CCURSOS

Direito, Economia e Previdência: ferramentas para compreender a alta judicialização da matéria previdenciária

A matéria previdenciária é marcada pela elevada judicialização, o que vem chamando a atenção do CNJ desde o início da década passada. Mais recentemente, em 2020, o órgão publicou uma nova pesquisa em busca compreender os motivos pelos quais estas demandas chegam ao Poder Judiciário e, ao final, nota-se que certa a responsabilidade é atribuída aos advogados. O presente curso se opõe a tal diagnóstico e, neste deste contexto, tem como objetivo demonstrar a relação jurídica previdenciária sob as lentes do direito e economia. Por meio dos postulados da escassez, da escolha do agende, da racionalidade, custo, eficiências e prioridades será possível demonstrar que a Autarquia Previdenciária pode estar se valendo de um comportamento oportunista e, assim, sendo a principal responsável pelo problema. A ementa básica de temas que serão cobertos pelo curso é a seguinte: 

1. Quando o direito encontra a economia; 1.1. Os ferramentais da análise econômica do direito; 1.2. É possível aplicar à matéria previdenciária? 1.3. Os maiores litigantes; 2. A elevada judicialização da matéria previdenciária; 2.1. Somente o segurado e advogados agem de forma racional? 2.2. Há incentivos para a concessão das prestações administrativamente?; 2.3. Como conferir os adequados incentivos? 3. A inobservância da jurisprudência pelo INSS; 3.1. Questões referentes ao tempo especial; 3.2. Questões referentes ao tempo rural; 3.3. A demora na análise das prestações.  

Público Alvo

Advogados, bacharéis em direito, magistrados, servidores públicos, estudantes.

Vídeos PUCPR

Doutor

Antonio Bazilio Floriani Neto

Docentes

Doutor e mestre em direito pela PUCPR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado

Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online

Duração

9 horas

Valor do curso

R$ 290,00

Status

Inscrições abertas