva do biodireito entre os direitos humanos e a exploração econômica, O / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Iacomini, Vanessa

Efeito vinculante no controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal : conseqüências jurídicas e sociais, O / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Kozikoski Junior, Antonio Claudio

Atuação do estado na economia e a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Bezerra, Márcia Fernandes

Credores, o estado e os interesses privados diante da empresa em recuperação judicial, Os / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Queiroz, André Zacarias Tallarek de

Excepcional interesse social" e o direito à repetição do indébito tributário, O " / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa

Impactos sociais e econômicos da garantia de emprego e a regulamentação do art. 7º, I, da Constituição federal, Os / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Dala Barba Filho, Roberto

Sociedade de risco e estado democrático de direito : uma análise das medidas patrimoniais de urgência no direito processual penal brasileiro / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Leite, Larissa

Proteção dos direitos humanos : pesquisas com células-tronco embrionárias, biodireito e desenvolvimento sustentável, A / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Graciano, Lílian Lúcia

Agências reguladoras no cenário brasileiro : os mecanismos de proteção do consumidor considerados os respectivos efeitos sociais e ambientais, As / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Karam, Fabiana Silveira

Crédito consignado : função social e superendividamento / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Malucelli, Andressa Pacenko

Município e o meio ambiente : o desafio da sustentabilidade urbana, O / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Suarez, Carolina Borges

Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura : um enfoque sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Piva, Ana Luiza

Controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários e o consumo sustentável do crédito, O / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Rocha, Ana Cláudia Loyola da

Responsabilidade social da empresa na qualificação profissional do jovem, A / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Losso, Marlus Eduardo Faria

Princípio da proteção à confiança nas relações contratuais entre o Estado e o agente privado, O / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Losso, Marcelo Ribeiro

Importância da auditoria jurídica nas empresas para o desenvolvimento sustentável, A / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Bortoli, Andreya de

Mecanismos de resolução alternativa de conflitos como ferramentas de auxílio para construção da política judiciária no Brasil / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Fernandes Júnior, Edson

Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos tributários e aduaneiros / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Trevisan, Rosaldo

Análise econômica do direito e a repetição do indébito tributário, A / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Galeski Junior, Irineu

Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas : uma análise a partir do microcrédito / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Estigara, Adriana

Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos : revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Dias, Bruno Smolarek

Sociedades plurais e universalismo : possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Coelho, Sérgio Reis

Desenvolvimento sustentável, cultura e alteridade : um estudo a partir das comunidades indígenas da Amazônia / 2008Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2008Aluno: Souza, Luiz Antônio Araújo de

Desenvolvimento socieconômico e instrumentos de efetiva proteção do consumidor : atuação judicial e administrativa / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Gibran, Sandro Mansur

Revisão dos contratos cíveis e de consumo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico sustentável, A / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Lacerda, Heloísa Camargo de

Segurança jurídica dos contratos eletrônicos e do desenvolvimento socioeconômico / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Oliveira, Edson Luciani de

Pluralismo jurídico uma realidade da sociedade e do direito do séc. XXI / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Griboggi, Angela Maria

Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Ruthes, Pierre Andrey

Contribuições para o estudo da seleção e formação dos magistrados no Brasil / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Ceccon, Flávia Teles

Racionalidade da norma tributária : elemento para um sistema jurídico sustentável / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Souza Júnior, Osnildo de

Contestado : um território socioambiental / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Annibelli, Mariana Baggio

Gestão ambiental em operações urbanas consorciadas e a sustentabilidade metropolitana, / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Crivelaro, Geni Maria

Integração econônica e tributação sobre o consumo sob a perspectiva da sustentabilidade : aspectos científicos e políticos / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Teodorovicz, Jeferson

Concessão do serviço público : função social, desenvolvimento e sustentabilidade / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Iwamoto, Eduardo

Proteção do consumidor de desenvolvimento sustentável : análise jurídica da extensão da durabilidade / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Mancia, Karin Cristina Borio

Hermenêutica constitucional estruturante : concretismo normativo para a efetividade da constituição e a promoção da cidadania / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Ferraz, Sérgio Valladão

Tratamento jurídico-penal do erro no direito penal socioeconômico, O / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Silva, Robson Antonio Galvão da

Da interpretação da lei penal em casos concretos e sua necessária demonstração como corolário do principio da legalidade / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Prado, Suzane Maria Carvalho do

Solidariedade social no estado constitucional democrático fiscal / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Pucci, Carla Machi

Estatuto da cidade e sustentabilidade dos empreendimentos imobiliários / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Oliveira, Cleide de

Mecanismos econômicos para a preservação de florestas nativas / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Botton, Luís Oscar Six

