CCURSOS

Advocacia no direito público

Especialização / Pós-graduação

O curso de especialização em Advocacia no Direito Público aborda os temas essenciais ao jovem advogado que deseja atuar na área de direito público, contra ou a favor do Poder Público. Formado por dois módulos que totalizam 360 horas, o curso engloba questões práticas de direito processual, administrativo, tributário e previdenciário. As disciplinas compreendem temas fundamentais, aprofundados e clínicas de atuação profissional. Ao final do curso, o egresso poderá atuar tanto na área consultiva quanto na área contenciosa.

Por que fazer Advocacia no Direito Público na PUCPR?

Esta Pós-Graduação propõe o estudo de diversas áreas, cujo conhecimento é fundamental para atuação na advocacia de direito público. Não existe no mercado, atualmente, curso similar que compreenda as especificidades do direito processual, administrativo, tributário e previdenciário. Além disso, a especialização conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por mestres e doutores atuantes da área.

TCC Opcional

Os cursos de pós-graduação lato sensu da área do Direito da PUCPR oferecem ao aluno a opção de realizar o Trabalho de Conclusão de Curso TCC. Essa possibilidade está em linha com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação MEC para os cursos de pós-graduação lato sensu em todo o País (Res. 1/2018 da Câmara de Educação Superior) e visa atender os estudantes que necessitam do TCC em seus currículos, por qualquer motivo que seja. Seguem como requisitos para aprovação no curso e a consequente emissão de certificado de especialização a presença em sala de aula (ou ambiente virtual) dentro do mínimo estabelecido, bem como a aprovação nas atividades avaliativas das disciplinas que compõem o programa.
Para aqueles que optarem por realizar o TCC, a Escola de Direito ofertará um curso de extensão voltado à redação de artigos jurídicos, no qual o aluno monta um projeto de pesquisa e recebe orientação dentro de sua área de interesse. Esse curso de extensão é lançado regularmente e tem custo à parte. Aprovado o trabalho, o histórico de pós-graduação é acrescido da informação de que o aluno concluiu o TCC.

Público Alvo

Advogados, privados ou públicos (procuradores federais, estaduais, defensores públicos) que desejem atuar contra ou a favor do Poder Público.

Mercado de atuação

Ao final do curso, o egresso será capaz de atuar tanto na área consultiva quanto na área contenciosa, na resolução de problemas jurídicos que envolvam o Poder Público, notadamente nas áreas administrativa, tributária, previdenciária e ambiental.

Docente Jordão Violin.

Jordao Violin

Coordenação

Doutor (2019) e Mestre (2011) em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, onde graduou-se em 2007. Possui LL.M. em direito norte-americano pela Syracuse University (2018). Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado. Sua pesquisa tem ênfase no Direito Processual Civil (individual e coletivo), Direito Constitucional e Ações Constitucionais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Em 2015, foi eleito um dos 10 professores destaque na graduação da PUCPR.

Docente Alexsander Roberto Alves Valadão.

Alexsander Roberto Alves Valadao

Docentes

Professor Adjunto de Direito Tributário e Direito Constitucional da PUC/PR (graduação e pós-graduação), ex-Professor Adjunto da Universidade Positivo, da pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da pós-graduação da Unicuritiba, da Escola da Magistratura do Estado e da Escola da Magistratura do Trabalho. Advogado da Valadão & Sehli Advogados Associados desde 1996, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial. Graduado pela UFPR (1995), Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR (2001) e Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR (2008). Ultimamente seus estudos estão voltados para o exame da Filosofia do Direito, Filosofia da Linguagem, Análise Econômica do Direito, Direito Notarial e Registral.

Docente André Parmo Folloni.

Andre Parmo Folloni

Docentes

Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Mestrado e Doutorado). Vice-Presidente da World Complexity Science Academy, Ex-Presidente e membro do International Institute for Law and Complexity e líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Principal interesse de pesquisa: relações entre Direito Tributário, tributação e desenvolvimento. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito pela PUCPR, Graduado em Direito pela UFPR e em Filosofia pela PUCPR. Autor dos livros Introdução à Teoria da Complexidade (2016), Ciência do Direito Tributário no Brasil (2013), Teoria do Ato Administrativo (2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (2005).

Bernardo Strobel Guimaraes

Docentes
Docente Carla Machi Pucci.

Carla Machi Pucci

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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009), Doutoranda pela PUC/PR (início 2019). Atualmente é Professora do Curso de Direito da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da PUC/PR. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUC/PR de junho de 2012 a dezembro de 2015. 

Docente Cristina Bichels Leitão.

Cristina Bichels Leitão

Docentes | Lattes

Daniel Wunder Hachem

Docentes

Fernanda Leticia Soares Pinheiro

Docentes | Lattes
Docente Fernando Alcantara Castelo.

Fernando Alcantara Castelo

Docentes | Lattes

Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia

Docentes
Docente Guilherme Freire de Melo Barros.

Guilherme Freire de Melo Barros

Docentes | Lattes

Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ? UFRJ. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Bacellar. Master of laws (LL.M.) em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Pesquisador visitante do Instituto Suíço de Direito Comparado. Professor e treinador da equipe de arbitragem da PUC-PR. Coordenador da Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem da PUC-PR. Procurador do Estado do Paraná.

Docente Jordão Violin.

Jordao Violin

Docentes

Doutor (2019) e Mestre (2011) em direito processual civil pela Universidade Federal do Paraná, onde graduou-se em 2007. Possui LL.M. em direito norte-americano pela Syracuse University (2018). Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogado. Sua pesquisa tem ênfase no Direito Processual Civil (individual e coletivo), Direito Constitucional e Ações Constitucionais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Em 2015, foi eleito um dos 10 professores destaque na graduação da PUCPR.

