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CCURSOS

Direito do Consumidor
Novo

Especialização / Pós-graduação

O curso ora proposto antecipa tendências nas relações de consumo e apresenta, de forma ampla e didática, diversas nuances do novo regime jurídico de prevenção e resolução de conflitos de consumo. São abordadas atualidades e os projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor e temas relevantes na contemporaneidade que impactarão nas relações de mercado, a exemplo das novas formas de responsabilização civil, ampliação do rol de condutas ilícitas dos fornecedores, proteção de dados pessoais, prevenção e tratamento do superendividamento e os novos meios de resolução de conflitos. Dividido em dois módulos, os estudantes terão contato, na primeira parte do curso, as causas e os fundamentos que permearam a construção e o reconhecimento de um microssistema jurídico de proteção e defesa dos consumidores. Conhecerão, com profundidade, conceitos-chave para compreensão da racionalidade que permeia o processo de interpretação e aplicação do direito do consumidor e suas interfaces com outros sistemas jurídicos em diálogo de fontes. Na segunda parte serão abordadas as atualidades das relações de consumo e as suas interações com outras áreas do conhecimento, como a finanças, marketing, segurança e gestão de dados, e a tutela do meio ambiente etc. Almeja-se que os estudantes consigam identificar o campo de aplicação e os sujeitos da relação jurídica de consumo, utilizando adequadamente conceitos, princípios e normas, bem como contribuir ativamente para o desenvolvimento de pesquisa, seguindo a metodologia científica com autonomia, senso-crítico e honestidade intelectual. Igualmente, o egresso desenvolverá habilidades de interpretação e aplicação das normas jurídicas do direito do consumidor de forma coerente e adequada, a fim de implementar no caso concreto mecanismos de prevenção e de efetiva resolução de conflitos de consumo, em vias extrajudiciais ou judiciais, individuais e coletivos.

Público-alvo

Devido ao seu caráter transdisciplinar, o curso ora proposto, embora tenha como enfoque o estudo jurídico e a prática forense, dirige-se a toda a comunidade interessada nas repercussões jurídicas e , econômicas, sociais e ambientais de temas atuais afetos ao direito do consumidor, tais como a proteção de dados pessoais, o prevenção e tratamento do superendividamento, a responsabilidade no mercado de consumo, consumo consciente e sustentável e as perspectivas de atuação no âmbito do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores.

Lais Gomes Bergstein

Coordenação

DOUTORADO

Antonio Carlos Efing

Coordenação | Lattes

Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Titular da PUCPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Possui ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, Contratos, Consumo, Tecnologia e Meio Ambiente. Advogado.

DOUTORADO

Antonio Carlos Efing

Docentes | Lattes

Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor Titular da PUCPR. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Possui ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, Contratos, Consumo, Tecnologia e Meio Ambiente. Advogado.

DOUTORADO

Charles Emmanuel Parchen

Docentes

Doutor e mestre em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Privado pela Universidade Gama Filho-RJ. Especialista em Processo Civil pela PUCPR. Membro titular da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR. Advogado.

DOUTORADO

Helena de Toledo Coelho

Docentes

Doutora pela PUC-SP. Mestre pela PUCPR. Professora de graduação e pós-graduação da PUCPR. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Mediação e Arbitragem e em Processo Civil. Membro das Comissões de Mediação e de Arbitragem da OABPR. Advogada e árbitra

MESTRADO

Karina da Silva Magatao

Docentes

Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professora nos cursos de graduação da PUCPR e da Universidade Positivo.

Lais Gomes Bergstein

Docentes

DOUTORADO

Maristela Denise Marques de Souza

Docentes

Doutora e mestre pela PUCPR. Professora adjunta da PUCPR – graduação e nos cursos de pós-graduação lato sensu

A proteção internacional e transnacional do consumidor

Carga horária: 24 | Crédito: --

Atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Carga horária: 24 | Crédito: --

Atualização do CDC e o comércio eletrônico

Carga horária: 24 | Crédito: --

Compliance e proteção de dados pessoais

Carga horária: 24 | Crédito: --

Desafio de aplicação

Carga horária: 24 | Crédito: --

Desafios atuais de implementação da proteção dos consumidores

Carga horária: 24 | Crédito: --

Ética

Carga horária: 24 | Crédito: --

Fundamentos e perspectivas do direito do consumidor

Carga horária: 24 | Crédito: --

Mercado e as vulnerabilidades dos consumidores 

Carga horária: 24 | Crédito: --

Métodos e técnicas de resolução de conflitos de consumo

Carga horária: 24 | Crédito: --

Novas tecnologias e a proteção do consumidor

Carga horária: 24 | Crédito: --

Prevenção e tratamento do superendividamento

Carga horária: 24 | Crédito: --

Proteção contratual dos consumidores e a tutela da confiança

Carga horária: 24 | Crédito: --

Publicidade e práticas comerciais 

Carga horária: 24 | Crédito: --

Responsabilidade civil, informação e novos danos 

Carga horária: 24 | Crédito: --
sDeclaro que concordo com a coleta e tratamento dos meus dados pessoais pela PUCPR, com a finalidade de receber o retorno desta solicitação, de acordo com a LGPD e a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Online - Ao Vivo

Duração

Até 13 meses

Mensalidade

R$ 529,46

Status

Inscrições abertas