CCURSOS

Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário

Especialização

A especialização em Direito Tributário Empresarial tem por objetivo de atender a crescente demanda do mercado por cursos voltados à formação do advogado especializado. Tem por proposta oferecer aos alunos formação completa e aprofundada sobre a tributação nos principais setores da atividade empresarial para atuação do advogado de empresa consultivo e contencioso. O curso é composto por 15 módulos, sendo 13 ligados diretamente à atuação do advogado na área tributária e dois que remetem ao Mestrado da PUCPR. Em todos os módulos, o Professor utilizará casos práticos, reais ou hipotéticos. Em cada módulo o aluno realizará atividade prática em ambiente virtual sob a tutoria de Professores da Instituição.

Público Alvo

Profissionais com conhecimentos básicos de direito tributário que desejem desenvolver habilidades de atuação na advocacia tributária empresarial, contenciosa e consultiva, e o aprofundamento teórico correspondente. Advogados, procuradores da fazenda pública, magistrados e ministério público. Recém graduados com boa formação. Graduados em áreas afins que desejem aprofundar seus conhecimentos jurídicos básicos.

Andre Parmo Folloni

Coordenação

Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado). Vice-Presidente da World Complexity Science Academy, Ex-Presidente e membro do International Institute for Law and Complexity e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Principal interesse de pesquisa: relações entre Direito Tributário, tributação e desenvolvimento. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela PUCPR, Graduado em Direito pela UFPR e em Filosofia pela PUCPR. Autor dos livros Introdução à Teoria da Complexidade (2016), Ciência do Direito Tributário no Brasil (2013), Teoria do Ato Administrativo (2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (2005).

Carla Machi Pucci

Coordenação

Alexsander Roberto Alves Valadao

Docentes

Professor Adjunto de Direito Tributário e Direito Constitucional da PUC/PR (graduação e pós-graduação), ex-Professor Adjunto da Universidade Positivo, da pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da pós-graduação da Unicuritiba, da Escola da Magistratura do Estado e da Escola da Magistratura do Trabalho. Advogado da Valadão & Sehli Advogados Associados desde 1996, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial. Graduado pela UFPR (1995), Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR (2001) e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR (2008). Ultimamente seus estudos estão voltados para o exame da Filosofia do Direito, Filosofia da Linguagem, Análise Econômica do Direito, Direito Notarial e Registral.

Andre Parmo Folloni

Docentes

Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado). Vice-Presidente da World Complexity Science Academy, Ex-Presidente e membro do International Institute for Law and Complexity e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Principal interesse de pesquisa: relações entre Direito Tributário, tributação e desenvolvimento. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela PUCPR, Graduado em Direito pela UFPR e em Filosofia pela PUCPR. Autor dos livros Introdução à Teoria da Complexidade (2016), Ciência do Direito Tributário no Brasil (2013), Teoria do Ato Administrativo (2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (2005).

Andre Renato Miranda Andrade

Docentes

Bacharel em Direito pela UFPR (1987), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Unipar (1995), Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC/PR (1997). Mestre em Direito do Estado/Direito Tributário pela UFPR. Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP – Curitiba) e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR – Curitiba). Professor do Curso de Prática Tributária do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR. Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios da PGE/PR. Procurador do Estado do Paraná. Advogado em Curitiba, Paraná.

Carla Machi Pucci

Docentes

Fábio Artigas Grillo

Docentes

Possui mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001), onde igualmente cursou Doutorado (Direito do Estado, 2012), tendo defendido a tese “Transação e Justiça Tributária”. Com especialização em Direito Internacional e comparado pela Southwestern Legal Foundation, Dallas, EUA (1998), assim como Política Econômica Internacional pela Facultad de Graduados, Universidad de Belgrano, Argentina (2000). Exerceu cargo de Professor concursado de Legislação Tributária para o Setor de Ciências Sociais da UFPR (2001-2007). Lecionou Direito Financeiro na Unicenp (2001-2003). Advogado militante na área do Direito Público, com experiência profissional no Direito Tributário e investimento estrangeiro, atua nos seguintes temas: Tributos na Constituição Federal de 1988, Código Tributário Nacional e Legislação Tributária em geral, processo administrativo fiscal, processo judicial tributário, Direito Tributário Internacional e do Comércio Exterior, Mercosul, GATT, incentivos tributários, regimes especiais tributários, Administração Tributária, Politica Tributária, elisão tributária, interpretação e aplicação das leis tributárias. Obteve o IX Prêmio de Finanças Públicas ESAF-Tesouro Nacional-CEPAL-FGV e Ministério das Relações Exteriores, categoria estudos do Mercosul (2004). Exerce, do mesmo modo, o cargo de Conselheiro Estadual da OAB/PR e de Vice-Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDTPR.

