Teses e Dissertações

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Sociedade colaborativa a partir da revolução do consumo com suas implicações jurídicas e o desenvolvimento socioambiental, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Bauer, Fernanda Mara Gibran
Integridade e coerência como critérios para a legitimação dos precedentes obrigatórios do Supremo Tribunal Federal / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Bastos, Elson Pereira de Oliveira
Impactos da revolução tecnológica nas relações de emprego, Os / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Nocetti, Rita de C?ssia Pessoa
Vinculação da administração pública previdenciária aos precedentes judiciais e administrativos como mecanismo de tutela igualitária de direitos sociais / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
Limites jurídicos à terapia genética em células somáticas de seres humanos : a Constituição Federal de 1988 e a lei de biossegurança / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Quadros, Cl?vis Airton de
Gestão empresarial, qualidade e excelência e o contrato de trabalho / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Suguimatsu, Marlene T. Fuverki
Patrimonialismo brasileiro como fator propulsor da corrupção sistêmica e de externalidade negativa à implementação do direito ao desenvolvimento, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Campos, Fabio Henrique Fernandez de
Crise de representatividade sindical e o destino do sindicalismo com a alteração das fontes de custeio, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Char?o, Anderson Pereira
Atuação extrajudicial do Ministério Público de Rondônia nas políticas públicas de saúde / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Rossi, Josiane Alessandra Mariano
Atuação extrajudicial da Defensoria Publica para a efetivação do direito à saúde : o caso do SUS Mediado, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Gasparotto, Ana Paula Gilio
Processo judicial eletrônico e seu reflexo quantitativo na taxa de congestionamento da Justiça Estadual do Brasil, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Fidelis, Claudia
Estudo de impacto de vizinhança, exigência constitucional a favor da sustentabilidade urbana / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Furiatti, Luiza de Araujo
Evolução da saúde publica no Brasil, a gestão do hospitais públicos e a EBSERH, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Sacchelli, Roseana Cili?o
Guarani e o direito ao centro da terra, Os / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Caleiro, Manuel Munhoz
??tica da alteridade na concepção, compreensão e implementação dos direitos humanos, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Calsavara, Elayne Auxiliadora de Freitas
Eficiencia ambiental como fundamento para a autorização estatal para realização de atos de concentração anticompetitivos, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Pastre, Daniel Fernando
Progressividade tributária e o principio da capacidade contributiva / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Duarte, Jo?o Guilherme Holzmann
Agrotóxicos no Brasil : riscos, importação e incentivos fiscais / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Lemos, Camila Gon?alves
Compensação ambiental prevista na lei do SNUC frente aos problemas socioambientais causados por grandes empreendimentos, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Soccol, Fl?via Thomaz
Autoria nos delitos especiais : uma leitura a partir dos crimes contra a administração publica / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Souza, Maria Augusta Oliveira de
Terceirização de serviços no Brasil : a precarização das condições de trabalho ante a agenda do trabalho decente da Organização Internacional do Trabalho, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Maximiliano, Ana Maria
Eficiência e direito penal : uma análise crítica do instituto da reparação do dano no sistema de conseguências do delito / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Machado, Allian Djeyce Rodrigues
Certificação florestal : os aspectos ambientais, econômicos e sociais aplicados / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Carvalho, Michelle Guimar?es Gontijo de
Tutela jurisdicional das diretivas antecipadas de vontade, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Cunha, Mariana Forbeck
Interpretação dos contratos de seguro de vida e saúde suplementar sob a ótica da análise econômica do direito / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Silva, Juliana Mara da
Compliance e programa de integridade na lei das estatais : instrumentos de prevenção e gestão de riscos / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Lovato, Rafael Porto
Organizações de tendência confessionais nas relações de emprego : análises conceitual e jurisprudencial / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Prigol, Nat?lia Munhoz Machado
Enfrentamento do tráfico de pessoas em Moçambique e no Brasil, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Esnesto, Mois?s Ernesto de Jesus Xavier
Direito da energia e regulação : o setor elétrico sob o enfoque do direito econômico / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Bacellar, Roberto Ramos
Crise econômica e a revisão de contratos interempresariais por onerosidade excessiva, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Bazzaneze, Ricardo
Não mais e ainda não : memória, esquecimento e o marco temporal para demarcação das terras indígenas / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Osowski, Raquel de Souza Ferreira
Estudo jurídico-ambiental do acidente nuclear de Fukushima Daiichi : uma leitura da sociedade de risco e do direito comparado Brasil-Japão, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Matsumi, Tayuri Ishi
Risco climático e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Incentivos fiscais como instrumentos de ampliação de liberdades e o caso do acesso ao ensino superior no Brasil / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Santa Ritta, Rodrigo Diego
Superendividamento dos consumidores e a responsabilidade do Estado no seu enfrentamento, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Monta?ez, Viviana Vanessa Barbosa
Função jurídica e econômica dos contratos de integração / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Azoia, Viviane Ta?s
Regime diferenciado de contratações públicas : o procedimento licitatório como instrumento da moralidade, eficiência e desenvolvimento econômico / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Ramasco, Thiago Werner
Hierarquia supraconstitucional dos tratados de direitos humanos e o controle de convencionalidade de normas da constituição, A / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Pereira, Carmem Let?cia da Maia
Contratos colaborativos no ambiente de inovação aberta : relação universidade: empresa como fator de desenvolvimento em um mundo globalizado / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Garcia, Evelin Naiara
Negociação coletiva transnacional no âmbito do Mercosul : um análise socioeconômica / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Hartmann, Roberto Vinicius
Consumo consciente, transparência no marketing verde e greenwashing / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Gregorio, Carolina Luckemeyer
Tonel das danaides : judicialização e políticas públicas de saúde no Brasil – uma contribuição a partir da teoria dos diálogos institucionais, O / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2018
Aluno: Zagurski, Adriana Timoteo dos Santos
Impactos dos tratados internacionais de direitos humanos no direito administrativo brasileiro / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Gussoli, Felipe Klein
Responsabilidade socioambiental empresarial, uma abordagem a partir do índice de sustentabilidade empresarial ? ISE ? BM&FBOVESPA / 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2018
Aluno: Fayad, Anelize Klotz
Transparência ativa da política pública de relações de consumo no Brasil, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Silva, Adriano F?bio Cordeiro da
Questão agrária no crato/ce: trabalhadores rurais, disputas e reflexos socioambientais, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense : território, resistência e luta / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Mota, Jo?o Lu?s do Nascimento
Tutela inibitória : a prevenção do ilícito ambiental / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Stonoga, Andreza Cristina
Direito básico de inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Ruthes, Astrid Maranh?o de Carvalho
Tutela recursal diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente : uma abordagem à luz do direito internacional dos direitos humanos / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Kukina, S?rgio Lu?z
Planejamento social e mobilidade urbana como fundamentos do direito à cidade no Brasil / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Casimiro, L?gia Maria Silva Melo de
Participação popular no processo de legitimação democrática do judiciário brasileiro, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Damacena, Francisca Edineusa Pamplona
Justiça tributária no Brasil : entraves ao processo de construção democrática / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Andrade, Ram? Lucas
Índios Cariri, identidade e direitos no século XXI / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Melo, Jos? Patricio Pereira
Trabalho, consumo e felicidade : a desventura da lógica econômica aquisitiva / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Bringel, Inaldo Siqueira
Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2009
Aluno: Silveira, Edson Damas da
Finalidade do tributo : validade, consequência e controle, elementos para o desenvolvimento econômico sustentável, A / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2009
Aluno: Hack, ?rico
Lei laboral de arbitragem / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Dissenha, Leila Andressa
Sociedade de consumo e o direito do consumidor construído a partir da teoria da confiança / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2010
Aluno: Torres, Andreza Cristina Baggio
Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2009
Aluno: Santilli, Juliana
Solidariedade, trabalho e norma : do reconhecimento jurídico à concretização de garantias fundamentais na sociedade contemporânea / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Suguimatsu, Marlene T. Fuverki
Direito humano fundamental à moradia digna : exigibilidade, universalização e politicas públicas para o desenvolvimento, O / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Serrano J?nior, Odon?
