CCURSOS

OCDE y Política Regulatoria desde el Derecho Comparado

ESPAÑOL: El curso tiene por objetivo presentar los retos en materia de política y gobernanza regulatoria de los países miembros y no miembros de la OCDE. Asimismo, pretende analizar de forma crítica y comparada la incorporación de las prácticas regulatorias en diferentes países, tales como el AIR, la agenda regulatoria, abogacía de la competencia, entre otras.
Temas de estudio:
1. Retos y perspectivas de la inclusión de los países en la OCDE.
2. Marco teórico y práctico de la política de mejora regulatoria.
3. Presupuestos desde el derecho comparado para la implementación de prácticas regulatorias internacionales.
4. Análisis comparada de la implementación de prácticas de mejora regulatoria como el AIR, la abogacía de la competencia, el inventario normativo, etc. “;;;;

PORTUGUÊS: O curso objetiva apresentar os desafios da política e governança regulatória dos países membros e não membros da OCDE. Também visa analisar de forma crítica e comparada, a incorporação de práticas de qualidade regulatória em diferentes países, tais como a AIR, a agenda regulatória, a advocacia da concorrência, entre outros.

A ementa do curso é a seguinte:
1. desafios e perspectivas para a incorporação de países na OCDE
2. Estrutura teórica e prática para a política de melhoria regulatória. 
3. Pressupostos de direito comparado para a implementação de experiências de práticas regulatórias. 
4. Análise comparada da implementação de práticas de melhoria regulatória, tais como AIR, advocacia da concorrência, inventário regulatório etc.

Público Alvo

ESPAÑOL: El curso tiene como público destinatario, servidoras y servidores públicos; abogados; consultores; investigadores y demás interesados en el área del derecho regulatorio y las nuevas perspectivas de la gobernanza y la política regulatoria

PORTUGUÊS: O curso tem como público alvo servidoras e servidores públicos; advogados; consultores; pesquisadores e demais interessados na área do direito regulatório e as novas perspectivas da política e governança regulatória.

Vídeos PUCPR

William Ivan Gallo Aponte

Docentes

Bacharel em Direito pela Universidade Externado de Colômbia (2018). Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento – Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização- pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil. Bolsista da PUCPR e da CAPES. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano (NUPED), vinculado ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCPR, do Grupo de Pesquisa em Direito do Meio Ambiente vinculado à Universidade Externado da Colômbia e do Grupo de Pesquisa sobre Novas Tecnologías e Serviços Púbicos vinculado à PUCPR. Foi assistente de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade Externado de Colômbia (2018-2019). Editor adjunto da Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo – REDOEDA. Vicepresidente da Rede Iberoamericana Juvenil de Direito Administrativo. Professor, pesquisador e advogado.

Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online

Duração

9 horas

Valor do curso

R$ 290,00

Status

Inscrições abertas