Direito Digital E Compliance

Novo

Capacitar o pós graduando à compreensão adequada dos mecanismos de contratação eletrônica, conceitos, limites, e segurança em relação ao comércio contemporâneo eletrônico.

Ao aluno será permitido o conhecimento da nova percepção do exercício do jus puniendi estatal na contemporaneidade em que o ambiente virtual permite a prática de delitos inimagináveis quando do advento do Código Penal. Crimes contra o patrimônio e a honra ganharam nova roupagem e novo modus operandi, o que impõe o enfrentamento de delitos à luz do direito eletrônico.

A disciplina pretende proporcionar ao estudante estratégias para ligar com as novas tecnologias, voltadas para seara da tecnologia blockchain.

A disciplina visa permitir ao pós-graduando a percepção das nova forma de constituição de empreendimentos por meio das denominadas startups, abordando aspectos sobre o universo das lawtechs, agrotechs e fintechs e o papel do ordenamento jurídico na regulação deste novo tipo de universo societário.

A disciplina compatível com o início do programa busca imprimir visão empreendedora e inovadora como ponto de partida para lidar com os problemas jurídicos. Se inicia com a compeensão acerca do empreendedorismo, o comportamento do empreendedor, construção do plano de negócios e gestão da informação.

Assessoria empresarial frente aos desafios decorrentes das novas relações de trabalho, permeadas pelo avanço tecnológico. Auxílio na adoção de políticas de uso da rede mundial de computadores em ambientes corporativos, no monitoramento de ambientes virtuais e reais, e na regulamentação de condutas para responsabilização pelo uso indevido da rede

Abordagem da liberdade de imprensa e do direito de informação da sociedade à luz dos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição brasileira.

Capacitar o pós graduando à compreensão adequada acerca das relações de consumo envolvendo o e-commerce.

Análise dos principais modelos éticos ocidentais. Identificação da relação entre os modelos e as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Sociedade da informação e as atividades empresariais. Riscos na manipulação de dados. Lei geral de proteção de dados e a preservação de dados. Sujeitos do compliance de dados. Programa de integridade e compliance de dados para empresas.

A disciplina pretende desevolver no pós-graduando habilidades necessárias para trabalhar compliance na administração pública, com foco em contratação e relações público/privado. Controle de fraudes em licitações. Convênio, parcerias público e privado e responsabilização jurídica.

A disciplina pretende desevolver no pós-graduando habilidades necessárias para trabalhar compliance na atividade empresarial, com foco na ética empresarial, com vistas ao desenvolvimento de um sistema integrado de gestão.

Capacitar o pós graduando à compreensão adequada dos mecanismos que envolvem a produção de provas no processo civil e as implicações na garantia de confiança probatória e estratégias para infirmar o documento digital.

A pesquisa com o fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico. Analise de problemas de pesquisa. Organização de seminários referentes aos projetos de pesquisa.

A disciplina tem foco na abordagem do Marco Civil da Internet e a proteção da propriedade intelectual e a tendência brasileira atual no contexto da propriedade intelectual.

Capacitar o pós graduando à compreensão adequada dos mecanismos que envolvem a produção de provas no processo civil e as implicações na garantia de confiança probatória e estratégias para infirmar o documento digital.

Capacitar o pós-graduando a adequada compreensão das leis vigentes aplicáveis ao contexto computacional, etapas de um processo de investigação forense computacional, metodologias de investigação análise dos métodos de coleta e etapas para geração de relatório e parecer/laudo técnico.

Capacitar o pós graduando à compreensão adequada dos mecanismos que envolvem a produção de provas e os procedimentos administrativos para sua preparação no âmbito administrativo.

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Discussão acerca da aplicação da responsabilidade civil no contexto das relações virtuais e a Aplicação da Lei do Marco Civil da Internet (lei 12965/2014); Abordagem da responsabilidade civil como resposta estatal à violação ao dever de não causar danos no ambiente virtual