Miragem da sustentabilidade ambiental no capitalismo, A / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Stefaniak, Jeaneth Nunes
Constitucionalismo cosmopolita : um novo nomos jurídico? / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Higino Neto, Vicente
Estado na proteção da biodiversidade e da sociodiversidade, O / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Wandscheer, Clarissa Bueno
Direito de imigrar : direitos humanos e espaço público na sociedade contemporânea / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Redin, Giuliana
Stare decisis, integridade e segurança jurídica : reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de Common Law e Civil Law na sociedade contemporânea / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2011
Aluno: Barboza, Estef?nia Maria de Queiroz
Ação dos cidadãos na construção do estado democrático de direito : um diálogo com Hannah Arendt e Jürgen Habermas, A / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Flenik, Marilucia
Efetividade da proteção de bens e direitos socioambientais no Brasil por meio da atuação do poder judiciário, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Direitos fundamentais do trabalhador : estado, seguro-garantia obrigatório e geral e a responsabilidade decorrente dos acidentes de trabalho / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio
Saneamento básico no Estado brasileiro contemporâneo : eficácia e desenvolvimento, O / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Diniz, Cl?udio Smirne
Biopatentes, desenvolvimento e sociedade : da patenteabilidade de genes humanos / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2012
Aluno: Myszczuk, Ana Paula
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu, As / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Tavares Neto, Jos? Querino
Proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociobiodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Impacto da violação do princípio da proteção à confiança nas relações pré-negociais entre o Estado e os particulares / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Losso, Marcelo Ribeiro
Direito penal do trabalho : como outorgar efetividade aos direitos fundamentais e de personalidade / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Melek, Marcelo Ivan
Jurisdição empresarial / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2013
Aluno: Galeski Junior, Irineu
Sociedade de economia mista na organização administrativa do Estado contemporâneo : conveniência, gestão e tendências disfuncionais, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Schwanka, Cristiane
Análise crítica da contratação de crédito ao consumo : limites e possibilidades para concretização do desenvolvimento socieconômico / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Canan, Ricardo
Trabalho, natureza e Constituição : crítica aos modelos jurídicos de aprovação / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Santos, Jos? Aparecido dos
Direito à terra nas missões jesuítas dos guaranis : entre o individual e o coletivo, O / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Lini, Priscila
Responsabilidade socioambiental da publicidade a partir da análise jurídica da publicidade ilícita que não atende os valores socioambientais / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2014
Aluno: Souza, Maristela Denise Marques de
Licenciamento ambiental : um debate sobre a exigibilidade de EPIA/RIMA para atividades nocivas à mudança do clima / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Lorenzoni Neto, Antonio
Justiça de transição memorialista e tradição conciliatória no Brasil : elementos para a construção do estado democrático brasileiro / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Coelho, S?rgio Reis
Contratos de transferência de tecnologia em inovação aberta : uma análise juseconômica / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Czelusniak, Vivian Amaro
Águas pluviais como bens difusos de domínio público / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2015
Aluno: Ribas, Giovanna Paola Primor
Direitos fundamentais como limites materiais à cooperação jurídica internacional em matéria penal , Os / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Andrade, Guilherme Oliveira de
Necessidade de modificação da política de monetização do risco : uma proposta a partir de conceitos da análise econômica do direito e do direito comparado, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Campagnoli, Adriana de F?tima Pilatti Ferreira
Força do direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada e a eficiência econômica das negociações coletivas de trabalho no Brasil, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Boskovic, Alessandra Barichello
Autodeterminação dos povos indígenas frente ao Estado, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Neoconstitucionalismo como base para promoção do acesso à justiça em regiões com carência de estrutura judiciária : o exemplo da Amazônia / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Almeida, Roger Luiz Paz de
Colaboração premiada como legítimo instrumento de defesa na seara do direito penal econômico, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Oliveira, Marlus Heriberto Arns de
Confisco alargado de bens : uma reflexão crítica sobre a política criminal de recuperação de ativos provenientes de práticas ilícitas / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Linhares, S?lon C?cero
Pagamento por serviços ambientais e mercantilização da natureza na sociedade moderna capitalista / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Mamed, Danielle de Ouro
Avaliação de políticas públicas de eficiência energética : uma estratégia para o desenvolvimento fundamentada na regulação socioambiental / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Nascimento Neto, Jos? Os?rio do
Viabilidade do exercício de funções de administração pública por entes constitucionais autônomos, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2016
Aluno: Neves, S?rgio Luiz Barbosa
Estado empregador e a recisão do contrato de trabalho em face do princípio da motivação do ato administrativo, O / 2000
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2000
Aluno: Freitas, Ney Jos? de
Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na America Latina : re-existir para co-existir / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Tese
Ano: 2017
Aluno: Silva, Liana Amin Lima da
Juizados especiais e a nova mediação paraprocessual, Os / 2001
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Bacellar, Roberto Portugal
Princípio do devido processo legal e o procedimento comum ordinário do processo do trabalho, O / 2001
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Georg, Maria de Lourdes Vi?gas
Princípio da motivação das decisões judiciais, O / 2001
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Ribeiro, Jos?
Crise e reforma do Estado / 2001
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Magalh?es, Vera Lucia S.
Quebra do sigilo bancário como meio de prova no direito processual civil Brasileiro, A / 2001
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Batista, Liliane Maria Busato
Impenhorabilidade do bem de família e as novas entidades familiares, A / 2001
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2001
Aluno: Vasconcelos, Rita de C?ssia Corr?a de
Instrumentos e procedimentos de controle e recuperação ambiental / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Marchesini, Luciano Tinoco
Seguro-garantia : em busca de sua natureza jurídica, O / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Poletto, Gladimir Adriani
Empresa pública e estado social de direito no Brasil / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Gomes, Jos? Carlos Santos
Intervenção municipal na liberdade de iniciativa privada, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Ercole Filho, Roggi Attilio
Embargos de declaração no processo civil / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Gon?alves, Helena de Toledo Coelho
Clonagem humana para fins reprodutivos : limites jurídicos à atividade das empresas de engenharia genética / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Munaretto, Eduardo
Poderes de fiscalização tributária da administração pública : prerrogativas e limites, Os / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Fran?a, Reginaldo de
Execução forçada : uma reflexão necessária sobre objeção de executividade e juízo de admissibilidade / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Ricci, Nataniel
Propriedade privada e o problema da efetividade na realização de sua função social, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Franzon, Sadi
Devido processo legal e garantias processuais penais / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Bonato, Gilson
Meio urbano ante a criminalidade violenta, O / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Abreu, Evandro Limongi Marques de
Novo desafio do direito empresarial em face das relações jurídicas oriundas do comércio eletrônico e da Internet : o estudo do tema no direito comparado, O / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Barros, Adriane Piechnik
Evolução legislativa e interpretação dos tribunais superiores acerca da contribuição para o PIS / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Ribeiro, Andr? da Costa
Defesa no inquérito policial, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Souza, Mauril?cio Alves de
Direito da empresa à exclusão do sócio, O / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Lopes, Idevan C?sar Rauen
Função do tributo na proteção ambiental, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Mod?, Fernando Magalh?es
Lei aplicável ao contrato internacional de trabalho, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Farah, Gustavo Pereira
Execução das ações coletivas / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Oliveira, Ariane Fernandes de
Vida e o direito dos animais protegidos pelo direito brasileiro, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Rodrigues, Danielle Tet?