Trabalho como instrumento de inclusão social e econômica das pessoas com deficiência : análise crítica, O / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Silva, Juliana Luciani da

Função profilática da responsabilização civil consumerista e desenvolvimento sustentável / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Parodi, Ana Cecília

Atuação do Conselho Nacional de Justiça na aproximação entre Poder Judiciário e sociedade, A / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Alves, Carolina Fátima de Souza

Aspectos fundamentais do regime administrativo nos delitos de "lavagem" de capitais / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Pereira, Dirce do Nascimento

Tutela jurídica do meio ambiente : a quantificação do dano ambiental e sua importância para a construção e desenvolvimento de sociedades sustentáveis / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Eddine, Siomara Cador

Direito territorial Guarani e as unidades de conservação / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Guarany, Vilmar Martins Moura

Fundamentos da subordinação jurídica do trabalhador : sujeição e construção da cidadania / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Santos, José Aparecido dos

Reforma do poder judiciário : limites e desafios / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Ponciano, Vera Lúcia Feil

Do abuso do direito das ações possessórias como ato anti-sindical : uma perspectiva social / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Mendonça, Ricardo Nunes de

Incidência da norma penal no âmbito do comércio exterior e seus reflexos no desenvolvimento econômico e social, A / 2009Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2009Aluno: Pujol, Luiz Gustavo

Parcerias público-privadas : delegação de serviços públicos e desenvolvimento / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Mosquetti, Ellen

Sociedade globalizada e sistema gerencial do Estado (coordenação) : um caminho para o desenvolvimento / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Locatelli, Giovana Biasi

Expropriação de bens contribuinte pela administração tributária e direitos fundamentais relacionados com a atividade econômica / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Silva, Lediane Rano Fernandes da

Funções econômica e social do contrato administrativo : equilíbrio econômico-financeiro / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Lima, Solange Afonso de

Barreiras ambientais ao comércio e sustentabilidade / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Baracat, Fabiano Augusto Piazza

Soluções de controvérsias ambientais individuais no âmbito internacional / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Vettorazzi, Karlo Messa

Travessia do Supremo Tribunal Federal sob as lentes da judicialização da política : da auto-contenção do ativismo, Uma / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Pozzobon, Roberson Henrique

Consumo consciente e responsabilidade socioambiental estatal / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Lima, Isabelle Calliari Monteiro de

Igualdade nas contribuições para a segurança social : estudo à luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Souza Neto, Nelson

Função socioambiental e a ressignificação reflexiva do direito à informação para o consumo, A / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Betti Junior, Leonel Vinicius Jaeger

Saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia, A / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Toledo, Tallita Massucci

Apatia política do cidadão e o papel da educação escolar na construção da cidadania, A / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Stocco, Erika Medeiros Krügel

Redução da duração do trabalho : fundamentos jurídicos e aspectos socioeconômicos, A / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Martinhago, Ana Carolina

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos em face da soberania estatal, O / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Santos, Alberto Silva

Fundamentos e parâmetros para a quantificação dos danos morais e materiais decorrentes de acidentes do trabalho no setor sucroalcooleiro : uma análise jurídica e socioeconômica / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Teixeira Júnior, José Guido

Repensando a legitimidade do poder judiciário brasileiro no atual contexto socioeconômico / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Brotto, Alexia Rodrigues

Agências reguladoras : instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Neves, Sérgio Luiz Barbosa

Política de medicamentos no Brasil : efeitos econômicos e sociais / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Raymundo, Giseli Valezi

Sociedade contemporânea e direitos da personalidade : perspectivas de uma repactuação semântica / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Lacerda, Dennis Otte

Proteção das sementes crioulas indígenas como direito humano / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Dremiski, João Luis

Fundamental princípio da transparência para a produção e o consumo sustentável, O / 2010Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2010Aluno: Araújo, Jailson de Souza

Juizados especiais como via de efetivação do direito ambiental e do desenvolvimento sustentável / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Cruz, Jocema Bittencourt da

Integração social do MERCOSUL : os fundamentos da livre circulação de pessoas e a experiência da União Européia / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Imperico Junior, Domingos

Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Medeiros, Fabiana Irala de

Termo de ajustamento de conduta como instrumento destinado a propiciar uma maior efetividade à tutela do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Sartori, Maria Betânia Medeiros

??tica da fraternidade para os direitos socioambientais / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Lied, Thiago Borges

Antropocentrismo e biocentrismo : o limite da proteção constitucional e legal da cultura frente á proteção constitucionalo e legal do meio ambiente no caso dos rodeios no município de Foz do Iguaçu / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Azevedo, Rodrigo Cavalcante Gama de

Solidariedade entre os povos e a flexibilização da soberania : uma possibilidade para o acesso á águas transfronteiriças no âmbito do Mercosul, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Ferreira, Luciane

