CCURSOS

Direito Previdenciário

Especialização / Pós-graduação

O curso tem como objetivo principal formar um especialista de excelência. Para tanto, possui um corpo docente formado por professores que são referências em suas áreas. Além disto, o curso proporciona ao aluno não só o enfrentamento de temas atuais, mas também o estudo e a resolução de casos práticos. Neste contexto, afasta-se da ideia de uma pós-graduação essencialmente teórica, sem perder a profundidade que se espera de um curso lato sensu. Na pós-graduação em direito previdenciário da PUCPR inexiste a divisão em parte teórica e prática: todas as disciplinas e professores deverão tratar de temas demonstrando ao discente a sua aplicação no dia a dia, desde teses aceitas no judiciário até novas construções doutrinárias.

Por que fazer na PUCPR?

O curso é estruturado em 4 módulos, que abordam não só o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas também o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), previdência complementar e revisões de prestações. Cabe destacar, ainda, que a pós-graduação em direito previdenciário é norteada por duas premissas essenciais: interdisciplinaridade e atuação profissional. Por conta disto, não possui a divisão entre teoria e prática: todas as disciplinas apresentarão o conteúdo e colocarão o estudante em contato com casos reais. No que tange à interdisciplinaridade, o curso conta com técnicas de gestão de escritório, contabilidade para fins de cálculo de benefícios, conceitos econômicos e de como as novas tecnologias impactam a relação jurídica previdenciária.
Mais especificamente, cada módulo é estruturado em 3 disciplinas de 24 horas e mais um desafio de aplicação de 12h. Os módulos são os seguintes:
Módulo 1: Tem o objetivo de apresentar ao discente não só o histórico da proteção social, mas também a necessidade de incorporação dos avanços obtidos na sociedade e o impacto disto na relação jurídica previdenciário. Neste módulo, serão estudados princípios, uma parte é dedicada à hermenêutica e, finalmente, encerra-se com a revolução 4.0, Lei Geral de Proteção de Dados, blockchain e INSS Digital. Com isto, busca-se demonstrar a complexidade da relação jurídica previdenciária a partir do cenário atual, bem como inserir o estudante ao procedimento administrativo previdenciário.
Módulo 2: Neste módulo, as atenções são voltadas ao estudo dos benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e da pessoa com deficiência, além dos benefícios por incapacidade (temporária e definitiva), auxílio-acidente, pensão por morte a partir da EC 103/2019. Apesar de envolver conceitos elementares acerca das prestações, o módulo possui viés prático, sendo finalizado com hard cases e técnicas de oratória.
Módulo 3: Neste módulo, o estudante terá contato com a matéria referente aos regimes próprios e aos regimes complementares. Busca-se, assim, ampliar o horizonte da atuação previdenciária, não se restringindo ao RGPS. O módulo conta com 3 disciplinas: uma introdutória, a segunda voltada às revisões no âmbito do RPPS e, finalmente, a terceira dedica-se ao exame dos regimes complementares. O módulo é encerrado com o desafio de aplicação com hard cases em RPPS e estudo de teses inovadoras.
Módulo 4: é marcado pela interdisciplinaridade, contendo 3 focos de estudo: contábil, administrativa e econômica. A parte contábil possibilitará ao estudante o exame dos cálculos de benefícios e suas revisões. A parte administrativa volta-se à gestão de escritório e confecção de pareceres. Finalmente, sob a perspectiva econômica, examinar-se-á a elevada judicialização da matéria previdenciária e como isto impacta a efetivação de um direito fundamental social.

Público-alvo

A pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR é voltada aos advogados e servidores públicos (do INSS, da justiça federal e procuradores). A partir deste público-alvo, o curso foi estruturado de forma a capacitar o advogado ou servidor público. Finalmente, para os que desejarem, a pós-graduação de direito previdenciário da PUCPR proporcionará o contato com a produção acadêmica, estimulando os alunos a assumirem um papel de destaque na comunidade científica.

Mercado

De acordo com o estudo “Justiça em Números 2020”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a matéria previdenciária é um dos assuntos mais demandados na Justiça Federal. Tal diagnóstico evidencia não só um alto grau de litigiosidade, mas também de desacertos cometidos pelo INSS que conduziram à elevada busca pela prestação jurisdicional. Diante deste cenário e considerando a reforma da Previdência, promovida pela EC 103/2019, bem como o diagnóstico apontado acima, este curso tem alto potencial de mercado para os profissionais da área jurídica.

DOUTORADO

Antonio Bazilio Floriani Neto

Coordenação

Doutor e mestre em direito pela PUCPR.  Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).  Professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado

MESTRADO

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Docentes

Mestre em direito pela PUCSP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora e advogada

MESTRADO

Alberto Rodrigo Patino Vargas

Docentes

Mestre em direito. Professor e advogado

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Anderson de Tomasi Ribeiro

Docentes

Graduado em direito pela USP. Juiz federal. Mestrando na Unibrasil.

