Direito Processual Civil

Esta disciplina, apresenta aos Estudantes a tutela jurídica de arranjos familiares como o casamento civil, a união estável e a união homoafetiva, sob o ponto de vista de cada um de seus membros, e trata do parentesco e das relações assistenciais, tudo por meio do diálogo entre leis especiais, legislação ordinária, doutrina especializada, julgados e Princípios Constitucionais de Direito das Famílias. Ao final, os Estudantes são capazes de analisar conflitos familiares com o uso de empatia e escuta ativa, mobilizando os saberes apreendidos e resolvendo os embates existentes, de modo a melhorar a qualidade de vida dos envolvidos.

Nesta disciplina os Estudantes analisam dados relevantes em situações autênticas e o cabimento de eventuais meios de impugnação às decisões judiciais transitadas em julgado e são apresentados ao instituto da coisa julgada. Ao final os Estudantes são capazes de examinar eventual cabimento de ações de competência originária dos Tribunais, usando teses jurídicas pertinentes e orientando a correspondente tomada de decisão, com fundamento, empatia e precisão argumentativa.

Nesta disciplina os Estudantes analisam, com escuta ativa e empatia, as hipóteses de resolução compatíveis com o caso concreto, especialmente no tocante à aplicação de métodos pacíficos, considerando os interesses dos envolvidos e com domínio da língua padrão, garantindo uma decisão livre e informada a quem consulte. Ao final os Estudantes são capazes de auxiliar a resolução e prevenção de conflitos autênticos de forma ética, por meio do uso da comunicação não violenta, repertório adequado e articulação de técnicas e métodos próprios às resoluções pacíficas, com visão humanística.

Essa disciplina tem por finalidade revisitar os conceitos e os procedimentos especiais (ações locatícias) previstos na Lei n. 8.245/1991, interpretando-os à luz do Código de Processo Civil de 2015 e dos precedentes jurisprudenciais, bem como analisar os efeitos da cláusula compromissória de arbitragem e também os impatos da pandemia (COVID-19) aos contratos de locação.

Nesta disciplina, os Estudantes analisam o Cumprimento de Sentença, identificando-os em casos concretos e relacionando-os às normas de Direito material e processual afins. Ao final os Estudantes são capazes de compreender as providências que devem ser adotadas a fim de receber o bem da vida pretendido, respaldados em títulos executivos judiciais, com visão sistêmica, senso crítico e autorregulação.

Nesta disciplina os Estudantes são trazidos aos conceitos referentes ao desenvolvimento do processo civil em primeiro grau de jurisdição, de modo a serem articulados às normas jurídicas por meio de técnicas de hermenêutica e visão sistêmica. Ao final, os Estudantes são capazes de, demonstrando domínio da língua padrão e repertório técnico-jurídico pertinente, identificar, em casos concretos, o foro competente à tramitação de demandas cíveis, os atos processuais e prazos para a sua prática, nos cenários nacional e internacional

Analisar os problemas éticos atuais, privilegiando controvérsias relacionadas às atividades profissionais. Ao final, os alunos serão capazes de tomar decisões responsáveis e sustentáveis, de acordo com princípios éticos.

Nesta disciplina os Estudantes são apresentados aos procedimentos dos juizados especiais. Ao final, o estudante é capaz de, orientar a tomada de decisões e resolver conflitos utilizando-se dos procedimentos dos juizados especiais, em conformidade com o sistema pluriprocessual, com precisão argumentativa.

Nesta disciplina o estudante irá elaborar peças processuais relacionadas aos assuntos à especialização.

Nesta disciplina os Estudantes são apresentados às técnicas de oratória, aprimorando a comunicação verbal e não verbal. Ao final os Estudantes são capazes de superar as dificuldades de falar em público e dominarão a estrutura de uma apresentação oral que possa garantir-lhes uma carreira de sucesso.

Nesta disciplina os Estudantes, são apresentados aos procedimentos especiais de embargos de terceiro, ação monitória, consignação em pagamento e os relativos às ações possessórias e usucapião. Ao final, o estudante é capaz de, orientar a tomada de decisões e resolver conflitos utilizando-se dos demais procedimentos especiais, em conformidade com o sistema pluriprocessual, com precisão argumentativa.

Nesta disciplina o estudante será apresentado às tutelas jurídicas previstas na constituição federal, tais como Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ações Diretas de Controle da Constitucionalidade e Ação Declaratória de Descumprimento de Preceito Fundamental e ao Recurso Ordinário e Reclamação Constitucional. Ao final, o estudante é capaz de, orientar a tomada de decisões e resolver conflitos utilizando-se dos remédios constitucionais, em conformidade com o sistema pluriprocessual, com precisão argumentativa

Petição inicial: teoria e prática; contestação: regime jurídico e modelagem da estratégia de defesa; caso prático para elaboração de peças; provas: utilidade X necessidade; simulação de audiência de instrução para análise do comportamento das partes e cognição do juiz; sentença, teoria e prática.

Nesta disciplina, os Estudantes analisam o Processo de Execução , identificando-os em casos concretos e relacionando-os às normas de Direito material e processual afins. Ao final, os Estudantes são capazes de buscar as medidas necessárias à constrição do devedor, visando a satisfação do credor que é detentor de um título executivo extrajudicial, resolvendo-os pelas vias jurídicas competentes, com visão sistêmica, senso crítico e autorregulação.

Nesta disciplina os Estudantes analisam o cabimento de eventuais recursos sobre decisões judiciais correlatas, articulando-os às respectivas normas, por meio de técnicas de hermenêutica e visão sistêmica, com visão humanística e responsabilidade social. Ao final os Estudantes são capazes de examinar o processamento dos recursos que tramitam perante o segundo grau de jurisidição, usando teses jurídicas pertinentes e orientando a correspondente tomada de decisão, com fundamento, empatia e precisão argumentativa.

Nesta disciplina os Estudantes analisam o cabimento de eventuais recursos sobre decisões judiciais correlatas, articulando-os às respectivas normas, por meio de técnicas de hermenêutica e visão sistêmica, com visão humanística e responsabilidade social. Ao final os Estudantes são capazes de examinar o processamento dos recursos que tramitam perante os Tribunais Superiores, usando teses jurídicas pertinentes e orientando a correspondente tomada de decisão, com fundamento, empatia e precisão argumentativa.

Nesta disciplina, os Estudantes têm contato com os fundamentos de direitos coletivos e do consumidor. Ao final, identificam direitos coletivos, formulam teses, aplicam métodos de resolução e prevenção de conflitos com visão humanística e responsabilidade social.