Flávio Ayres dos Santos Pereira

Docentes

Humberto Bergmann Ávila

Docentes

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária – CEU, São Paulo. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), Fundamentos do Direito Alemão (Munique, 1998) e Metodologia da Ciência do Direito (Munique, 1998). Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996). Doutor em Direito (Munique, 2002, bolsa CNPq). Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Bonn, 2008-2009, Bolsa Alexander von Humboldt). Autor de diversas obras, dentre as quais se destacam: Teoria dos Princípios, São Paulo, Malheiros (18. ed. 2018), traduzida para o alemão, inglês, espanhol e italiano); Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5. ed. 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros (3. ed. 2015); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros (4. ed. 2016, traduzida para o espanhol e inglês). Experiência acadêmica na área de Direito Público em geral, especialmente Direito Tributário, e Teoria do Direito.

José Roberto Vieira

Docentes

Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (1984); Mestre em Direito Público, Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1992); Doutor em Direito Público e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1999); com Estudos Pós-graduados pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madri, Espanha (1993). É Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná – UFPR, desde 1992 (graduação, mestrado e doutorado); é Professor Conferencista de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, desde 1999 (especialização); foi Professor Titular de Direito Tributário no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, desde 1989 até 2012 (graduação, especialização e mestrado); além de ex-auditor da Receita Federal (1977-2010); e, hoje, parecerista. Tem experiência e atua na área do Direito, com ênfase no Direito Público e especialização no Direito Tributário.

Leandro Marins de Souza

Docentes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é sócio – Marins de Souza Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, terceiro setor, direito administrativo, oscip e imunidade tributária.

Leonardo Colognese Garcia

Docentes

Bacharel em Direito pela Unicuritiba (2006), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2010), Bacharel em Ciência Contábeis pela FAE-PR (2013). Advogado militante na área tributárua, com enfâse no contencioso e planejamento tributário.

Luci Michelon Lohmann

Docentes

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE). Especialista em Gestão de Negócios pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Engenharia de Produção e Sistemas pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Atualmente é professora e coordenadora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná no curso de graduação de Ciências Contábeis. Atua como consultora na área de Gestão de Negócios trabalhando fortemente na reestruturação organizacional de empresas de pequeno e médio porte.Tem vasta experiência na área Contábil.

Mauricio Dalri Timm do Valle

Docentes

Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em “Direito Tributário Empresarial”, orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR em 2015.

Melissa Folmann

Docentes

Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da ESMAFE/RS (Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul) e da graduação e pós-graduação da PUCPR, Professora convidada do Conselho da Justiça Federal – CJF, do Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS e da Rede LFG, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Oksandro Osdival Goncalves

Docentes | Lattes

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial – Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Rodrigo Sanchez Rios

Docentes

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Università Degli Studi Di Roma Tre, La Sapienza (1991). Desde 1992 é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, lecionando no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Possui ampla experiência acadêmica e profissional em Direito Penal, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito penal econômico, ciência penal, direito tributário e direito penal moderno. É membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do IBCCRIM, e do Conselho Editorial da Revista Jurídica Justiça e Sistema Criminal.

Rosaldo Trevisan

Docentes

Pós graduado em Direito Internacional pela PUC/PR (2004), Mestre em Direito pela PUC/PR (2008) e Doutor em Direito pela UFPR (2016). Especialista em temas aduaneiros credenciado pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Instrutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e da Escola de Magistratura Federal no Paraná (ESMAFE/PR). Coordenador da pós-graduação em Direito Aduaneiro – UNICURITIBA. Professor em diversos cursos de especialização, profissionalizantes e preparatórios para concursos. Autor/organizador de livros e artigos sobre Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do Código Aduaneiro do MERCOSUL/2010. Presidente Substituto da Primeira Turma da Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF). Áreas de atuação e interesse: Direito Aduaneiro, legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, Regulamento Aduaneiro, Código Aduaneiro do MERCOSUL, Direito Tributário, Direito da Integração – MERCOSUL, Direito dos Tratados, Direito Internacional e teoria da argumentação.

Autuações, Defesa Administrativa e Procedimentos Fiscais

Carga horária: 28 | Crédito: --

Competência, Imunidades e Jurisprudência do STF

Carga horária: 20 | Crédito: --

Direito Econômico e Desenvolvimento

Carga horária: 16 | Crédito: --

Ética

Carga horária: 12 | Crédito: --

Gestão de Riscos e Contabilidade Tributária

Carga horária: 28 | Crédito: --

Industrialização, Vendas e Substituição Tributária

Carga horária: 36 | Crédito: --

Isenção e Incentivos Fiscais

Carga horária: 24 | Crédito: --

Lucro Real, Lucro Presumido, Simples e Outras Formas de Tributação da Renda

Carga horária: 24 | Crédito: --

Medidas Judiciais de Defesa dos Contribuintes

Carga horária: 28 | Crédito: --

Multinacionais, Remessas Internacionais e Comércio Exterior

Carga horária: 24 | Crédito: --

Não-Cumulatividade

Carga horária: 24 | Crédito: --

Prestadores de Serviços

Carga horária: 24 | Crédito: --

Princípios Constitucionais e Inconstitucionalidades Tributárias

Carga horária: 24 | Crédito: --

Receita e Faturamento das Empresas

Carga horária: 24 | Crédito: --

Remuneração do Capital e do Trabalho: Distribuição de Lucro e Salário

Carga horária: 24 | Crédito: --

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Presencial

Duração

Até 22 meses

Mensalidade

R$ 670,00

Status

Inscrições abertas