Direito, Economia e Previdência: ferramentas para compreender a alta judicialização da matéria previdenciária

A matéria previdenciária é marcada pela elevada judicialização, o que vem chamando a atenção do CNJ desde o início da década passada. Mais recentemente, em 2020, o órgão publicou uma nova pesquisa em busca compreender os motivos pelos quais estas demandas chegam ao Poder Judiciário e, ao final, nota-se que certa a responsabilidade é atribuída aos advogados. O presente curso se opõe a tal diagnóstico e, neste deste contexto, tem como objetivo demonstrar a relação jurídica previdenciária sob as lentes do direito e economia. Por meio dos postulados da escassez, da escolha do agende, da racionalidade, custo, eficiências e prioridades será possível demonstrar que a Autarquia Previdenciária pode estar se valendo de um comportamento oportunista e, assim, sendo a principal responsável pelo problema. A ementa básica de temas que serão cobertos pelo curso é a seguinte: 

1. Quando o direito encontra a economia; 1.1. Os ferramentais da análise econômica do direito; 1.2. É possível aplicar à matéria previdenciária? 1.3. Os maiores litigantes; 2. A elevada judicialização da matéria previdenciária; 2.1. Somente o segurado e advogados agem de forma racional? 2.2. Há incentivos para a concessão das prestações administrativamente?; 2.3. Como conferir os adequados incentivos? 3. A inobservância da jurisprudência pelo INSS; 3.1. Questões referentes ao tempo especial; 3.2. Questões referentes ao tempo rural; 3.3. A demora na análise das prestações.  

Público Alvo

Advogados, bacharéis em direito, magistrados, servidores públicos, estudantes.