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CCURSOS

Direito Econômico e Regulatório
Novo

Especialização / Pós-graduação

O curso de especialização em Direito Econômico e Regulatório da PUCPR é inovador, na medida em que trabalha Direito Econômico e Regulação, com insights da Análise Econômica do Direito, mediante a aplicação dos preceitos da Nova Economia Institucional e da Economia Comportamental. Além disso, aborda temas próprios de Regulação, Direito Concorrencial e Infraestrutura, propiciando ao aluno uma especialização completa nestas temáticas. Ainda, o curso é integrado por Professores Doutores com especialidade nas áreas das aulas que ministrarão, e integrantes de IES de todo o Brasil e também do exterior.

Por que fazer Direito Econômico e Regulatório na PUCPR

O curso de especialização em Direito Econômico e Regulatório é composto por quatro grandes módulos. Cada módulo se inicia com um desafio de aplicação, que consiste na apresentação de um estudo de caso a ser analisado e trabalhado pelos estudantes e se desenvolve com três disciplinas. As disciplinas, além de guardarem relação entre si, têm como objetivo fornecer aos profissionais subsídios para que tenham condições de realizar o desafio de aplicação. Ao final das aulas destas disciplinas, que totalizam em média quinze aulas, sendo cinco aulas de cada disciplina, o módulo é encerrado com um encontro para a apresentação dos resultados do desafio de aplicação apresentado na primeira aula. E assim se inicia um novo módulo, seguindo a mesma estrutura. O primeiro módulo é voltado ao estudo do Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e integrado pelas disciplinas Direito Constitucional Econômico e Fundamentos da Análise Econômica do Direito, Temas Avançados de Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental e outros temas de Direito e Economia. O desafio de aplicação é relacionado a aplicação da AED nos Tribunais. O segundo módulo trata especificamente do Direito da Regulação e é composto pelas disciplinas Fundamentos do Direito Econômico da Regulação, Temas Avançados de Direito Econômico da Regulação e Direito Econômico da Inovação. O desafio de aplicação tem como objetivo o estudo de casos práticos de decisões judiciais sobre regulação. O terceiro módulo é dedicado integralmente ao Direito Concorrencial e se desenvolve com as disciplinas de Direito Concorrencial – Fundamentos do Antitruste, Temas Avançados de Direito Concorrencial e Ética Empresarial, combate à corrupção. Este módulo contém um desafio de aplicação relacionado a compliance. Por fim, o quarto módulo é voltado ao estudo do Direito Administrativo Econômico e é integrado pelas disciplinas de Fundamentos do Direito Administrativo Econômico, Temas Avançados de Direito Administrativo Econômico e Direito Econômico da Infraestrutura. Neste módulo, o desafio de aplicação consiste na análise da jurisprudência do STF sobre segurança jurídica e discussão de cases.

Público-alvo

A pós-graduação em Direito Econômico e Regulatório da PUCPR é voltada aos Advogados, Magistrados, Promotores, Procuradores, Assessores Jurídicos, baracheis em direito, advogados iniciantes e experientes, que buscam capacitação ou atualização profissional.

Mercado de atuação

O especialista em Direito Econômico e Regulatório formado pela PUCPR poderá exercer seus conhecimentos trabalhando em órgãos públicos ou privados, estabelecendo políticas específicas, coibindo condutas e prevendo as formas de fiscalização, regulação e participação do Estado na atividade.

DOUTORADO

Lara Bonemer Rocha Floriani

Coordenação

Doutora e mestre pela PUCPR. Professora na Faculdade Estácio e no Centro Universitário Unibrasil . Professora Convidada das Pós-Graduações de Direito Processual Civil da Faculdade Estácio e do LLM em Direito Empresarial da FIEP/PR. Advogada

DOUTORADO

Oksandro Osdival Goncalves

Coordenação

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogado e árbitro

DOUTORADO

Ana de Oliveira Frazão

Docentes

DOUTORADO

Andre Parmo Folloni

Docentes

Doutor em Direito pela UFPR; mestre pela PUCPR; graduado em Direito e em Filosofia. Professor Titular e Decano da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor permanente e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR (Mestrado e Doutorado). Vice-presidente da World Complexity Science Academy, membro e ex-presidente do International Institute for Law and Complexity, membro da Human Development and Capability Association e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq).

DOUTORADO

Antonio Bazilio Floriani Neto

Docentes

Doutor e mestre em direito pela PUCPR.  Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR. Membro do grupo de pesquisa de Análise Econômica do Direito da PUCPR. Diretor Jurídico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).  Professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCPR. Advogado

DOUTORADO

Bernardo Strobel Guimaraes

Docentes

Graduado em Direito pela PUCPR (2002); especialista em Direito Tributário pela PUCPPR (2002). É mestre (2007) e doutor (2011) em Direito pela USP. Possui MBA em Gestão Estratégica de Empresas (ISAE/FGV, 2013). É professor de Direito da PUCPR desde 2012. Advogado

DOUTORADO

Cesar Viterbo Matos Santolim

Docentes

DOUTORADO

Daniel Wunder Hachem

Docentes

Mestre e doutor em direito pela UFPR. Professor do PPGD da PUCPR e da UFPR. Pós-doutor pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Advogado.