Risco de desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de produtos e segurança da sociedade de consumo / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Matos, Luis Miguel Barudi de

Publicidade de alimentos e a obesidade infantil : o papel do direito na proteção do cidadão, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Tessaro, Eduardo Felipe

Políticas públicas, ensino superior e a cultura da sustentabilidade : uma análise a partir do estudo de caso dos campi da UNIOESTE / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Bernardi, Roseméri Simon

Política pública para o judiciário sustentavel : a repercussão geral e a graduação de importância de direitos fundamentais, Uma / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Maciel, Oscar Danilo

Judicialização da política : a construção de um conceito constitucional nos cenários de expansão do poder judiciário / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Benedetti, Andréa Regina de Morais

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco : em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Dal Magro, Edinei Carlos

Democracia, desenvolvimento e livre concorrência / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Manriquez, Saulo de Tarso Silvestre Sanhueza

Gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiças, Da / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Lini, Priscila

Poder judiciário e gestão : uma parceria de sucesso para impulsionar a prestação jurisdicional / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Stein Junior, Irineu

Turismo como fator de desenvolvimento sócio-ambiental : o caso de Foz do Iguaçu, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Ojeda, Rogério Irineo

Lavagem de dinheiro : a atuação notorial da política criminal de prevenção e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Penteado, Camila Witchmichen

Liberdade sindical como instrumento de desenvolvimento social / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Petry, Adalberto Caramori

Intensidade do trabalho e as novas formas de gestão e flexibilidade : um destaque socioeconomico para a redução da duração do trabalho com ênfase no sistema a tempo parcial, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Schmitz, Manoela Priscila

Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Teixeira, Carlos Geraldo

Soluções de política judiciária voltadas ao controle das demandas repetitivas decorrentes de contratos de concessão de créditos no Brasil / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Sansana, Maureen Cristina

Teoria do poder : a sustentabilidade e os limites internos e externos do poder diretivo do empregador / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Marcantoni, Christopher

Vocação socioambiental da reserva florestal legal, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Almeida, Gabriel Gino

Convênios administrativos como instrumentos para a eficiência do Estado e o desenvolvimento social / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Reis, Luciano Elias

Revolução biotecnológica e consumo : mercantilização do corpo humano? / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Lara, Luciana Carneiro de

Regime jurídico das águas minerais e a sustentabilidade ambiental, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa

Espaços socioambientais protegidos / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Souza, Theo Botelho Marés de

Sociedade de risco e meio ambiente : resíduos eletroeletrônicos e análise do marco regulatório dos resíduos / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Montenegro, Juliana Ferreira

Arbitragem como mecanismo de desenvolvimento socioeconômico, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Tomiatto, Valdinei

Tempo da justiça e seus impactos socioeconômicos, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Silva, Leandro José da

Dimensões do desenvolvimento sob o enfoque da proibição do retrocesso : diálogo entre os elementos sociais, econômicos e ambientais para a sustentabilidade, As / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Ferraresi, Priscila

Responsabilidade jurídica, política e social do poder judiciário e do magistrado no contexto da judicialização da política / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Pereira, Micheli

(Re)articulando constitucionalismo e democracia : para compreender o espaço de realização dos direitos fundamentais / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Mello, Tanya Kristyane Kozicki de

Tecnologias da informação e comunicação como instrumentos de realização do consumo consciente e efetiva proteção ambiental / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Erbano, Tassia Teixeira de Freitas Bianco

Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Nascimento Neto, José Osório do

Técnicas especiais de investigação : instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do estado democrático de direito / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Andreato, Danilo

Serviço público e controle social : cultura participativa e desenvolvimento / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Shiohara, Mariane Yuri

Reconhecimento das comunidades indígenas como sujeitos de direito coletivo : um olhar a partir da antropologia jurídica, O / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Arbos, Kerlay Lizane

Crise econômica de 2008 : impactos na sociedade laboral brasileira, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Boskovic, Alessandra Barichello

Proteção do meio ambiente e tributação : para uma racionalidade transversal e somantiva em perspectiva das celeumas ambientais / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Laskoski, Guilherme Afonso

Atuação da CVM na regulação do mercado de capitais e na consagração do Full Disclosure, sob o enfoque da análise econômica do direito, A / 2011Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2011Aluno: Jakobi, Karin Bergit

De direito fundamental à mercantilização da saúde : decisões referentes à assistência farmacêutica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no ano de 2010 / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Westphal, Douglas do Lago

Direito fundamental à informação adequada na sociedade de consumo como instrumento para o desenvolvimento socioambiental / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Gibran, Fernanda Mara

Lei 11.445/07 : a importância do saneamento básico nas comunidades indígenas à luz dos direitos à saúde, ao meio ambiente e à preservação cultural / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Mazur, Flavia Lucia Moscal de Britto

