CCURSOS

Licitações e contratos administrativos

Especialização / Pós-graduação

O Curso Licitações e Contratos Administrativos da PUCPR pretende trazer uma imersão no ambiente das Licitações Públicas e da Contratação Pública Brasileira, com enfoque nas significativas mudanças geradas pela aprovação da nova Lei de Licitações. Busca estudar todos os pontos de mudança da nova lei, capacitar o profissional a trabalhar com processos licitatórios para diferentes contratos administrativos, tais como: pregão eletrônico e presencial, concorrência pública para obras e serviços públicos, regime diferenciado de contratação e processos especiais com empresas de pequeno porte.

Por que fazer Licitações e Contratos Administrativos na PUCPR?

O Curso de Licitações e contratos administrativos foi estruturado com verticalização nas principais temáticas atuais, abordando as novidades da nova Lei 14133/21, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados , e explorar as principais novidades atualmente em uso nas licitações, relacionadas à compliance, à Lei das Estatais, ao regime de parcerias no mercado, a PMI, às novas modalidades, ao novo regime contratual, às figuras dos atores no processo licitatório, entre outros temas. A abordagem do curso é multidisciplinar, mesclando licitações, contratos administrativos, regimes diferenciados, compliance, administração, tecnologia, inovação, sustentabilidade, dentre outras disciplinas. Não se restringe a profissionais da área jurídica. O curso pretende uma atualização completa sobre o regime de licitações e contratos, com a abordagem integral de todos os temas da nova lei, além de proporcionar formação de qualidade, instigar debates e propor soluções para problemas normalmente encontrados no exercício prático da contratação pública ou na incorporação e implementação de programas de compliance, de tecnologia, empreendimentos variados.

O curso conta com 15 disciplinas, conforme a seguir listado:

Regime jurídico da Contratação Pública Brasileira
Licitação Pública – Procedimentos preparatórios e Planejamento
Contratação direta, Modalidades, tipos de licitação e procedimentos auxiliares
Licitação Pública – Fase externa.
Recursos aplicáveis a licitações e contratos
Regimes Jurídicos especiais I (Pregão, Regime Diferenciado de Contratação, Relicitação)
Regimes Jurídicos especiais II (Licitação e Terceirização no Terceiro Setor/ Tratamento especial das micro e pequenas empresas / Regras especiais aplicáveis a contratos de engenharia e para serviços em geral)
Licitação no regime jurídico das estatais
Licitações sustentáveis, novas tecnologias e inovação
Regime jurídico geral dos contratos administrativos
Regimes contratuais específicos e contratos de concessão
Resolução de conflitos, sanções e penas
Controle, improbidade e compliance
Finanças e orçamento públicos, responsabilidade fiscal, captação de projetos e análise econômica
Ética

Público-alvo

Advogados privados e públicos, que atuam ou desejam atuar na área de licitações e contratos administrativos. O curso é útil e proveitoso também para servidores públicos que atuam em órgãos públicos que lidam com compras e aquisições de produtos e serviços pela Administração Pública, além de servidores do Judiciário (serventuários e assessores) que atuam em litígios com o Poder Público.

Mercado de Atuação

O mercado de contratações públicas brasileiro é significativo e o curso capacita para atuação em todas as fases da licitação e durante a execução contratual. A preparação é ampla e voltada aos agentes públicos atuantes no ambiente licitacional e contratual administrativo e também aos profissionais na iniciativa privada que com a Administração Pública contratam.

DOUTORADO

Vivian Cristina Lima Lopez Valle

Coordenação

Professora Titular de Direito Administrativo da PUCPR, Pós Doutoranda pela Universidade Rovira i Virgili – Tarragona – Espanha. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ. Especialista em Contratação Pública pela Universidade de Coimbra -Portugal. Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR. Advogada.

MESTRADO

Ana Claudia Finger

Docentes

Mestre em direito pela UFPR. Especialista em direito administrativo pelo Instituto Bacellar. Professora e Advogada

DOUTORADO

Bernardo Strobel Guimaraes

Docentes

Graduado em Direito pela PUCPR (2002); especialista em Direito Tributário pela PUCPPR (2002). É mestre (2007) e doutor (2011) em Direito pela USP. Possui MBA em Gestão Estratégica de Empresas (ISAE/FGV, 2013). É professor de Direito da PUCPR desde 2012. Advogado

MESTRADO

Caroline Rodrigues da Silva

Docentes

Mestre em direito pela UFPR, especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR.