MESTRADO

Andre Bittencourt Lorusso

Docentes

Biomédico, mestre e doutorando em Biociências e Biotecnologia (Instituto Carlos Chagas/Fiocruz). Professor da Escola de Ciências da Vida da PUCPR. Tem experiência com expressão de proteínas e manipulação genética em larga-escala de Trypanosoma cruzi. Atualmente trabalha com bioinformática e genômica de microrganismos, com foco no estudo de mecanismos de resistência a agentes antimicrobianos em bactérias.

DOUTORADO

Antonio Bazilio Floriani Neto

Docentes

Doutor e mestre em direito pela PUCPR.  Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).  Professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado

MESTRADO

Diego Henrique Schuster

Docentes

Emerson Costa Lemes

Docentes

Especialista em direito do trabalho e previdenciário pela BB&G/CESUSC. Graduado em ciências contábeis pela UEL. Professor

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Erico Sanches Ferreira dos Santos

Docentes

Graduado em direito pela USP. Juiz federal. Mestrando na Unibrasil.

DOUTORADO

Fabio Zambitte Ibrahim

Docentes

DOUTORADO

Fernando Ferreira Calazans

Docentes

Mestre em administração pública e especialista em gestão previdenciária. Professor

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Gisele Lemos Kravchychyn

Docentes

Especialista em direito previdenciário pela CESUSC e em gestão de previdência privada. Diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Advogada

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Gustavo Zimmermann Sachser

Docentes

Graduado em direito pela PUCPR e em engenharia mecânica pela UFPR. Especialista em direito tributário pela PUCPR e em gestão estratégica  da produção pela UTFPR. Advogado

DOUTORADO

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger

Docentes

Doutora em direito pela PUCSP. Direito de cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. advogada

João Marcelino Soares

Docentes

Especialista em direito previdenciário pela PUCPR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OABPR. Advogado

MESTRADO

Kerlly Huback Bragança

Docentes

Doutorando em Finanças Públicas pela Uerj. Mestre em direito pela PUCSP. Pós-graduado em direito tributário pela FGV Rio. Auditor-fiscal da Receita Federal.

DOUTORADO

Lara Bonemer Rocha Floriani

Docentes

Doutora e mestre pela PUCPR. Professora na Faculdade Estácio e no Centro Universitário Unibrasil . Professora Convidada das Pós-Graduações de Direito Processual Civil da Faculdade Estácio e do LLM em Direito Empresarial da FIEP/PR. Advogada

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Leandro Murilo Pereira

Docentes

Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio Radial Curitiba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

DOUTORADO

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Docentes

Doutor em direito pela PUC Minas. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro – MG. Professor e advogado

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Maria Fernanda Pinheiro Wirth

Docentes

LL.M em Direito Previdenciário pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS. Mestranda em direito na UniCeub. Analista judiciária do STJ, atuando como assessora de Ministro. Professora

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Pedro Eduardo Spitzner

Docentes

Graduado em direito pela Unicuritiba. Atua como advogado na área de Direito Previdenciário.

ESPECIALIZAÇÃO / PÓS GRADUAÇÃO

Silvio Renato Rangel Silveira

Docentes

A Perspectiva Administrativa: Gestão De Escritório E Confecção De Pareceres

Carga horária: 24 | Crédito: --

A Perspectiva Contábil: Revisões E Cálculos

Carga horária: 24 | Crédito: --

A Perspectiva Econômica: Excessiva Judicialização E Impactos Na Proteção Social

Carga horária: 24 | Crédito: --

A previdência no estado contemporâneo: proteção social e custeio

Carga horária: 24 | Crédito: --

A relação jurídica previdenciária sob a perspectiva da revolução 4.0

Carga horária: 24 | Crédito: --

Aposentadoria Especial E Da Pessoa Com Deficiência

Carga horária: 24 | Crédito: --

Aposentadoria Por Idade, Tempo E Pensão Por Morte

Carga horária: 24 | Crédito: --

Benefícios Por Incapacidade E Devidos Aos Trabalhadores Rurais

Carga horária: 24 | Crédito: --

Desafio de Aplicação – Análise De Teses Previdenciárias Sob A Perspectiva Dos Tribunais Superiores

Carga horária: 12 | Crédito: --

Desafio de Aplicação – Análise Econômica Do Direito Previdenciário

Carga horária: 12 | Crédito: --

Desafio de Aplicação – Regime Próprio: Hard Cases E Teses Inovadoras

Carga horária: 12 | Crédito: --

Desafio de Aplicação – RGPS: Hard Cases E Oratória

Carga horária: 12 | Crédito: --

Ética

Carga horária: 24 | Crédito: --

Princípios norteadores e hermenêutica

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS)

Carga horária: 24 | Crédito: --

Regimes Complementares

Carga horária: 24 | Crédito: --

Revisões do Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPPS)

Carga horária: 24 | Crédito: --
sDeclaro que concordo com a coleta e tratamento dos meus dados pessoais pela PUCPR, com a finalidade de receber o retorno desta solicitação, de acordo com a LGPD e a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online

Duração

Até 13 meses

Mensalidade

R$ 529,46

Status

Insc. abertas / Confirmado