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CCURSOS

Constitucionalismo Abusivo: Análise da sua utilização no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Cunhado inicialmente por David Landau o constitucionalismo abusivo é descrito pela literatura como utilização indevida
de mecanismos do direito constitucional para atacar e minar as estruturas da democracia e das bases filosóficas do constitucionalismo. No Brasil ainda se observa um momento de calibragem institucional na realização dos instrumentos de accountability do Poder Judiciário sobre os agentes políticos, no entanto é possivel observar também a utilização de alguns instrumentos constitucionais contra elementos da democracia constitucional. Desta forma o curso busca elucidar os momentos de constitucionalismo abusivo episódico no Brasil reforçando a importância da garantia e a promoção do núcleo essencial dos direitos fundamentais e os institutos da democracia pluralista.

Público-alvo

Estudante de Direito, Bacharéis em Direito e Advogados

DOUTORADO

Helena de Toledo Coelho

Coordenação

Doutora pela PUC-SP. Mestre pela PUCPR. Professora de graduação e pós-graduação da PUCPR. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Mediação e Arbitragem e em Processo Civil. Membro das Comissões de Mediação e de Arbitragem da OABPR. Advogada e árbitra

Maurício Domingos

Docentes

Graduado em Direito Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina, Professor Universitário nas cadeiras de Direito Constitucional e História do Direito, Advogado.

sDeclaro que concordo com a coleta e tratamento dos meus dados pessoais pela PUCPR, com a finalidade de receber o retorno desta solicitação, de acordo com a LGPD e a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online

Duração

6 horas

Valor do curso

R$ 192,00

Status

Inscrições abertas