Psicologia Jurídica

Parte 1
Avaliação psicológica como processo de conhecer. A avaliação psicológica aplicada as várias áreas da justiça e sua respectiva documentação.
Parte 2
A avaliação neuropsicológica nos processos de interdição e seus aspectos legais. Os fenômenos neuropsicológicos e quadros neurológicos implicados na avaliação neuropsicológicas.
Parte 3
A prática da perícia psicológica; documentos produzidos na perícia psicológica: Resoluções do CFP relativos à matéria e nova legislação processual civil. Perícia e Código de Ética do Profissional Psicólogo. Petições produzidas pelo perito e/ou assistente técnico na relação com o juízo: estrutura e redação. Laudos periciais: legislação pertinente, estrutura, redação; elaboração de laudos. Quesitos: técnicas de formulação e resposta.

Análise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). 

O Direito como campo de conhecimento e a definição de seu objeto de estudo com seus respectivos pressupostos filosóficos. As possibilidades de atuação do profissional em Direito. O sistema de justiça.

Definição de pesquisa. Formas de pesquisas científicas. Tipos de textos científicos: artigo científico, monografia, resenha, comunicação científica, TCCs para graus acadêmicos. Etapas de pesquisa científica: planejamento, execução e apresentação.

Parte 1
Abordagem sobre as modernas técnicas de justiça extra judicial,em diversos campos do conhecimento por meio da Lei 12594/2012. Paz social e métodos conciliatórios e participação do adolescente em conflito com a lei, vítima e sociedade em conformidade com a resolução 225 do CNJ. Legislação atual do adolescente em conflito com a lei. Medidas Protetivas.
Parte 2
Crianças e adolescentes em situação de abandono e maus-tratos , adoção: dinâmica familiar, abrigamento, preparação de adotantes.
Parte 3
O adolescente e a lei : fundamentos da complexidade; Adolescência; Comportamento anti-social; Adolescente com prática infracional; A família do adolescente com prática infracional; Maioridade penal; Propostas de intervenção

Parte 1
Casamento: validade, regime de bens e dissolução da sociedade conjugal. Casamento entre homoafetivos União Estável – direitos e deveres entre os companheiros, disciplina dos bens, dissolução. Alimentos: noções gerais. Alimentos gravídicos.Síndrome de alienação parental: análise crítica da legislação.
Parte 2
Aspectos jurídicos da filiação: conceito; princípios e espécies. Aspectos jurídicos da adoção. Aspectos jurídicos do poder Familiar e Aspectos jurídicos da Guarda.
Parte 3
Conceituação de família;Ciclo Vital familiar e tarefas evolutivas; Funções da família ;Funcionalidade e disfuncionalidade na família; Famílias e o âmbito jurídico

Parte 1
Implicações jurídicas da relação empregado/ empregador. Processos jurídicos decorrentes das relações de emprego. Dano moral, assédio sexual e moral e seus efeitos nos contratos de trabalho. A importância da Psicologia nas decisões judiciais que envolvem o dano moral decorre dos assédios moral e sexual.
Aspectos psicológicos intervenientes na relação empregado/empregador e conseqüências jurídicas.
Aspectos psicológicos intervenientes nas relações de trabalho e possíveis conseqüências jurídicas. Dano moral, abuso e assédio sexual no trabalho.

Parte 1
A ciência conjunta do Direito Penal: política criminal, dogmática jurídico-penal e criminologia. Poder punitivo, conflito e criminalidade. Justiça restaurativa. Relações com a psicologia.
Parte 2
Psicólogo jurídico no âmbito forense. Perícia na área criminal: metodologia, técnicas , instrumentos e documentação.
Parte 3
O sistema penitenciário como sistema. População carcerária: aspectos psicossociais. Possibilidades de atuação da psicologia

Aspectos históricos da relação entre a psicologia e o sistema de justiça;A psicologia e o direito;-A pós-modernidade: influências no funcionamento do sistema de justiça;Concepção subjetiva de justiça: aspectos psicossociais; Judicialização de conflitos psicossociais ; Fundamentos da psicologia aplicados ao sistema de justiça

Evolução histórica dos direitos humanos. O Estado como locus da produção de direitos. Direitos Humanos e Políticas Sociais. Noções de cidadania, igualdade, diferença, inclusão e exclusão. Direitos humanos e processos de subjetivação; A violação dos direitos humanos e a relação com produção de sofrimento psíquico. Direitos humanos e a prática psicológica.

A psicopatologia, o exame de estado mental e suas aplicações nos vários campos do Direito. A visão psiquiátrica da semi-imputabilidade.

Problematização de questões em Psicologia Jurídica. Propostas de pesquisa. Revisão de literatura e apresentação da produção de conhecimento

A proposta da Mediação e o Direito brasileiro. Espécies, desafios e perspectivas da Mediação. O processo Mediatório e a formação do Mediador.

Parte 1 : Abuso sexual
Conceito de maus-tratos. Conceito de abuso psicológico e abuso sexual. Impacto do abuso sexual para a criança e sua família. Modelos explicativos. Avaliação de casos suspeitos e encaminhamentos. Entrevistas com a criança e com a família.

Lei Maria da Penha: análise de aspectos psicossociais; Construção de gêneros;Aspectos psicológicos do desenvolvimento feminino e masculino;Transformações nos papéis femininos e masculinos; Violência como sintoma;Violência intergeracional;Violência de gênero;Ciclo da violência;Panorama da violência doméstica contra a mulher;Aspectos da contemporaneidade e a judicialização de conflitos de gênero; Possibilidades de atuação.