Terceirização das relações laborais como produto da globalização e uma revisita crítica aos parâmetros do enunciado 331 do TST, A / 2002
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2002
Aluno: Shimanoe, Claudio Roberto
Resilição unilateral do contrato de trabalho e as práticas discriminatórias : o limite entre o direito potestativo e o abuso do direito sob o enfoque da Lei n.9.029/95, A / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Sehli, Daniele Lucy Lopes de
Declaração de inconstitucionalidade da lei tributária e o prazo para a repetição do indébito / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Berno, Cheryl
Bases para uma política tributária de meio ambiente / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Ara?jo, Caroline de
Sigilo bancário enquanto norma constitucional no novo cenário econômico-social, O / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Folmann, Melissa
Competência dos juizados especiais federais / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Bochenek, Ant?nio C?sar
Meio ambiente sadio como direito fundamental na ordem jurídica brasileira / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Dezanetti, Jana?na Rebucci
Da prova no processo administrativo tributário / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Dabul, Alessandra
Relação do direito internacional com o direito interno no cenário internacional contemporâneo, A / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Menezes, Wagner
Responsabilidade civil como instrumento de proteção contra a poluição de águas doces superficiais, A / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Pellacani, Christian Rodrigo
Causas excludentes de punibilidade e a sua repercussão na teoria do delito, As / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Bittar, Walter Barbosa
Coisa julgada nas demandas coletivas e a norma do art. 16 da Lei n. 7.347/85, A / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Buffara, J?lia Maria Milanese
Contribuições especiais como expressão tributária do Estado Social Democrático de Direito, As / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Petry, Rodrigo Caramori
Do contrato de transferência de tecnologia / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Fontana, Roseanne Lunardelli Salomon
Liquidação da sentença coletiva / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Souza, Maristela Denise Marques de
Limites objetivos da prestação jurisdicional, no processo de conhecimento, Os / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Jorge, M?rio Helton
Cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-de-obra e causa de subtração de direitos dos trabalhadores intermediados, As / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Lima Neto, Arnor
Direito humano fundamental : a reforma agrária, O / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Liberato, Ana Paula Gularte
Ação civil pública em matéria ambiental / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Tavares, Vanessa
Criminalidade crescente : Estado ausente? / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Baptista, Carlos Alberto
Validade jurídica dos contratos eletrônicos via internet / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Leal, Sheila do Rocio Cercal Santos
Leitura operacional do processo administrativo fiscal previdenciário em face ao “caput” do art.37 da Constituição Federal, Uma / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Oliveira, Eliane Domingues da Silva
Meio ambiente do trabalho : príncipios da ambiência laboral : a salvaguarda do trabalhor / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Grott, Jo?o Manoel
Dissolução parcial da sociedade limitada em face do princípio preservativo da empresa / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Hussein, Zara
Ordem de prisão e autoridade competente : garantia fundamental de proteção ao homem no estado democrático de direito / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Valente, Rui de Almeida
Sobre a eficácia executiva dos títulos de crédito previstos no art. 585, inc. I, do CPC / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Santos, Evaristo Arag?o
Cooperativas e suas singularidades : aspectos jurídicos e doutrinários, As / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Sperandio, Alcir
Acesso ao serviço público por critério racial : um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro, O / 2003
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2003
Aluno: Silva, Maur?cio Pereira da
Tributação sobre o comércio exterior : direito tributário material, formal e processual / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Folloni, Andr? Parmo
Criação e a existência da lex argentarium no direito comercial internacional, A / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Botelho, Martinho Martins
Possibilidade de controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Copack, Laryssa Ang?lica
Transformação e evolução do conceito de direito e fundamentação histórica / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Fialho, Jussara F.
Zona costeira e meio ambiente : aspectos jurídicos / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Renegociação e a adaptação do contrato internacional, A / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Dourado, Adriana Gavazzoni
Do ato atentatório ao exercício da jurisdição : art. 14, V, parágrafo único do CPC / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes
Cláusula atributiva de jurisdição nos contratos internacionais do comércio, A / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Vidal, Rodrigo Cesar Nasser
Responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Jorge, Valdemar Bernardo
Lançamento tributário e os prazos de decadência e prescrição, O / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Soares, Leticia Severo
Liminares : suas implicações, o princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle judicial, As / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Gion?dis, Louise Rainer Pereira
Análise da aplicabilidade das normas consumeristas na relação entre a cooperativa e seu associado / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: St?berl, Paulo Roberto
Princípio da igualdade substancial na teoria contratual contemporânea, O / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Arantes, Priscilla Lacerda Junqueira
Verdade e objetividade na construção das decisões judiciais : o ideal da segurança jurídica / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Fukuda, Hatsuo
Seletividade no IPI e no ICMS, A / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Esturilio, Regiane Binhara
Elasticidade do conceito de função social da empresa face à liberdade econômica e ao bem comum, A / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Tratado de Cooperação Amazônica : implicações socioambientais no caso brasileiro / 2004
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2004
Aluno: Silveira, Edson Damas da
Anti-suit injunctions e arbitragem comercial internacional / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Bolfer, Sabrina Ribas
Abuso de estado de dependência econômica no contrato de distribuição, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Granzoti, Fernando de Miranda
Telecomunicações e desenvolvimento / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Cunha, Luis Felipe
Teoria contratual pós-moderna : as redes contratuais na sociedade de consumo / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Torres, Andreza Cristina Baggio
Princípio da boa-fé objetiva como paradigmo dos contratos privados e sua aplicação nos contratos administrativos, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Paula, Lucimar de
Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho : art. 461, par. 3º do CPC / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Guimar?es, Marco Aur?lio
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais, A / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Barboza, Estef?nia Maria de Queiroz
Município e a questão socioambiental : bases jurídicas para uma gestão local sustentável, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Franco, Cezar Augusto de Oliveira
Contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Palumbo, Rafael
Livre circulação de trabalhadores na União Européia e sua perspectiva no MERCOSUL, A / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Sampaio, R?mulo Silveira da Rocha
Princípio da proibição do retrocesso : no âmbito do direito fundamental à Previdência Social delineado na Constituição Federal de 1988, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Daros, Ana Carine Busato
Pedido de reparação de dano extrapatrimonial, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Mendes J?nior, Manoel de Souza
Processo de execução dos contratos internacionais, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Della Costa, Emiliano Humberto
Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos serviços públicos prestados mediante concessão / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Dal Molin, Waldirene Gobetti
Código de defesa do consumidor e a defesa das coletividades, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: S?, Priscila Zeni de
Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Oliveira, Pedro Miranda de
Efetividade da tutela executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda Pública Federal / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Spalding, Mauro
Arbitragem nos contratos de consumo / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Tybur Junior, Petrus
Assinatura eletrônica como requisito de validade dos negócios jurídicos e a inclusão digital na sociedade brasileira, A / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Behrens, Fabiele
Princípio da informação no direito tributário, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Scholz, Rejane Teresinha
Tributação socioambientalmente orientada / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Marcelja, Denis Grujicic
Gestão de pessoas : a dignidade humana como limite aos poderes da empresa em face do contrato de trabalho / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Cogo, Sandra Negri
Contraditório e a ampla defesa no processo administrativo pertinente a serviço público prestado mediante concessão, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Bark, Chede Mamedio
Meio ambiente do trabalho, ergonomia e políticas preventivas : direitos e deveres / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Freneda, Eduardo Gomes
Assédio moral no trabalho : tutela jurídica do trabalhador / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Salvador, Jane
Direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Moser, Jacqueline Maria
Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho, A / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio
Responsabilidade pelo produto / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: S?, Priscilla Placha
Arbitragem e propriedade intelectual / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Merkl, M?rcio
Tribunal de Contas no estado contemporâneo, O / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Costa, Luiz Bernardo Dias
Contribuição de intervenção no domínio econômico : destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Hack, ?rico
Nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado, A / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Pauls, Manfred
Livre concorrência como limitação ao poder de tributar / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Bernart, Luciano
Relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo regime geral de previdência social, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Vianna, Cl?udia Salles Vilela
Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: Rivabem, Fernanda Schaefer
Desenvolvimento sustentável : uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana / 2005
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2005
Aluno: K?ssmayer, Karin
Avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito Brasileiro, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Barbosa, Emanuel de Andrade
Responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Coelho, Luciano Augusto de Toledo
Imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição Federal e o princípio da proibição do retrocesso social, As / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Guimar?es, Marco Ant?nio
Reparação individual do dano ambiental / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Macieywski, Fabiano Neves
Gestão territorial indígena / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Oliveira, Paulo Celso de
Meio ambiente cultural : aspectos jurídicos da salvaguarda ao patrimônio cultural imaterial brasileiro / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Mendon?a, Gilson Martins
Proteção da biotecnologia em contencioso de patentes, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Abreu, Maria Inez Araujo de
Considerações sobre o tratamento do erro em um direito penal de bases democráticas / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Cruz, Flavio Ant?nio da
Tutela da confiança na contratação contemporânea, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Schneider, Patr?cia Buendgens
Direito econômico e o artigo 17 da Lei n. 7.942/86 : análise de suas elementares, circunstâncias e consequências jurídico-penais, O / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Silva, Marcos Josegrei da
??tica pública e o princípio da boa-fé nas licitações e contratos administrativos / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Moura, Carlos Eduardo de
Relevância do interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Finn, Karine
Medidas provisórias? : análise crítica ao texto constitucional / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Cruz, Fabr?cio Bittencourt da
Criminalidade econômica e manutenção no exterior de depósitos não declarados / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Silva, Daniel Addor
Prazo de reflexão nas relações de consumo via Internet, O / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Lorenzoni, Ana Paula
Interesse público : uma concepção em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Trybus, Daiana
Estado ecológico de direito : por um constitucionalismo fraterno / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Sella, Gustavo Andrei G?es
Falseabilidade e direito : uma nova perspectiva para a interpretação da ciência jurídica na sociedade contemporânea / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Almeida Filho, Francisco Adilson de
Tutela jurídica do meio ambiente cultural : proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Brollo, S?lvia Regina Salau
Norma tributária antielisiva à luz da legalidade e da livre iniciativa / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Bittencourt, Luiz Carlos Fortes
Abuso do direito e tutela ética do processo / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Lima, Patr?cia Carla de Deus
Discriminação por orientação sexual no contrato de trabalho, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Sanches, Vanessa Karam de Chueiri
Consentimento livre e esclarecido do paciente : análise de decisões jucidiais brasileiras, O / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Sbaraini, M?rcia Giraldi
Consolidação da Lex mercatoria como forma de harmonização do direito privado, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Pess?a, Fernando Jos? Breda
Hipóteses de exclusão de sócio de sociedade limitada empresária / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Martinelli, Juliana Cristina
Modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador : jus variandi, As / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Goulart, Rodrigo Fortunato
Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos : uma análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei n. 11.105/2005 / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Scheidweiler, Cl?udia Maria Lima
Reflexos sociais e econômicos da globalização no mercado de trabalho / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Rocha, Alexandre Euclides
Direito internacional humanitário como instrumento de proteção da condição humana e de promoção da paz, O / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Polli, Cristiane Maria Bertolin
Governança corporativa : arbitragem, administração de conflitos societários e desenvolvimento econômico e social / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Almeida, Caroline Sampaio de
Território e povos indígenas / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Cunha, Andreia
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do direito penal ambiental Brasileiro, A / 2006
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2006
Aluno: Souza Neto, Christiano
Tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais, O / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: May, Leda Ramos
Tributação ambientalmente orientada : instrumento para o desenvolvimento sustentável / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Faria, Ana Maria Jara Botton
Sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Casara, Ana Cristina
Trabalho da criança e do adolescente como causa e efeito dos fatores econômicos e sociais, O / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Jorge, Arabela Coninck
Direito, sociedade e eficácia da coisa julgada / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Gon?alves, Antonio Carlos
Responsabilidade civil no estado democrático de direito : a tutela dos interesses transindividuais diante da revolução biotecnológica / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Musskopf, Daniela
Aspectos jurídicos da poluição genética no direito Brasileiro / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Oliveira, Marcia Satomi Suzuki de
Direito fundamental à educação infantil e o controle jurisdicional de políticas públicas, O / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Diniz, Hirm?nia Dorigan de Matos
Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Galli, Alessandra
Procriação assistida e direito à saúde : análise do planejamento familiar à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da primazia do direito da criança / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Denz, Guilherme Frederico Hernandes
Importância econômica e social da personalidade jurídica societária e sua crise na contemporaneidade, A / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Vianna, Guilherme Borba
Princípio da preservação da empresa, estado e economia / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Poli, Anna Christina Gon?alves de
Razoável duração do processo como mecanismo de desenvolvimento social = The reasonable duration of process as as mechanism of social development, A / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Grandinetti, Adriana Monclaro
Fraudes em planos de saúde e seus reflexos na manutenção do sistema e beneficiários / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Berbicz, Rafael Baggio
Conflito das sobreposições : terras indígenas e unidades de conservação, O / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Piazzaroli, Patr?cia
Análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém : a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil – crescimento econômico e desenvolvimento sustentável / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Rodrigues, Alexei Preto
Obrigação e responsabilidade nos contratos internacionais de fretamentos marítimos e sua aplicação no direito Brasileiro / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Dias, Steeve Beloni Corr?a Dielle
Meio ambiente como direito fundamental / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Santos Junior, Antonio dos
Fundamentação material e efetividade constitucional do direito à saúde : da exclusão à igualdade numa perspectiva superadora de seus hodiernos obstáculos / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Signorini, Terezinha de Jesus de Souza
Atividade regulatória do estado, A / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Placha, Gabriel
Estado, sociedade, organizações internacionais : imunidade de jurisdição e relação laboral / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Krieger, Carolina Kosma
Controle interno da administração pública : uma perspectiva do modelo de gestão administrativa / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
Hannah Arendt e o resgate da ação e da cidadania / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Silva, Marilucia Flenik
Aspectos relevantes dos contratos de consumo eletrônicos / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Mattos, Analice Castor de
Atividade econômica, saneamento básico e regulação / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Diniz, Cl?udio Smirne
Proteção jurídica das áreas úmidas e os direitos socioambientais / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Serafini, Leonardo Zagonel
Hermenêutica jurídica cosmopolita sob a perspectiva arendtiana-zagrebelskiana / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Higino Neto, Vicente
Direito à privacidade dos dados genéticos, O / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Echterhoff, Gisele
Arbitragem e conflitos trabalhistas : panorama nacional e experiência comparada / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Dissenha, Leila Andressa
Reforma sindical e a convenção n.87 da Organização Internacional do Trabalho, A / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Santiago, Rodrigo Abagge
Acesso a medicamentos e patentes farmacêuticas : análise sistêmica sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Carvalho, Patr?cia Luciane de
Efeito vinculante no controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal : conseqüências jurídicas e sociais, O / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Kozikoski Junior, Antonio Claudio
Diretivas da ordem econômica : limitações constitucionais para sistema tributário sustentável / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Lima J?nior, Joel Gon?alves de
Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente / 2007
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2007
Aluno: Silva, Let?cia Borges da
Excepcional interesse social” e o direito à repetição do indébito tributário, O ” / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Pinto, Cl?udia Maria Borges Costa
Impactos sociais e econômicos da garantia de emprego e a regulamentação do art. 7º, I, da Constituição federal, Os / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Dala Barba Filho, Roberto
Atuação do estado na economia e a constitucionalidade do regime jurídico de exploração dos serviços de telecomunicações / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Bezerra, M?rcia Fernandes
Credores, o estado e os interesses privados diante da empresa em recuperação judicial, Os / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Queiroz, Andr? Zacarias Tallarek de
Material genético humano : uma perspectiva do biodireito entre os direitos humanos e a exploração econômica, O / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Iacomini, Vanessa
Proteção dos direitos humanos : pesquisas com células-tronco embrionárias, biodireito e desenvolvimento sustentável, A / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Graciano, L?lian L?cia
Agências reguladoras no cenário brasileiro : os mecanismos de proteção do consumidor considerados os respectivos efeitos sociais e ambientais, As / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Karam, Fabiana Silveira
Sociedade de risco e estado democrático de direito : uma análise das medidas patrimoniais de urgência no direito processual penal brasileiro / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Leite, Larissa
Crédito consignado : função social e superendividamento / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Malucelli, Andressa Pacenko
Município e o meio ambiente : o desafio da sustentabilidade urbana, O / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Suarez, Carolina Borges
Princípio da proteção à confiança nas relações contratuais entre o Estado e o agente privado, O / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Losso, Marcelo Ribeiro
Importância da auditoria jurídica nas empresas para o desenvolvimento sustentável, A / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Bortoli, Andreya de