Para além do mínimo : negociação coletiva por um sindicato representativo como vetor de desenvolvimento / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Schio, Adriana Cavalcante de Souza

Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Gaio, Alexandre

Acesso a terra e multiculturalismo : uma análise da atuação estatal na garantia dos direitos das comunidades culturamente diversas no Brasil / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Bernardo, Leandro Ferreira

Intervenção do Estado no domínio econômico e a regulação setorial no segmento educacional privado / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Donoso, Diego Felipe Muñoz

Direito à intimidade e à vida privada na relação de emprego : efeitos econômicos e sociais / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Okimura, ??rica Yumi

Engenharia genética e direitos humanos : desafios da ordem jurídica contemporânea / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Gaio, Ana Paula Pina

Trabalho doméstico no contexto econômico e socioambiental brasileiro : desigualdades e paradoxos na regulação normativa / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas

Direito ao desenvolvimento na era da globalização econômica : ordem econômica constitucional e as empresas transnacionais / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Bozza, Roseli de Fátima Bialeski

Leis de anistia e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos : estudo comparativo Brasil, Argentina e Chile / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Wojciechowski, Paola Bianchi

Análise do crime de lavagem de dinheiro praticado mediante a utilização do comércio internacional e seus efeitos econômicos e sociais / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Cabello, Marcos Eduardo

Direito da criança e do adolescente à convivência familiar : uma abordagem sobre à luz dos direitos humanos, O / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Uba, Vanessa Cirio

Potencial do REDD+ como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável, O / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Ferenczy, Marina Andrea Von Harbach

Poder judiciário de argumentação no atual estado democrático de direito / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Alberto, Tiago Gagliano Pinto

Reconhecimento da categoria de refogiados ambientais pela ordem jurídica internacional : possibilidades e desafios, O / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Peixer, Janaína Freiberger Benkendorf

Tributação socioambientalmente orientada como instrumento para o desenvolvimento sustentável / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Deud, Maria Luiza Bello

Proteção do meio ambiente e o direito à moradia : uma análise à luz dos loteamentos irregulares e clandestinos nas cidades brasileiras, A / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Althaus, Ingrid Giachini

Sociedade de risco, recrudescimento da criminalidade e o crime de perigo abstrato / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Rutte, Israel

Desenvolmento humano : uma aproximação política entre o desenvolvimento e os direitos humanos / 2012Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2012Aluno: Citolin, Alexandre

Lei de anistia, sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal e o controle de convencionalidade, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Lopes, Patrícia Helena Daher

Direito social à saúde e a competência orçamentária dos entes federados / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Bozo, Aline Maria Hagers

Ausência da regulamentação do sistema financeiro brasileiro como obstáculo ao desenvolvimento nacional : uma leitura a partir da crise econômica de 2008 (gerada pela globalização econômica e pelo neoliberalismo), A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Sacchelli, Roseana Cilião

Serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil : uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Razuk, Nahima Peron Coelho

Agroecologia e o ordenamento jurídico brasileiro : do desenvolvimento de políticas públicas agroecológicas para o alcance da sustentabilidade e para a efetivação do artigo 225 da Constituição Federal, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Maciel, Larissa Barreto

Impossibilidade de criminalização dos movimentos sociais e sua repercussão socioambiental, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Knolseisen, Michel

Di?logo das fontes como m?todo de resolu??o de antinomias aplicado ? responsabilidade civil do m?dico, O / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Bergstein, La?s Gomes

Direito contratual empresarial, pós-positivismo jurídico e análise econômica do direito / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Campos, Diego Caetano da Silva

Serviço notarial como forma de desafogar o poder judiciário : uma análise sob a perspectiva dos tabelionatos de protesto de titulos, O / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Santos, Maria Christina dos

Integração da infraestrutura de transportes multimodais Latino-Americana : uma análise com ênfase na malha ferroviária do eixo de capricórnio da IIRSA, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Rebutini, Igor Koltun

Políticas públicas de atenção à saúde da mulher / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Mendina, Christina Gouvêa Pereira

Setor elétrico : regulação e sustentabilidade / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Martins, Andre Luis Agner Machado

Intervenção do Estado nas instituições financeiras em situação de insolvência / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Porto, Antonio Augusto Cruz

Impactos econômicos decorrente da construção da usina de Itaipu, Os / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Lanzoni, Cíntia de Almeida

Função social da empresa : lei ou barganha / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Ormianin, Daniel Jimenez

Regulação do estado na atividade econômica de prestação de serviço de saúde, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Dubiela, Juliana Derviche Guelfi

Implementação dos acordos internacionais assinados na Conferência "Rio 92" no ordenamento jurídico brasileiro, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Passos, Priscilla Nogueira Calmon de

