Destaque - 31 maio 2019

VIII Congresso sobre Direito Socioambiental discute desafios dos povos tradicionais

Série de problemas e desastres ambientais impulsionam diálogo sobre o tema. Evento acontece na PUCPR entre os dias 3 a 7 de junho

A ideia de que o meio ambiente se apresenta como fonte inesgotável está cada vez mais distante. Já na década de 70, a Declaração de Estocolmo trouxe alguns princípios quanto a gestão dos recursos naturais, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental.

“O rápido crescimento e desenvolvimento humano junto a crescente necessidade de aumentar a produção de maneira rápida, além da taxa de consumo, faz com que existam diversos efeitos negativos para o ambiente. Assim, vemos hoje uma série de exemplos de desastres ambientais que colocam em xeque a boa relação entre esse desenvolvimento e a sustentabilidade do meio ambiente,” afirma Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito da PUCPR.

Apenas em 2019, diferentes eventos trouxeram novamente à tona o debate. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG), as mudanças climáticas extremas, sejam elas grandes períodos de tempestade, como visto no Rio de Janeiro no mês de abril, ou grandes períodos de seca, presenciados pela região sudeste nos últimos anos, assim como a rápida liberação de agrotóxicos no Brasil, são alguns pontos que despertam atenção – vale lembrar que, somente na última semana, 31 novos agrotóxicos foram autorizados, somando 169 registros apenas em 2019.

Pensando nisso, o Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental procura debater questões diretamente relacionadas ao agravamento da crise desse setor, buscando formas de reintegrar fatores de desenvolvimento com uma boa relação entre o homem e o meio ambiente. Em sua 8ª edição, o evento traz nomes como Antônio Carlos Sant’ana Diegues e o colombiano Feliciano Valencia para promover o diálogo entre movimentos sociais, pesquisadores, docentes e estudantes.

“É fácil no depararmos com lugares em que políticas de preservação ambiental, apesar de declaradas como fundamentais, não são cumpridas. A sustentabilidade vai além de campanhas publicitárias. Deve-se adotar conceitos práticos e significativos, e é isso que pretendemos. Buscar formas de prevenir o dano ao meio ambiente com padrões de consumo que agridam menos”, afirma Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito da PUCPR.

O Congresso será realizado na Pontifícia Universidade Católica de Paraná (PUCPR) entre os dias 3 e 7 de junho. As inscrições serão recebidas nas modalidades de ouvintes e autores de trabalhos, ambas com o valor de R$ 80,00. As inscrições podem ser feitas pelo site.