Controle da onerosidade excessiva nos contratos bancários e o consumo sustentável do crédito, O / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Rocha, Ana Cl?udia Loyola da
Responsabilidade social da empresa na qualificação profissional do jovem, A / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Losso, Marlus Eduardo Faria
Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura : um enfoque sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Piva, Ana Luiza
Desenvolvimento sustentável, democracia econômica e políticas públicas : uma análise a partir do microcrédito / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Estigara, Adriana
Análise econômica do direito e a repetição do indébito tributário, A / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Galeski Junior, Irineu
Atuação estatal no comércio exterior, em seus aspectos tributários e aduaneiros / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Trevisan, Rosaldo
Mecanismos de resolução alternativa de conflitos como ferramentas de auxílio para construção da política judiciária no Brasil / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Fernandes J?nior, Edson
Sociedades plurais e universalismo : possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Coelho, S?rgio Reis
Revisão dos contratos cíveis e de consumo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico sustentável, A / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Lacerda, Helo?sa Camargo de
Segurança jurídica dos contratos eletrônicos e do desenvolvimento socioeconômico / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Oliveira, Edson Luciani de
Desenvolvimento socieconômico e instrumentos de efetiva proteção do consumidor : atuação judicial e administrativa / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Gibran, Sandro Mansur
Desenvolvimento sustentável, cultura e alteridade : um estudo a partir das comunidades indígenas da Amazônia / 2008
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2008
Aluno: Souza, Luiz Ant?nio Ara?jo de
Gestão ambiental em operações urbanas consorciadas e a sustentabilidade metropolitana, / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Crivelaro, Geni Maria
Racionalidade da norma tributária : elemento para um sistema jurídico sustentável / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Souza J?nior, Osnildo de
Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ruthes, Pierre Andrey
Contribuições para o estudo da seleção e formação dos magistrados no Brasil / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ceccon, Fl?via Teles
Pluralismo jurídico uma realidade da sociedade e do direito do séc. XXI / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Griboggi, Angela Maria
Hermenêutica constitucional estruturante : concretismo normativo para a efetividade da constituição e a promoção da cidadania / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ferraz, S?rgio Vallad?o
Integração econônica e tributação sobre o consumo sob a perspectiva da sustentabilidade : aspectos científicos e políticos / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Teodorovicz, Jeferson
Concessão do serviço público : função social, desenvolvimento e sustentabilidade / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Iwamoto, Eduardo
Contestado : um território socioambiental / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Annibelli, Mariana Baggio
Mecanismos econômicos para a preservação de florestas nativas / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Botton, Lu?s Oscar Six
Estatuto da cidade e sustentabilidade dos empreendimentos imobiliários / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Oliveira, Cleide de
Solidariedade social no estado constitucional democrático fiscal / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Pucci, Carla Machi
Da interpretação da lei penal em casos concretos e sua necessária demonstração como corolário do principio da legalidade / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Prado, Suzane Maria Carvalho do
Tratamento jurídico-penal do erro no direito penal socioeconômico, O / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Silva, Robson Antonio Galv?o da
Proteção do consumidor de desenvolvimento sustentável : análise jurídica da extensão da durabilidade / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Mancia, Karin Cristina Borio
Aspectos fundamentais do regime administrativo nos delitos de “lavagem” de capitais / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Pereira, Dirce do Nascimento
Tutela jurídica do meio ambiente : a quantificação do dano ambiental e sua importância para a construção e desenvolvimento de sociedades sustentáveis / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Eddine, Siomara Cador
Atuação do Conselho Nacional de Justiça na aproximação entre Poder Judiciário e sociedade, A / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Alves, Carolina F?tima de Souza
Função profilática da responsabilização civil consumerista e desenvolvimento sustentável / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Parodi, Ana Cec?lia
Trabalho como instrumento de inclusão social e econômica das pessoas com deficiência : análise crítica, O / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Silva, Juliana Luciani da
Fundamentos da subordinação jurídica do trabalhador : sujeição e construção da cidadania / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Santos, Jos? Aparecido dos
Direito territorial Guarani e as unidades de conservação / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Guarany, Vilmar Martins Moura
Incidência da norma penal no âmbito do comércio exterior e seus reflexos no desenvolvimento econômico e social, A / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Pujol, Luiz Gustavo
Reforma do poder judiciário : limites e desafios / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Ponciano, Vera L?cia Feil
Expropriação de bens contribuinte pela administração tributária e direitos fundamentais relacionados com a atividade econômica / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Silva, Lediane Rano Fernandes da
Parcerias público-privadas : delegação de serviços públicos e desenvolvimento / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Mosquetti, Ellen
Sociedade globalizada e sistema gerencial do Estado (coordenação) : um caminho para o desenvolvimento / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Locatelli, Giovana Biasi
Do abuso do direito das ações possessórias como ato anti-sindical : uma perspectiva social / 2009
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2009
Aluno: Mendon?a, Ricardo Nunes de
Soluções de controvérsias ambientais individuais no âmbito internacional / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Vettorazzi, Karlo Messa
Barreiras ambientais ao comércio e sustentabilidade / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Funções econômica e social do contrato administrativo : equilíbrio econômico-financeiro / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Lima, Solange Afonso de
Função socioambiental e a ressignificação reflexiva do direito à informação para o consumo, A / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Betti Junior, Leonel Vinicius Jaeger
Consumo consciente e responsabilidade socioambiental estatal / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Lima, Isabelle Calliari Monteiro de
Travessia do Supremo Tribunal Federal sob as lentes da judicialização da política : da auto-contenção do ativismo, Uma / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Pozzobon, Roberson Henrique
Igualdade nas contribuições para a segurança social : estudo à luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Souza Neto, Nelson
Repensando a legitimidade do poder judiciário brasileiro no atual contexto socioeconômico / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Brotto, Alexia Rodrigues
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos em face da soberania estatal, O / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Santos, Alberto Silva
Redução da duração do trabalho : fundamentos jurídicos e aspectos socioeconômicos, A / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Martinhago, Ana Carolina
Saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia, A / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Toledo, Tallita Massucci
Apatia política do cidadão e o papel da educação escolar na construção da cidadania, A / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Stocco, Erika Medeiros Kr?gel
Sociedade contemporânea e direitos da personalidade : perspectivas de uma repactuação semântica / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Lacerda, Dennis Otte
Agências reguladoras : instrumentos de direito econômico e socioambiental em busca de uma identidade perante o direito positivo brasileiro / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Neves, S?rgio Luiz Barbosa
Política de medicamentos no Brasil : efeitos econômicos e sociais / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Raymundo, Giseli Valezi
Juizados especiais como via de efetivação do direito ambiental e do desenvolvimento sustentável / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Cruz, Jocema Bittencourt da
Proteção das sementes crioulas indígenas como direito humano / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Dremiski, Jo?o Luis
Fundamental princípio da transparência para a produção e o consumo sustentável, O / 2010
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2010
Aluno: Ara?jo, Jailson de Souza
??tica da fraternidade para os direitos socioambientais / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Lied, Thiago Borges
Integração social do MERCOSUL : os fundamentos da livre circulação de pessoas e a experiência da União Européia / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Imperico Junior, Domingos
Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Medeiros, Fabiana Irala de
Risco de desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de produtos e segurança da sociedade de consumo / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Matos, Luis Miguel Barudi de
Publicidade de alimentos e a obesidade infantil : o papel do direito na proteção do cidadão, A / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Tessaro, Eduardo Felipe
Solidariedade entre os povos e a flexibilização da soberania : uma possibilidade para o acesso á águas transfronteiriças no âmbito do Mercosul, A / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Ferreira, Luciane
Termo de ajustamento de conduta como instrumento destinado a propiciar uma maior efetividade à tutela do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, O / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Sartori, Maria Bet?nia Medeiros
Judicialização da política : a construção de um conceito constitucional nos cenários de expansão do poder judiciário / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Benedetti, Andr?a Regina de Morais
Democracia, desenvolvimento e livre concorrência / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Manriquez, Saulo de Tarso Silvestre Sanhueza
Políticas públicas, ensino superior e a cultura da sustentabilidade : uma análise a partir do estudo de caso dos campi da UNIOESTE / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Bernardi, Rosem?ri Simon
Política pública para o judiciário sustentavel : a repercussão geral e a graduação de importância de direitos fundamentais, Uma / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Maciel, Oscar Danilo
Lavagem de dinheiro : a atuação notorial da política criminal de prevenção e seus reflexos no desenvolvimento socioeconômico / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Penteado, Camila Witchmichen
Liberdade sindical como instrumento de desenvolvimento social / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Petry, Adalberto Caramori
Poder judiciário e gestão : uma parceria de sucesso para impulsionar a prestação jurisdicional / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Stein Junior, Irineu
Turismo como fator de desenvolvimento sócio-ambiental : o caso de Foz do Iguaçu, O / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Ojeda, Rog?rio Irineo
Gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiças, Da / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Lini, Priscila