Dano invisível : a reponsabilidade socioambiental pelo dano à saúde decorrente das áreas contaminadas / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Faria, Daniela Lopes de

Reflexos econômicos da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Santos, Melissa Gonçales dos

Função social da propriedade urbana no contexto do desenvolvimento urbano sustentável, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Silva, Evaldo Pedroso de Paula e

Notificação compulsória dos acidentes de consumo como medida necessária para o aperfeiçoamento da atual sociedade de consumo / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Staczuk, Bruno Laskowski

Atuação do poder judiciário sobre políticas públicas em matéria de direitos sociais, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Matsumoto, Meggie Iara

Processo eletrônico e o direito fundamental à uma tutela jurisdicional efetiva, O / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Guasque, Bárbara

Utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Estado do Paraná : proposições para uma mudança de paradigma, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Koester, Fernanda Cristina

Judiciário e os conflitos possessórios agrários no Sul e Sudeste do Pará, O / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Barros, Raimunda Regina Ferreira

Interações entre reforma tributária e promoção do desenvolvimento na federação brasileira / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Klein, Adriano Alves

Administração tributária e sociedade de controle : eficiência e legitimidade da intervenção do estado fiscal vigilante na sociedade pós-moderna / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Ribeiro, Marcelo Miranda

Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento econômico / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Rocha, Lara Bonemer Azevedo da

Proteção do meio ambiente face à atividade da indústria do petróleo, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Britto Neto, José Gomes de

Ingerência pós-moderna no acesso à justiça : Lei 11.441/07 / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Ferro, Maria Tavares

Efeito econômico e social do contrato de seguro / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Ozelame, Rafael Henrique

Direitos humanos no controle judicial e políticas públicas de saúde / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Pottumati, Eduardo Carlos

Catadoras da mangaba, uma abordagem para proteção da biodiversidade territorialidades e conhecimentos tradicionais associados, As / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Carvalho, Fábia Ribeiro de Carvalho

Cidadania ambiental : a efetividade do seu exercício considerando a participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Matos, Raimundo Giovanni França

Direito material fundamental à educação ambiental no contexto da sociedade de risco, O / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Teixeira, Samantha Ribas

Releitura do direito à moradia sob uma perspectiva marxista / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Mendes, Christine Keler de Lima

Importância de políticas públicas na aplicação dos recursos provenientes de Royalties do petróleo, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Albuquerque, Karina Ferreira Soares de

Direito das águas e o paradigma socioambiental no baixo Vale do Rio São Francisco, O / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Silva, Geilton Costa Cardoso da

Desoneração tributária das relações de trabalho como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Santos Filho, José Alvino

Técnicas de tipificação na econômica do Estado intervencionista : limites e receptividade à dogmática internacional / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Rittel, Guilherme Rodolfo

Recall judicial e o modelo democrático brasileiro : características, limites à reforma constitucional, riscos e reflexos sociais e políticos / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Fortes Junior, Mario Jorge Tenorio

Pescadores artesanais marítimos de Alagoas e o papel do direito no conflito entre economia, cultura e a busca da sustentabilidade, Os / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Veras, Gustavo de Macedo

Regulação dos serviços públicos : entre desenvolvimento e eficiência administrativa / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Couto, Clayton Santos do

Cooperação policial direta na gestão ca criminalidade organizada transnacional, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Siqueira, Anna Dickow de

Informações genéticas e o direito fundamental do trabalho : a discriminação e o conhecimento livre e esclarecido, As / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Moraes Junior, Ariel Salete de

Proibição do trabalho infantil : a (in)eficácia do sistema jurídico para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Lelis, Acácia Gardenia Santos

Proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Resende, Augusto César Leite de

Proteção do meio ambiente e a execução das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil, A / 2013Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2013Aluno: Aragão, Alisson Fontes de

Princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente de trabalho penoso no Brasil / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Ferro, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança

Ruído ambiental : instrumentos não adversariais de resolução de conflitos para enfrentar o impacto da poluição sonora no meio ambiente urbano da capital sergipana / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Silva, Ronaldo Alves Marinho da

Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais : a prevenção como meio de proteção jurídica da qualidade de vida do trabalhador / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Souza, José Washington Nascimento de

Economia solidária : o cooperativismo, como alternativa ao trabalho, visto através da experiência de Mondragón / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Nacle, Isabella Cristina Costa

Reforma agrária e a revisão da propriedade privada capitalista, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Bergold, Raul Cezar

Proteção dos refugiados ambientais pelo direito internacional : uma análise a partir da teoria da sociedade de risco, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Serraglio, Diogo Andreola

Governança e essencialidade ambiental como fundamentos à aplicação do princípio da seletividade do IPI / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Yazbek, Cristiano Lisboa