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Crislayne Maria Lima A. N. Cavalcante

Docentes

Graduada em direito pela UFPR. Analista de controle externo do TCEPR

DOUTORADO

Daniel Ferreira

Docentes

Mestre e doutor em direito pela PUCSP. Professor e advogado

DOUTORADO

Eduardo Oliveira Agustinho

Docentes

Doutor em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR. Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I – Panthéon-Sorbonne e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI. Atualmente é Diretor do Instituto iPUCPR – Cidades Inteligentes. Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.

DOUTORADO

Eduardo Saldanha

Docentes

Mestre em direito pela UFSC. Doutor em direito pela USP. Professor e advogado

DOUTORADO

Egon Bockmann Moreira

Docentes

Mestre e doutor em direito pela UFPR. Professsor titular da UFPR. Advogado e árbitro

MESTRADO

Felipe Klein Gussoli

Docentes

Mestre em direito pela PUCPR, doutorando em direito do Estado pela UFPR, Especialista em Direito Administrativo pelo IDRFB, advogado

DOUTORADO

Fernando Borges Mânica

Docentes

Doutor em direito pela USP. Mestre em direito pela UFPR. Procurador do estado do Paraná. Professor

MESTRADO

Guilherme Freire de Melo Barros

Docentes

Mestre em Direito pela PUCPR. LL.M. em International Trade Law pela Universidade de Turim, Itália. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Professor e treinador da equipe de arbitragem da PUCPR. Coordenador de Educação Continuada da Escola de Direito da PUCPR. Procurador do Estado do Paraná. Membro das Comissões de Mediação e de Arbitragem da OABPR.

DOUTORADO

Jozelia Nogueira

Docentes

Mestre em direito pela UFPR. Procuradora do Estado do Paraná. Ex-Secretaria de Estado da Fazenda e ex-Procuradora Geral do Estado do PR

DOUTORADO

Luciano Elias Reis

Docentes

Doutor e mestre em direito pela PUCPR. Doutor em direito pela Universitat Rovira i Virgili, Espanha. Professor e advogado

MESTRADO

Luzardo Faria

Docentes

Mestre em direito Pela UFPR. Professor e advogado

DOUTORADO

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini

Docentes

MESTRADO

Mirela Miró Ziliotto

Docentes

Especialista em Direito Administraitivo pelo Instituto Bacellar. Mestranda em direito pela PUCPR. Professora e advogada

MESTRADO

Rafael Porto Lovato

Docentes

Mestre em direito pela PUCPR. Especialista em direito empresarial pela Escola de Gestão da Indústria. Professor e advogado

DOUTORADO

Rodrigo Luis Kanayama

Docentes

Doutor em direito pela UFPR. Professor da UFPR. Advogado

MESTRADO

Suzana Maria Rossetti Perandré

Docentes

Mestre em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, especialmente licitações e contratos administrativos.

DOUTORADO

Thiago Lima Breus

Docentes

Doutor e mestre em direito pela UFPR. Pesquisador-visitante da Universidade de Bolonha, Itália e da Universidade de Coimbra, Portugal. Professor Adjunto da UFPR. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Públicos (EaD) do IFPR. Advogado

DOUTORADO

Vivian Cristina Lima Lopez Valle

Docentes

Professora Titular de Direito Administrativo da PUCPR, Pós Doutoranda pela Universidade Rovira i Virgili – Tarragona – Espanha. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Administrativo pelo IBEJ. Especialista em Contratação Pública pela Universidade de Coimbra -Portugal. Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR. Advogada.

Contratação Direta, Modalidades e Tipos de Licitação e Procedimentos Auxiliares

Carga horária: 24 | Crédito: --

Controle, Improbidade e Compliance

Carga horária: 24 | Crédito: --

Ética

Carga horária: 24 | Crédito: --

Finanças e Orçamento Públicos, Responsabilidade Fiscal, Captação de Projetos e Análise Econômica

Carga horária: 24 | Crédito: --

Licitação no Regime Jurídico das Estatais

Carga horária: 24 | Crédito: --

Licitação Pública – Fase Externa

Carga horária: 24 | Crédito: --

Licitação Pública – Procedimentos Preparatórios e Planejamento

Carga horária: 24 | Crédito: --

Licitações Sustentáveis, Novas Tecnologias e Inovação

Carga horária: 24 | Crédito: --

Recursos Aplicáveis a Licitações e Contratos

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regime Jurídico da Contratação Pública Brasileira

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regime Jurídico Geral dos Contratos Administrativos

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regimes Contratuais Específicos e Contratos de Concessão

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regimes Jurídicos Especiais I

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regimes Jurídicos Especiais II

Carga horária: 24 | Crédito: --

Resolução de Conflitos, Sanções e Penas

Carga horária: 24 | Crédito: --

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online

Duração

Até 11 meses

Mensalidade

R$ 529,46

Status

Inscrições abertas