Jose Gustavo de Oliveira Franco

Docentes

Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR, cuja Tese foi aprovada com Louvor e Distinção em 2009; mestrado em Direito Econômico e Social, linha Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) cuja dissertação foi aprovada com conceito máximo; graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Coordenador da Especialização em Direito Ambiental da mesma instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental, advogado Sócio do Escritório Passos de Freitas & Oliveira Franco Advocacia Socioambiental. Conselheiro Titular no Conselho Estadual de Meio Ambiente representando a OAB-PR. Ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Autor do Livro Matas Ciliares, Conteúdo Jurídico e Biodiversidade, além de diversos capítulos de livros e artigos. Integrou a Delegação Brasileira nas Conferências do Clima COP’s da ONU/PNUMA de Copenhagen (2009) e de Paris (2015) tendo esta resultado no Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Tem larga experiência no Contencioso Ambiental e na área de Planejamento Ambiental e Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito socioambiental e ambiental econômico, biodiversidade, direitos coletivos, responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental, sustentabilidade e Instrumentos Econômicos Ambientais. Atua na área jurídico-ambiental para diversas empresas e Administração Pública, incluindo: Contencioso Judicial; Defesas Administrativas; Planejamento Ambiental; Consultoria; Planos Diretores e Políticas Públicas Ambientais; Adequação da, e para a Legislação Ambiental; dentre outros.

Docente Melissa Folmann

Melissa Folmann

Docentes | Lattes

Advogada, profissional certificada pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, Diretora científica do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR, Conselheira da OAB/PR, Membro do Conselho Científico de Tributação da Associação Comercial do Paraná, Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, Professora da ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da ESMAFE/RS (Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul) e da graduação e pós-graduação da PUCPR, Professora convidada do Conselho da Justiça Federal – CJF, do Instituto Latino-Americano de Direito Social – IDS e da Rede LFG, Mestre em Direito pela PUCPR, Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário da LexMagister, Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercussão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Docente Ramon Grenteski Ouais Santos.

Ramon Grenteski Ouais Santos

Docentes | Lattes

Sandro Marcelo Kozikoski

Docentes

Thais Amoroso Paschoal Lunardi

Docentes
Docente Tiago Gagliano Pinto Alberto.

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Docentes | Lattes

Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior

Docentes

É Advogado da União, formado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1995. Pós-graduado em Direito Ambiental e Recursos Hídricos, em 2003, pela Universidade Cândido Mendes. Atuou, durante 4 anos, na Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, tendo participado do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, como representante da Consultoria Jurídica. Professor de Direito Ambiental e de Ética Profissional no Curso Jurídico, Preparatório para o Exame da OAB e na PUC-PR. Palestrante na área ambiental; e atualmente, trabalha, na Procuradoria da União, em Curitiba. Como membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR, prestou relevantes serviços à advocacia paranaense. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, aprovado com louvor.

Vicente Ataíde de Paula Junior

Docentes
Docente Vivian Cristina Lima Lopez Valle.

Vivian Cristina Lima Lopez Valle

Docentes

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doutoranda pela Universitat Rovira i Virgili na Espanha. Possui especialização em Direito Administrativo pelo IBEJ e em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. É advogada e tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário. Leciona no curso de graduação em Direito da PUCPR, ministrando principalmente as disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional. Atua nos cursos de especialização da Pós-Graduação PUCPR, do Instituto de Direito Romeu Bacellar, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, da Escola da Policia Civil do Estado do Paraná e da Universidade Positivo. É integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Núcleo de Investigações Constitucionais NINC/UFPR, do Núcleo de Pesquisas em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental da UFPR – Pró-polis. Foi Coordenadora de Monografias da Graduação da PUCPR entre 2003 e 2015. Atualmente é Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da PUCPR e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Licitação em Contratos Administrativos com Tópicos Especiais em Direito das Concessões da PUCPR.

A advocacia nos procedimentos administrativos

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Clínica de direito administrativo

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Clínica de direito previdenciário

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Clínica de direito tributário

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Clínicas de atuação profissional

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Ética

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Fazenda Pública em Juízo

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Litígios de interesse público e estratégias processuais

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Procedimentos especiais e litígios administrativos típicos

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Temas aprofundados de direito administrativo

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Temas aprofundados de direito previdenciário

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Temas aprofundados de direito tributário

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Temas fundamentais de direito administrativo

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Temas fundamentais de direito previdenciário

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Temas fundamentais de direito tributário

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Escola de Direito

A Escola de Direito da PUCPR oferece uma formação jurídica baseada em valores e princípios humanistas, formando profissionais com senso crítico aguçado e consciência política para a mediação dos conflitos oriundos das diferenças existentes na sociedade.

A Escola de Direito da PUCPR conta com um corpo docente altamente qualificado, formado por doutores e mestres com forte atuação profissional nas diversas áreas do Direito. O estudante tem ainda à sua disposição o projeto Trilhas em Direito, que lhe possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica com estudos em módulos de conhecimentos integrados de áreas específicas do conhecimento, além de um Núcleo de Prática Jurídica que congrega atividades simuladas e reais diretamente ou junto à órgãos públicos conveniados.

Conheça a Escola
Cidade / Câmpus

Curitiba - Câmpus Curitiba

Modalidade

Presencial

Duração

Até 14 meses

Mensalidade

R$ 670,00

Status

Inscrições abertas