Vocação socioambiental da reserva florestal legal, A / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Almeida, Gabriel Gino
Soluções de política judiciária voltadas ao controle das demandas repetitivas decorrentes de contratos de concessão de créditos no Brasil / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Sansana, Maureen Cristina
Teoria do poder : a sustentabilidade e os limites internos e externos do poder diretivo do empregador / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Marcantoni, Christopher
Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Teixeira, Carlos Geraldo
Regime jurídico das águas minerais e a sustentabilidade ambiental, O / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa
Convênios administrativos como instrumentos para a eficiência do Estado e o desenvolvimento social / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Reis, Luciano Elias
Revolução biotecnológica e consumo : mercantilização do corpo humano? / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Lara, Luciana Carneiro de
Sociedade de risco e meio ambiente : resíduos eletroeletrônicos e análise do marco regulatório dos resíduos / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Montenegro, Juliana Ferreira
Tecnologias da informação e comunicação como instrumentos de realização do consumo consciente e efetiva proteção ambiental / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Erbano, Tassia Teixeira de Freitas Bianco
Responsabilidade jurídica, política e social do poder judiciário e do magistrado no contexto da judicialização da política / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Pereira, Micheli
Arbitragem como mecanismo de desenvolvimento socioeconômico, A / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Tomiatto, Valdinei
Tempo da justiça e seus impactos socioeconômicos, O / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Silva, Leandro Jos? da
Atuação da CVM na regulação do mercado de capitais e na consagração do Full Disclosure, sob o enfoque da análise econômica do direito, A / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Jakobi, Karin Bergit
Serviço público e controle social : cultura participativa e desenvolvimento / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Shiohara, Mariane Yuri
Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Nascimento Neto, Jos? Os?rio do
Técnicas especiais de investigação : instrumentos de prevenção e repressão à criminalidade para a preservação do estado democrático de direito / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Andreato, Danilo
(Re)articulando constitucionalismo e democracia : para compreender o espaço de realização dos direitos fundamentais / 2011
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2011
Aluno: Mello, Tanya Kristyane Kozicki de
De direito fundamental à mercantilização da saúde : decisões referentes à assistência farmacêutica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no ano de 2010 / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Westphal, Douglas do Lago
Proteção do meio ambiente e tributação : para uma racionalidade transversal e somantiva em perspectiva das celeumas ambientais / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Laskoski, Guilherme Afonso
Para além do mínimo : negociação coletiva por um sindicato representativo como vetor de desenvolvimento / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Schio, Adriana Cavalcante de Souza
Direito fundamental à informação adequada na sociedade de consumo como instrumento para o desenvolvimento socioambiental / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Gibran, Fernanda Mara
Lei 11.445/07 : a importância do saneamento básico nas comunidades indígenas à luz dos direitos à saúde, ao meio ambiente e à preservação cultural / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Mazur, Flavia Lucia Moscal de Britto
Trabalho doméstico no contexto econômico e socioambiental brasileiro : desigualdades e paradoxos na regulação normativa / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas
Direito à intimidade e à vida privada na relação de emprego : efeitos econômicos e sociais / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Okimura, ?rica Yumi
Proteção e recuperação do bioma mata atlântica : a lei Nº 11.248/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento, A / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Gaio, Alexandre
Acesso a terra e multiculturalismo : uma análise da atuação estatal na garantia dos direitos das comunidades culturamente diversas no Brasil / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Bernardo, Leandro Ferreira
Intervenção do Estado no domínio econômico e a regulação setorial no segmento educacional privado / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Donoso, Diego Felipe Mu?oz
Análise do crime de lavagem de dinheiro praticado mediante a utilização do comércio internacional e seus efeitos econômicos e sociais / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Cabello, Marcos Eduardo
Direito da criança e do adolescente à convivência familiar : uma abordagem sobre à luz dos direitos humanos, O / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Uba, Vanessa Cirio
Direito ao desenvolvimento na era da globalização econômica : ordem econômica constitucional e as empresas transnacionais / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Bozza, Roseli de F?tima Bialeski
Leis de anistia e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos : estudo comparativo Brasil, Argentina e Chile / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Wojciechowski, Paola Bianchi
Engenharia genética e direitos humanos : desafios da ordem jurídica contemporânea / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Gaio, Ana Paula Pina
Poder judiciário de argumentação no atual estado democrático de direito / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Alberto, Tiago Gagliano Pinto
Reconhecimento da categoria de refogiados ambientais pela ordem jurídica internacional : possibilidades e desafios, O / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Peixer, Jana?na Freiberger Benkendorf
Tributação socioambientalmente orientada como instrumento para o desenvolvimento sustentável / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Deud, Maria Luiza Bello
Potencial do REDD+ como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável, O / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Ferenczy, Marina Andrea Von Harbach
Direito social à saúde e a competência orçamentária dos entes federados / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Bozo, Aline Maria Hagers
Lei de anistia, sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal e o controle de convencionalidade, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Lopes, Patr?cia Helena Daher
Sociedade de risco, recrudescimento da criminalidade e o crime de perigo abstrato / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Rutte, Israel
Proteção do meio ambiente e a execução das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Arag?o, Alisson Fontes de
Desenvolmento humano : uma aproximação política entre o desenvolvimento e os direitos humanos / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Citolin, Alexandre
Proteção do meio ambiente e o direito à moradia : uma análise à luz dos loteamentos irregulares e clandestinos nas cidades brasileiras, A / 2012
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2012
Aluno: Althaus, Ingrid Giachini
Serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil : uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Razuk, Nahima Peron Coelho
Diálogo das fontes como método de resolução de antinomias aplicado á responsabilidade civil do médico, O / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Bergstein, La?s Gomes
Direito contratual empresarial, pós-positivismo jurídico e análise econômica do direito / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Campos, Diego Caetano da Silva
Setor elétrico : regulação e sustentabilidade / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Martins, Andre Luis Agner Machado
Integração da infraestrutura de transportes multimodais Latino-Americana : uma análise com ênfase na malha ferroviária do eixo de capricórnio da IIRSA, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Rebutini, Igor Koltun
Políticas públicas de atenção à saúde da mulher / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Mendina, Christina Gouv?a Pereira
Serviço notarial como forma de desafogar o poder judiciário : uma análise sob a perspectiva dos tabelionatos de protesto de titulos, O / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Santos, Maria Christina dos
Impossibilidade de criminalização dos movimentos sociais e sua repercussão socioambiental, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Knolseisen, Michel
Implementação dos acordos internacionais assinados na Conferência “Rio 92” no ordenamento jurídico brasileiro, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Passos, Priscilla Nogueira Calmon de
Função social da empresa : lei ou barganha / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Ormianin, Daniel Jimenez
Intervenção do Estado nas instituições financeiras em situação de insolvência / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Porto, Antonio Augusto Cruz
Impactos econômicos decorrente da construção da usina de Itaipu, Os / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Lanzoni, C?ntia de Almeida
Regulação do estado na atividade econômica de prestação de serviço de saúde, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Dubiela, Juliana Derviche Guelfi
Atuação do poder judiciário sobre políticas públicas em matéria de direitos sociais, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Matsumoto, Meggie Iara
Função social da propriedade urbana no contexto do desenvolvimento urbano sustentável, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Silva, Evaldo Pedroso de Paula e
Dano invisível : a reponsabilidade socioambiental pelo dano à saúde decorrente das áreas contaminadas / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Faria, Daniela Lopes de
Reflexos econômicos da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Santos, Melissa Gon?ales dos
Interações entre reforma tributária e promoção do desenvolvimento na federação brasileira / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Klein, Adriano Alves
Processo eletrônico e o direito fundamental à uma tutela jurisdicional efetiva, O / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Guasque, B?rbara
Utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Estado do Paraná : proposições para uma mudança de paradigma, A / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Koester, Fernanda Cristina
Notificação compulsória dos acidentes de consumo como medida necessária para o aperfeiçoamento da atual sociedade de consumo / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Staczuk, Bruno Laskowski
Efeito econômico e social do contrato de seguro / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ozelame, Rafael Henrique
Eficiência do acesso à justiça como fator de desenvolvimento econômico / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
Proteção do meio ambiente face à atividade da indústria do petróleo, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Britto Neto, Jos? Gomes de
Administração tributária e sociedade de controle : eficiência e legitimidade da intervenção do estado fiscal vigilante na sociedade pós-moderna / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Ribeiro, Marcelo Miranda
Judiciário e os conflitos possessórios agrários no Sul e Sudeste do Pará, O / 2013
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2013
Aluno: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cidadania ambiental : a efetividade do seu exercício considerando a participação pública nos meios de tutela ambiental constitucionais / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Matos, Raimundo Giovanni Fran?a
Direitos humanos no controle judicial e políticas públicas de saúde / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Pottumati, Eduardo Carlos