Medidas transnacionais de combate à corrupção como meta de desenvolvimento globalizado sustentável / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Hayashi, Felipe Eduardo Hideo

Mineração, desenvolvimento e institucionalidade peruana/brasileira : uma análise econômica do direito minerário ambiental / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Osorio, Ricardo Antonio Serrano

Tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Ricci, Henrique Cavalheiro

Desconsideração da personalidade jurídica : um estudo analítico a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sob ótica da análise econômica do direito, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Tosi, Caroline Hammerschmidt Amaro

Concorrência sustentável : uma visão a partir da análise econômica do direito / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Almendanha, Cristina Malaski

Princípio da proteção no contexto do desenvolviemtno sustentável e a sua aplicabilidade na automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, O / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Diniz, Patrícia Dittrich Ferreira

Nuvem computacional e segurança da informação : aspectos jurídicos na sociedade de consumo / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Parchen, Charles Emmanuel

Contrato de concessão de serviço público e custos de transação : uma análise da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Federais Brasileiros / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro

Aspectos da alienação de estabelecimento empresarial sob uma análise econômica do direito / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Gonçalves, Osdimar Okanor

Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Rocha, Iggor Gomes

Análise econômica do direito aplicada ao contrato de integração avícola e sua importância para o desenvolvimento / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Cassi, Guilherme Helfenberger Galino

Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS) e seus reflexos sobre o sistema de patentes de invenção no Brasil, O / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Souza, Marcos da Cunha e

Participação cidadã na defesa do meio ambiente sadio : uma análise a partir do Estado de direito ambiental, A / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Agostini, Andréia Mendonça

Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho / 2014Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2014Aluno: Koller, Carlos Eduardo

Intervenção judicial em atividade empresarial ou similar : fundamentos normativos, aspectos instrumentais e impactos socioeconômicos / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Pethechust, Eloi Rodrigues Barreto

Tributação à luz da teoria do bem jurídico : análise de suas dimensões e funções junto ao desenvolvimento, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Dib, Natália Brasil

Relevância dos serviços públicos de saneamento básico para a consagração do direito fundamental à saúde, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari

Dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais, O / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Garcia, Fernando Murilo Costa

Teoria da Essential Facility na propriedade intelectual : instrumento de promoção da concorrência ou desincentivo à criação? / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Barros, Marcelle Franco Espíndola

Direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI : uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração, Os / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Cavedon , Ricardo

Reserva do possível : o dilema econômico na concretização de direitos fundamentais sociais / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Natal, Mariane

Controle social da unidade de atendimento para pessoas em situação de rua de Curitiba : centro pop de resgate social / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Strapasson, Karoline

Inabilidade do Supremo Tribunal Federal em defender os direitos previdenciários como direitos humanos fundamentais : uma análise empírica, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Fernandes, Ana Paula

Acordos internacionais de investimento : uma mudança de perspectiva necessária na busca pelo desenvolvimento, Os / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Hastreiter, Michele Alessandra

Reconstrução pelo Supremo Tribunal Federal das premissas da Lei de colisão na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Garanhani, Luciane Hey

Pachamama : o novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Bonin, Luciana Xavier

Combate ao Bullying no Brasil pela responsabilização civil das instituições privadas de ensino / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Neves, Mariana Moreira

Contrato de previdência privada sob o viés da proteção jurídica do participante de dos direitos sociais e ambientais, O / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Yamamoto, Lucas Zucoli

Extensão da licença-maternidade ao responsável legal pela criança : uma nova realidade socioeconômica para a atividade empresarial, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Peron, Rita de Cássia Andrioli Bazila

Mediação ambiental : uma constribuição ao desenvolvimento sustentável / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Meguer, Maria de Fatima Batista

Importância da gestão de riscos jurídicos trabalhistas à luz da complexidade, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Soeiro, Susan Emily Iancoski

Autolimitação da vida na perspectiva da dignidade humana / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Ferreira, Felipe Furtado

Norma tributária como instrumento para o desenvolvimento, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Vosgerau, Douglas Ramos

Recuperação judicial do empresário rural sob o enfoque da análise econômica do direito, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Siqueira, Felipe de Poli de

Análise econômica da Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias – CISG à luz do direito contratual brasileiro / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Barros, Guilherme Freire de Melo

Aspectos legais, políticos e econômicos da terceirização : a prática em estabelecimentos de serviços de saúde / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Centa, Bruno Milano

Política nacional de resíduos sólidos como instrumento de reconhecimento dos catadores de material reciclável como novos atores sociais para a proteção do meio ambiente, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Kalil, Ana Paula Maciel Costa

Prevenção dos acidentes do trabalho sob a ótica dos incentivos econômicos para a empresa, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Oliveira, Sonia de

Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes do trabalho / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Floriani Neto, Antonio Bazilio

Organização jurídica dos shopping centers como instrumento de desenvolvimento da sociedade de consumo no Brasil / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Tambara, Isabelle Milla

Serviço público de transporte coletivo urbano como direito social fundamental : políticas públicas isonômicas e escassez de recursos, O / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Soares, Hugo Jesus

Princípio da subsidiariedade e a possibilidade de sua inclusão no ordenamento jurídico económico moçambicano, O / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Pinto, Edson da Cruz

Modernização dos portos brasileiros e o trabalhador portuário : impactos socioeconômicos, A / 2015Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2015Aluno: Nasihgil, Arion Augusto Nardello

Direito fundamental à saúde e medicamentos de alto custo : entre administração pública e poder judiciário / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Freitas, Daniel Castanha de

Inovação tecnológica : entre a regulação e o fomento / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Pereira, Thiago Custódio

Ordinarização??? de horas extras : implicações jurídicas, econômicas e sociais , ??? / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Queiroz, Cristiano Puehler de

Influência ambiental na transfiguração do Estado moderno, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Azevedo, Rodrigo dos Santos

Repercussão dos precedentes do sistema interamericano de direitos humanos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Moura, Rafael Osvaldo Machado

Proteção jurídica dos cidadãos consumidores frente às novas práticas mercadológicas e seus reflexos socioambientais , A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Misugi, Guilherme

Compliance criminal : autorregulação, gerenciamento do risco e impactos na atividade econômica empresarial / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Castro, Rafael Guedes de

Alterações legislativas dos royalties do pré-sal : efeitos sobre os princípios constitucionais e as políticas públicas / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Prado, Felipe Augusto Brochado Batista do

Programa Bolsa Família e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville – SC : uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho, O / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Schmidt, Albano Francisco

Mecanismos de intervenção do Estado no agronegócio para a promoção do desenvolvimento / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Borghi, Vitor José

Análise econômica do direito aplicada ao contrato de seguro de automóvel e os efeitos econômicos e sociais da fraude / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Motta, Carolina Elisabete Puehringer Miguez de Senna

Patrimônio cultural dos municípios históricos do estado do Paraná e respectiva tutela jurídica / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Pazzinatto, Carlos Henrique

Liberdade religiosa x autonomia privada : a proteção (judicial) de direitos nas democracias constitucionais / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Polewka, Gabriele

Direito fundamental social à educação e a tributação : a extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividad, O / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu

Desenvolvimento sustentável como fundamento para tributação da propriedade rural , O / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Dutra, Carlos Eduardo Pereira

Estados plurinacionais constitucionalizados na Bolívia e no Equador : um ponto não final da longa luta pela descolonização / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Précoma, Adriele Fernanda Andrade

Governança democrática como instrumento de participação cidadã no processo de tomada de decisões em políticas públicas, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Dufour, Flávia Pitaki

Relação de emprego nas organizações de tendência : uma análise socioeconômica, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Nassif, Rafael Carmezim

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Rossetti, Suzana Maria

Direito econômico do petróleo : as consequências da descoberta do pré-sal / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Pinto, Alcides Goelzer de Araújo Vargas e

Posição de garantidor do compliance officer na atividade empresarial : possibilidade de imputação penal na normativa brasileira, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Forigo, Camila Rodrigues

Direitos humanos e as uniões homoafetivas : uma análise dos desafios à plena implementação do direito à diversidade sexual, Os / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Silva, Sandro Gorski

Reincidência das grandes corporações no descumprimento contratual às relações de consumo e o caráter punitivo-pedagógico do dano moral, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Scarpetta, Juliano

Disciplina penal das organizações criminais transnacionais : uma análise econômica do tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Antonietto, Caio Marcelo Cordeiro

Eficiência econômica da recuperação judicial sob a perspectiva da nova economia institucional : o estado e a preservação da empresa, A / 2016Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2016Aluno: Sonagli, Joseliane

Agrotóxicos no Brasil : riscos, importação e incentivos fiscais / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Lemos, Camila Gonçalves

Progressividade tributária e o principio da capacidade contributiva / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Duarte, João Guilherme Holzmann

Estudo de impacto de vizinhança, exigência constitucional a favor da sustentabilidade urbana / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Furiatti, Luiza de Araujo

Análise econômica do direito autoral no Brasil / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Alves, Giovani Lofrano

Tierra y libertad : la cuestión socioambiental como horizonte epistemológico latinoamericano / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Rojas Hernández, Anibal Alejandro

Constitucionalismo global, defesa dos direitos humanos versus crise econômica, o caso da União Europeia : uma análise socioeconômica, O / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Braga, Eder Mauro Dias

