CCURSOS

PROGRAMA DE EXTENSÃO DO VI CURSO LUSO BRASILEIRO EM DIREITO ELETRÔNICO

Promover a expansão do conhecimento do estudante de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) de todas as Escolas da PUCPR, ou profissionais da área do Direito ou áreas afins aos temas descritos no conteúdo programático deste programa de extensão e Edital, supervisionado por Professores Brasileiros e Portugueses da área no qual serão tratados os aspectos específicos do tema DIREITO ELETRÔNICO sob a perspectiva jurídica, econômica, tecnológica e sociológica, assim como visa a promover o contato com a cultura europeia ibérica e a troca de experiências entre estudantes e professores de ambas culturas.

Edital

Para maiores informações sobre este curso, confira no link:

https://www.pucpr.br/wp-content/uploads/2019/05/edital_vi_curso_lusobrasileiro_de_direito_eletro_nico_-_lisboa_2020.pdf

Ementa:

A Sociedade da Informação e Direito Eletrônico. Comércio Eletrônico. Contratos Eletrônicos. Responsabilidade Civil na Internet. Marco Civil da Internet e proteção de dados no direito brasileiro e no Direito Comunitário Europeu. Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. O direito à vida privada e o direito ao esquecimento no meio eletrônico. As Diretivas Europeias
sobre Direito Eletrônico.
METODOLOGIA:
Aulas com Docentes da Universidade de Lisboa, da Comunidade Europeia e do Brasil.
COMPETÊNCIAS:
1. Analisar a importância do Direito Eletrônico e seus reflexos socioeconômicos.
2. Conhecer a disciplina jurídica do comércio eletrônico no Brasil e na União Europeia.
3. Estudar as relações contratuais no Direito Eletrônico.
4. Analisar a responsabilidade civil nas relações jurídicas via Internet.
5. Interpretar criticamente a proteção de dados pessoais e o Marco Civil da Internet do Direito
Brasileiro.
6. Analisar a problemática do direito à vida privada e do direito ao esquecimento no ambiente
virtual.
7. Conhecer as diretrizes jurídicas da União Europeia a respeito de Direito Eletrônico.

Público Alvo

Este Programa de Extensão foi desenvolvido para um grupo mínimo de vinte e cinco (25) participantes, para estudantes de graduação e/ou pós-graduação (lato e stricto sensu) da PUCPR, profissionais da área, estudantes de outras instituições e outras áreas afin

Antonio Carlos Efing

Coordenação
Docente Oksandro Osdival Gonçalves.

Oksandro Osdival Goncalves

Coordenação | Lattes

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial – Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Presencial

Duração

45 horas

Valor do curso

R$ 2.420,00 valor para estudantes LIP - R$2860,00 para estudantes e ex estudantes PUCPR - R$ 3.212,00 para estudantes e profissionais externos

Status

Inscrições abertas