Catadoras da mangaba, uma abordagem para proteção da biodiversidade territorialidades e conhecimentos tradicionais associados, As / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Carvalho, F?bia Ribeiro de Carvalho
Ingerência pós-moderna no acesso à justiça : Lei 11.441/07 / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ferro, Maria Tavares
Importância de políticas públicas na aplicação dos recursos provenientes de Royalties do petróleo, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Albuquerque, Karina Ferreira Soares de
Direito das águas e o paradigma socioambiental no baixo Vale do Rio São Francisco, O / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Silva, Geilton Costa Cardoso da
Direito material fundamental à educação ambiental no contexto da sociedade de risco, O / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Teixeira, Samantha Ribas
Releitura do direito à moradia sob uma perspectiva marxista / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Mendes, Christine Keler de Lima
Regulação dos serviços públicos : entre desenvolvimento e eficiência administrativa / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Couto, Clayton Santos do
Técnicas de tipificação na econômica do Estado intervencionista : limites e receptividade à dogmática internacional / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Rittel, Guilherme Rodolfo
Recall judicial e o modelo democrático brasileiro : características, limites à reforma constitucional, riscos e reflexos sociais e políticos / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Fortes Junior, Mario Jorge Tenorio
Desoneração tributária das relações de trabalho como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Santos Filho, Jos? Alvino
Proibição do trabalho infantil : a (in)eficácia do sistema jurídico para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Lelis, Ac?cia Gardenia Santos
Proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Resende, Augusto C?sar Leite de
Cooperação policial direta na gestão ca criminalidade organizada transnacional, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Siqueira, Anna Dickow de
Informações genéticas e o direito fundamental do trabalho : a discriminação e o conhecimento livre e esclarecido, As / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Moraes Junior, Ariel Salete de
Pescadores artesanais marítimos de Alagoas e o papel do direito no conflito entre economia, cultura e a busca da sustentabilidade, Os / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Veras, Gustavo de Macedo
Economia solidária : o cooperativismo, como alternativa ao trabalho, visto através da experiência de Mondragón / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Nacle, Isabella Cristina Costa
Princípio da dignidade da pessoa humana e o meio ambiente de trabalho penoso no Brasil / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ferro, Luiz Bruno Lisb?a de Bragan?a
Ruído ambiental : instrumentos não adversariais de resolução de conflitos para enfrentar o impacto da poluição sonora no meio ambiente urbano da capital sergipana / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Silva, Ronaldo Alves Marinho da
Governança e essencialidade ambiental como fundamentos à aplicação do princípio da seletividade do IPI / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Yazbek, Cristiano Lisboa
Medidas transnacionais de combate à corrupção como meta de desenvolvimento globalizado sustentável / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Hayashi, Felipe Eduardo Hideo
Proteção dos refugiados ambientais pelo direito internacional : uma análise a partir da teoria da sociedade de risco, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Serraglio, Diogo Andreola
Reforma agrária e a revisão da propriedade privada capitalista, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Bergold, Raul Cezar
Ambiente de trabalho e doenças ocupacionais : a prevenção como meio de proteção jurídica da qualidade de vida do trabalhador / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Souza, Jos? Washington Nascimento de
Concorrência sustentável : uma visão a partir da análise econômica do direito / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Almendanha, Cristina Malaski
Tributação extrafiscal ambiental e a limitação imposta pela igualdade tributária, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Ricci, Henrique Cavalheiro
Mineração, desenvolvimento e institucionalidade peruana/brasileira : uma análise econômica do direito minerário ambiental / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Contrato de concessão de serviço público e custos de transação : uma análise da jurisprudência do STF, do STJ e dos Tribunais Federais Brasileiros / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
Aspectos da alienação de estabelecimento empresarial sob uma análise econômica do direito / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Gon?alves, Osdimar Okanor
Princípio da proteção no contexto do desenvolviemtno sustentável e a sua aplicabilidade na automação de postos de trabalho e no meio ambiente do trabalho, O / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Diniz, Patr?cia Dittrich Ferreira
Nuvem computacional e segurança da informação : aspectos jurídicos na sociedade de consumo / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Parchen, Charles Emmanuel
Participação cidadã na defesa do meio ambiente sadio : uma análise a partir do Estado de direito ambiental, A / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Agostini, Andr?ia Mendon?a
Racionalidade econômica e a negociação coletiva de trabalho / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Koller, Carlos Eduardo
Análise econômica do direito aplicada ao contrato de integração avícola e sua importância para o desenvolvimento / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS) e seus reflexos sobre o sistema de patentes de invenção no Brasil, O / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Souza, Marcos da Cunha e
Eficiência na alocação de riscos em concessões públicas viabilizadoras de infraestrutura / 2014
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2014
Aluno: Rocha, Iggor Gomes
Teoria da Essential Facility na propriedade intelectual : instrumento de promoção da concorrência ou desincentivo à criação? / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Barros, Marcelle Franco Esp?ndola
Relevância dos serviços públicos de saneamento básico para a consagração do direito fundamental à saúde, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
Dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais, O / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Garcia, Fernando Murilo Costa
Tributação à luz da teoria do bem jurídico : análise de suas dimensões e funções junto ao desenvolvimento, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Dib, Nat?lia Brasil
Intervenção judicial em atividade empresarial ou similar : fundamentos normativos, aspectos instrumentais e impactos socioeconômicos / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Pethechust, Eloi Rodrigues Barreto
Reconstrução pelo Supremo Tribunal Federal das premissas da Lei de colisão na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Garanhani, Luciane Hey
Inabilidade do Supremo Tribunal Federal em defender os direitos previdenciários como direitos humanos fundamentais : uma análise empírica, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Fernandes, Ana Paula
Reserva do possível : o dilema econômico na concretização de direitos fundamentais sociais / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Natal, Mariane
Controle social da unidade de atendimento para pessoas em situação de rua de Curitiba : centro pop de resgate social / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Strapasson, Karoline
Direitos transindividuais no sistema jurídico do século XXI : uma releitura da racionalidade dos direitos fundamentais de terceira geração, Os / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Cavedon , Ricardo
Pachamama : o novo constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento dos direitos da natureza / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Bonin, Luciana Xavier
Acordos internacionais de investimento : uma mudança de perspectiva necessária na busca pelo desenvolvimento, Os / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Hastreiter, Michele Alessandra
Mediação ambiental : uma constribuição ao desenvolvimento sustentável / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Meguer, Maria de Fatima Batista
Combate ao Bullying no Brasil pela responsabilização civil das instituições privadas de ensino / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Neves, Mariana Moreira
Contrato de previdência privada sob o viés da proteção jurídica do participante de dos direitos sociais e ambientais, O / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Yamamoto, Lucas Zucoli
Recuperação judicial do empresário rural sob o enfoque da análise econômica do direito, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Siqueira, Felipe de Poli de
Autolimitação da vida na perspectiva da dignidade humana / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Ferreira, Felipe Furtado
Norma tributária como instrumento para o desenvolvimento, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Vosgerau, Douglas Ramos
Importância da gestão de riscos jurídicos trabalhistas à luz da complexidade, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Soeiro, Susan Emily Iancoski
Extensão da licença-maternidade ao responsável legal pela criança : uma nova realidade socioeconômica para a atividade empresarial, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Peron, Rita de C?ssia Andrioli Bazila
Prevenção dos acidentes do trabalho sob a ótica dos incentivos econômicos para a empresa, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Oliveira, Sonia de
Indução das decisões empresariais por meio do seguro de acidentes do trabalho / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Floriani Neto, Antonio Bazilio
Análise econômica da Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias – CISG à luz do direito contratual brasileiro / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Barros, Guilherme Freire de Melo
Aspectos legais, políticos e econômicos da terceirização : a prática em estabelecimentos de serviços de saúde / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Centa, Bruno Milano
Inovação tecnológica : entre a regulação e o fomento / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pereira, Thiago Cust?dio
Princípio da subsidiariedade e a possibilidade de sua inclusão no ordenamento jurídico económico moçambicano, O / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pinto, Edson da Cruz
Modernização dos portos brasileiros e o trabalhador portuário : impactos socioeconômicos, A / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Nasihgil, Arion Augusto Nardello
Serviço público de transporte coletivo urbano como direito social fundamental : políticas públicas isonômicas e escassez de recursos, O / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Soares, Hugo Jesus
Organização jurídica dos shopping centers como instrumento de desenvolvimento da sociedade de consumo no Brasil / 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2015
Aluno: Tambara, Isabelle Milla
Proteção jurídica dos cidadãos consumidores frente às novas práticas mercadológicas e seus reflexos socioambientais , A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Misugi, Guilherme
Influência ambiental na transfiguração do Estado moderno, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Azevedo, Rodrigo dos Santos
Repercussão dos precedentes do sistema interamericano de direitos humanos na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Moura, Rafael Osvaldo Machado
Ordinarização? de horas extras : implicações jurídicas, econômicas e sociais , ? / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Queiroz, Cristiano Puehler de
Direito fundamental à saúde e medicamentos de alto custo : entre administração pública e poder judiciário / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Freitas, Daniel Castanha de
Mecanismos de intervenção do Estado no agronegócio para a promoção do desenvolvimento / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Borghi, Vitor Jos?