DOUTORADO

Dennis Almanza Torres

Docentes

DOUTORADO

Eduardo Oliveira Agustinho

Docentes

Doutor em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR. Pesquisador Visitante na Univesidade Paris I – Panthéon-Sorbonne e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI. Atualmente é Diretor do Instituto iPUCPR – Cidades Inteligentes. Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR. Advogado em Curitiba com atuação nos campos do Direito Empresarial e Econômico.

Docente Eloi Rodrigues Barreto Pethechust.

DOUTORADO

Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

Docentes

Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico. Professor e advogado especializado na área de direito das famílias.

DOUTORADO

Flavio Pansieri

Docentes

Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e advogado

DOUTORADO

Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia

Docentes

Graduado em Ciências da Computação e em Direito. Pós-graduado em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pelo Centro Universitário da Grande Dourados. Mestre em Direito pela PUC-SP. Doutor em Direito Penal Econômico pela PUCPR. Professor da PUCPR e da Uninter.  Delegado de Polícia Federal.

Gladimir Adriani Poletto

Docentes

MESTRADO

Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Docentes

DOUTORADO

Lara Bonemer Rocha Floriani

Docentes

Doutora e mestre pela PUCPR. Professora na Faculdade Estácio e no Centro Universitário Unibrasil . Professora Convidada das Pós-Graduações de Direito Processual Civil da Faculdade Estácio e do LLM em Direito Empresarial da FIEP/PR. Advogada

DOUTORADO

Luciano Elias Reis

Docentes

Doutor e mestre em direito pela PUCPR. Doutor em direito pela Universitat Rovira i Virgili, Espanha. Professor e advogado

DOUTORADO

Luiz Alberto Blanchet

Docentes

Doutor e Mestre em Direito pela UFPR.  Professor do PPGD da PUCPR. Membro Catedrático da ABDConst. Advogado

DOUTORADO

Marcia Carla Pereira Ribeiro

Docentes

Doutora e mestre em Direito pela UFPR.  Professora titular da PUCPR e associada da UFPR.  Ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na FGV-SP.  Pesquisadora convidada da Université de Montréal. Pós-doutora pela Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne.  Foi Secretária da Administração e da Previdência do Estado do Paraná (2016/0217). Advogada e árbitra.

DOUTORADO

Melina de Souza Rocha Lukic

Docentes

Mestre e Doutora em direito pela Université de la Sorbonne, Paris. Professora

DOUTORADO

Oksandro Osdival Goncalves

Docentes

Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da PUCPR. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogado e árbitro

DOUTORADO

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Docentes

Mestre em direito pela UFRGS. Doutor em direito pela PUCSP. Professor e advogado.

Ricardo Lupion Garcia

Docentes

DOUTORADO

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Docentes

Doutor e mestre pela PUCPR. Pós-doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Professor e advogado

DOUTORADO

Rodrigo Sanchez Rios

Docentes

Doutor pela Università Degli Studi Di Roma Tre, “La Sapienza”. Especialista em direito penal econômico pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Professor da PUCPR, na graduação e no PPGD. Advogado.

DESAFIO DE APLICAÇÃO: AED NOS TRIBUNAIS

Carga horária: 12 | Crédito: --

DESAFIO DE APLICAÇÃO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA E DISCUSSÃO DE CASES

Carga horária: 12 | Crédito: --

DESAFIO DE APLICAÇÃO: CASOS PRÁTICOS DE JULGADOS SOBRE REGULAÇÃO BRASILEIRA

Carga horária: 12 | Crédito: --

DESAFIO DE APLICAÇÃO: COMPLIANCE

Carga horária: 12 | Crédito: --

DIREITO CONCORRENCIAL: FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE

Carga horária: 24 | Crédito: --

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E FUNDAMENTOS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Carga horária: 24 | Crédito: --

DIREITO ECONÔMICO DA INFRAESTRUTURA

Carga horária: 24 | Crédito: --

DIREITO ECONÔMICO DA INOVAÇÃO

Carga horária: 24 | Crédito: --

ECONOMIA COMPORTAMENTAL E OUTROS TEMAS DE DIREITO E ECONOMIA

Carga horária: 24 | Crédito: --

Ética

Carga horária: 24 | Crédito: --

ÉTICA EMPRESARIAL, COMBATE A CORRUPÇÃO

Carga horária: 24 | Crédito: --

Fundamentos do Direito Administrativo Econômico

Carga horária: 24 | Crédito: --

Fundamentos do Direito Econômico da Regulação

Carga horária: 24 | Crédito: --

TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO

Carga horária: 24 | Crédito: --

TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO ECONÔMICO DA REGULAÇÃO

Carga horária: 24 | Crédito: --

TEMAS AVANÇADOS EM ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Carga horária: 24 | Crédito: --

TEMAS AVANÇADOS EM DIREITO CONCORRENCIAL

Carga horária: 24 | Crédito: --
sDeclaro que concordo com a coleta e tratamento dos meus dados pessoais pela PUCPR, com a finalidade de receber o retorno desta solicitação, de acordo com a LGPD e a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online - Ao Vivo

Duração

Até 12 meses

Mensalidade

R$ 529,46

Status

Tenho Interesse