Contrato de Emprego: impactos dos benefícios previdenciários

Para quem atua com gestão de pessoas ou consultoria e assessoria jurídica ou, ainda, possui um negócio com uma equipe de trabalhadores, é possível que já tenha se deparado com demandas questionando benefícios oferecidos pelo empregador em caso de afastamento previdenciário de empregado.
Mesmo que o motivo do afastamento não tenha relação com o trabalho, muitas vezes, o empregador e o gestor ficam diante de dúvidas sobre as obrigações que devem ser mantidas enquanto o empregado estiver percebendo benefício do INSS.
Mesmo os advogados apresentam incertezas quanto aos impactos dos afastamentos pelo INSS nos contratos de emprego, isto porque, a situação envolve questões previdenciárias que são, em verdade, o pano de fundo para a análise dos contratos de emprego e dos institutos da suspensão e interrupção.
Considerando esta temática, a necessidade de se fazer um estudo interdisciplinar e a insegurança jurídica do posicionamento jurisprudencial, o curso esclarecerá as responsabilidades e obrigações do empregador nas situações em que o trabalhador é afastado pelo INSS. Assim, veremos como os afastamentos previdenciários afetam os contratos de emprego com a apresentação de soluções e sugestões de condutas que podem ser implementadas pelos empregadores.

A ementa do curso é a seguinte:
Contrato de emprego; responsabilidades do empregador; férias do trabalhador; 13º salário; tempo de serviço; recolhimentos previdenciários e fundiários (FGTS); benefícios previdenciários; suspensão e interrupção do contrato de emprego.

Público Alvo

Bacharéis em direito, advogados privados e públicos, servidores públicos, notadamente aqueles profissionais que atuam ou desejam atuar com o Direito do trabalho.