Compliance criminal : autorregulação, gerenciamento do risco e impactos na atividade econômica empresarial / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Castro, Rafael Guedes de
Alterações legislativas dos royalties do pré-sal : efeitos sobre os princípios constitucionais e as políticas públicas / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Prado, Felipe Augusto Brochado Batista do
Programa Bolsa Família e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville – SC : uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho, O / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Schmidt, Albano Francisco
Desenvolvimento sustentável como fundamento para tributação da propriedade rural , O / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Dutra, Carlos Eduardo Pereira
Patrimônio cultural dos municípios históricos do estado do Paraná e respectiva tutela jurídica / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pazzinatto, Carlos Henrique
Liberdade religiosa x autonomia privada : a proteção (judicial) de direitos nas democracias constitucionais / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Polewka, Gabriele
Análise econômica do direito aplicada ao contrato de seguro de automóvel e os efeitos econômicos e sociais da fraude / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Motta, Carolina Elisabete Puehringer Miguez de Senna
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Rossetti, Suzana Maria
Direito econômico do petróleo : as consequências da descoberta do pré-sal / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pinto, Alcides Goelzer de Ara?jo Vargas e
Governança democrática como instrumento de participação cidadã no processo de tomada de decisões em políticas públicas, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Dufour, Fl?via Pitaki
Relação de emprego nas organizações de tendência : uma análise socioeconômica, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Nassif, Rafael Carmezim
Estados plurinacionais constitucionalizados na Bolívia e no Equador : um ponto não final da longa luta pela descolonização / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Pr?coma, Adriele Fernanda Andrade
Direito fundamental social à educação e a tributação : a extrafiscalidade como mecanismo para a sua efetividad, O / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Kalil, Gilberto Alexandre de Abreu
Posição de garantidor do compliance officer na atividade empresarial : possibilidade de imputação penal na normativa brasileira, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Forigo, Camila Rodrigues
Direitos humanos e as uniões homoafetivas : uma análise dos desafios à plena implementação do direito à diversidade sexual, Os / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Silva, Sandro Gorski
Disciplina penal das organizações criminais transnacionais : uma análise econômica do tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Antonietto, Caio Marcelo Cordeiro
Eficiência econômica da recuperação judicial sob a perspectiva da nova economia institucional : o estado e a preservação da empresa, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Sonagli, Joseliane
Reincidência das grandes corporações no descumprimento contratual às relações de consumo e o caráter punitivo-pedagógico do dano moral, A / 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2016
Aluno: Scarpetta, Juliano
Compreensão de gênero e a finalidade da Lei nº 11.340/2006, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Santos, N?tali Emilym dos
Constitucionalismo global, defesa dos direitos humanos versus crise econômica, o caso da União Europeia : uma análise socioeconômica, O / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Braga, Eder Mauro Dias
Direitos humanos e instituições financeiras : standards da IFC e responsabilidades / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Takey, Daniel Goro
Análise econômica do direito autoral no Brasil / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Alves, Giovani Lofrano
Tierra y libertad : la cuestión socioambiental como horizonte epistemológico latinoamericano / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Rojas Hern?ndez, Anibal Alejandro
Análise econômica do direito penal tributário : uma crítica à política criminal brasileira / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Bubniak, Priscila Lais Ton
Jurimetria : perspectivas sobre a infortunística, litigiosidade e produtividade no âmbito da justiça do trabalho / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Marques Filho, Lourival Bar?o
Terras fora do mercado : a construção insurgente do direito quilombola / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Prioste, Fernando Gallardo Vieira
Incentivos fiscais de ICMS e lei complementar nº 24/1975 : os convênios e os incentivos não relacionados à guerra fiscal / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Simm, Camila Beatriz
Arbitragem comercial financiada por terceiros : um estudo da perspectiva regulatória a partir da nova economia institucional / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Cruz, Elisa Schmidlin
Federalismo fiscal e desenvolvimento nacional : coordenação das políticas fiscais de ICMS / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Bonat, Alan Luiz
Feminismo : uma nova visão sobre os direitos humanos / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Bettes, Janaina Maria
Beiradeiros atingidos por barragens : insurgências socioambientais no Rio Madeira / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Gon?alves, Bruna Balbi
Direitos sociais coletivos dos servidores públicos : dos obstáculos às alternativas para uma efetivação promotora do desenvolvimento / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Quetes, Regeane Bransin
In) justiça de transição para os povos indígenas no Brasil, A ( / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Alexandre, Andr? Demetrio
Cenário político-econômico dos Estados-partes e o processo de integração do Mercosul, O / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Perussolo, Guilherme
Papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável, O / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Braga, F?bio Rezende
Direitos fundamentais do empregado e o poder diretivo dos empregadores frente às novas tecnologias reflexos econômicos e sociais, Os / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Oliveira, Emilia Daniela Chuery Martins de
Democracia participativa nos estados plurinacionais do Equador e da Bolívia , A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Deretti, Lucimara
Modalidade delitiva da corrupção privada : uma análise político-criminal e suas repercussões econômicas no desenvolvimento social, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Vieira, Guilherme Siqueira
Sistema regulatório de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, O / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Hamada, Guilherme Henrique
Unidades de conservação em territórios quilombolas : conflitos socioambientais e atuação da defensoria pública / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Hayama, Andrew Toshio
Registro empresarial eficiente sob a ótica da análise econômica / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Godri, Jo?o Paulo Atilio
Finalidade socioeconômica do direito de greve no setor privado : o ?espírito? do direito como fator delimitador de seu abuso, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Machado, Renato Chagas
Nanotecnologias e consumidor : a efetivação da proteção ao consumidor ante o risco dos produtos nanotecnológicos / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Ortigara, Rudinei Jose
Judicialização da política e efetivação de direitos fundamentais sob a perspectiva da tutela da saúde / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Rocha, Glenyo Cristiano
Obsolescência programada e a agressão aos direitos dos consumidores, A / 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo do trabalho: Dissertação
Ano: 2017
Aluno: Paiva, Leonardo Lindroth de