CCURSOS

Nanotecnologias e seus Impactos no Direito do Consumidor

Você já ouviu falar em nanotecnologias? sabe quais são suas potencialidades? Quais são seus impactos? Elas já estão sendo aplicadas em várias frentes produtivas, e produtos com base em nanoelementos estão sendo introduzidos no mercado. Apesar das potencialidades, algumas pesquisas vêm apontando para possíveis aspectos toxicológicos de nanoelementos, com riscos à saúde e segurança quando do consumo. Diante disso, objetiva-se apresentar aspectos gerais e potencialidades das nanotecnologias, os impactos para processos produtivos e para a saúde e segurança do consumidor e, sobretudo, discutir se os parâmetros de proteção e defesa apresentados pelo CDC são aplicáveis, garantidores e suficientes ao resguardo do consumidor ante a novidade e complexidade das nanotecnologias. Nesta seara, constituem-se objetivos específicos do curso:
a) caracterizar e apresentar as nanotecnologias, as potencialidades, o contexto atual de desenvolvimento e de produção, de inserção no mercado de consumo e de compreender a realidade complexa e a novidade apresentada tanto ao campo de produção quanto ao de regulação legal;
b) analisar, a partir de literatura já produzida, possíveis e potenciais riscos e incertezas de danos e lesões à saúde e segurança humana, sobretudo quando da inserção de produtos à base de nanoelementos potencialmente toxicológicos no mercado de consumo;
c) discutir os pressupostos, direitos básicos e a sistemática de proteção e defesa ao consumidor, apresentados pelo Código de Defesa do Consumidor, e se estes são aplicáveis, garantidores e suficientes ao resguardo do consumidor ante potenciais riscos à saúde e segurança provindos de consumo de produtos com base em nanoelementos.

Público Alvo

Bacharéis em direito, advogados, servidores públicos e demais profissionais que atuam ou tem interesse no direito do consumidor e em novas tecnologias

Vídeos PUCPR

Rudinei Jose Ortigara

Docentes
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online

Duração

6 horas

Valor do curso

R$ 190,00

Status

Inscrições abertas