Direitos humanos e instituições financeiras : standards da IFC e responsabilidades / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Takey, Daniel Goro

Arbitragem comercial financiada por terceiros : um estudo da perspectiva regulatória a partir da nova economia institucional / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Cruz, Elisa Schmidlin

Compreensão de gênero e a finalidade da Lei nº 11.340/2006, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Santos, Nátali Emilym dos

Incentivos fiscais de ICMS e lei complementar nº 24/1975 : os convênios e os incentivos não relacionados à guerra fiscal / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Simm, Camila Beatriz

Jurimetria : perspectivas sobre a infortunística, litigiosidade e produtividade no âmbito da justiça do trabalho / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Marques Filho, Lourival Barão

Terras fora do mercado : a construção insurgente do direito quilombola / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Prioste, Fernando Gallardo Vieira

Análise econômica do direito penal tributário : uma crítica à política criminal brasileira / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Bubniak, Priscila Lais Ton

Direitos sociais coletivos dos servidores públicos : dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Quetes, Regeane Bransin

Precedentes judiciais e a coerência nas decisões do judiciário : um enfoque para a formação de precedentes no Supremo Tribunal Federal e a forma de deliberação nas decisões tomadas pelo plenário / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Belletti, Caroline

Feminismo : uma nova visão sobre os direitos humanos / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Bettes, Janaina Maria

Beiradeiros atingidos por barragens : insurgências socioambientais no Rio Madeira / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Gonçalves, Bruna Balbi

Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional : coordenação das políticas fiscais de ICMS / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Bonat, Alan Luiz

Papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável, O / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Braga, Fábio Rezende

Direitos fundamentais do empregado e o poder diretivo dos empregadores frente às novas tecnologias reflexos econômicos e sociais, Os / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Oliveira, Emilia Daniela Chuery Martins de

Cenário político-econômico dos Estados-partes e o processo de integração do Mercosul, O / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Perussolo, Guilherme

Sistema regulatório de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, O / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Hamada, Guilherme Henrique

In) justiça de transição para os povos indígenas no Brasil, A ( / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Alexandre, André Demetrio

Unidades de conservação em territórios quilombolas : conflitos socioambientais e atuação da defensoria pública / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Hayama, Andrew Toshio

Registro empresarial eficiente sob a ótica da análise econômica / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Godri, João Paulo Atilio

Democracia participativa nos estados plurinacionais do Equador e da Bolívia , A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Deretti, Lucimara

Modalidade delitiva da corrupção privada : uma análise político-criminal e suas repercussões econômicas no desenvolvimento social, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Vieira, Guilherme Siqueira

Obsolescência programada e a agressão aos direitos dos consumidores, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Paiva, Leonardo Lindroth de

Nanotecnologias e consumidor : a efetivação da proteção ao consumidor ante o risco dos produtos nanotecnológicos / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Ortigara, Rudinei Jose

Judicialização da política e efetivação de direitos fundamentais sob a perspectiva da tutela da saúde / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Rocha, Glenyo Cristiano

Finalidade socioeconômica do direito de greve no setor privado : o ???espírito??? do direito como fator delimitador de seu abuso, A / 2017Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2017Aluno: Machado, Renato Chagas

Aplicação da política pública de margem de preferência nas licitações promovidas pelo estado de Rondônia, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Montenegro Neto, Eurico Soares

Compensações financeiras (royalties) da Usina Hidrelétrica Santo Antônio para o desenvolvimento sustentável de Porto Velho, As / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Reis Neto, Edson Bernardo Andrade

Questão da determinação de um ato de ofício para configuração do crime de corrupção no âmbito de uma política pública inclusiva e sua comparação com a normativa norte-americana, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Duszczak, André Wasilewski

Regulação do trabalho feminino no Brasil, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Souza, Cássio Bruno Castro

Mecanismo de controle de demandas desnecessárias e frívolas uma análise econômica a partir do acesso à justiça / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Pignaneli, Guilherme da Costa Ferreira

Adoção da responsabilidade socioambiental no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

Impactos econômico-financeiro da judicialização da saúde no estado de Rondônia, Os / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Figueiredo, Denise Pipino

Proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores análise da (in)constitucionalidade da reforma trabalhista, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Assis, Vinicius de

Regulamentação da pesquisa no Brasil e o modelo de avaliação Qualis Periódicos – CAPES, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Addor, Nicolas

Economia Solidária como instrumento de ressocialização do egresso do sistema carcerário brasileiro, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Mattos, Marília Soares de

Relevância socioambiental do cadastro ambiental rural e os desafios na sua implantação em Rondônia, A / 2018Curso: DireitoTipo do trabalho: DissertaçãoAno: 2018Aluno: Reis, Duilia Sgrott