Direito - 02 maio 2018

Estudante de direito entrega projeto de lei à Câmara Municipal de Maringá

Proposta foi feita paralelamente à uma das disciplinas do curso

Um projeto de lei elaborado pelo estudante Leonardo Albuquerque, acadêmico de Direito da PUCPR Câmpus Maringá, chegou à Câmara Municipal da Cidade. A ideia surgiu a partir de discussões realizadas durante aulas de Direito Constitucional II em Processo Legislativo e foi desenvolvida ao longo de quase um semestre com ajuda do Professor Paulo Veroneze, que ministra  a disciplina.

Como critério, a proposta buscou atender um público não beneficiado com a meia entrada em eventos culturais, realidade vivenciada por colegas de Leonardo que fazem cursinho pré-vestibular. Com poucos recursos financeiros, eles acabam sendo privados de participação cultural.

Para o Professor Veroneze, práticas como essa são importantes para o futuro exercício profissional. “Os acadêmicos são levados a questionar a realidade que os circunda como forma de verificarem se as leis postas realmente refletem a realidade social”, comenta.

Na fase inicial de pesquisas, a única lei encontrada que trata do tema pertence ao município de São Paulo. Ela serviu de inspiração para a proposta que, já durante a redação, passou por mais duas orientações até se tornar um projeto finalizado com a exposição de motivos completa. Logo depois da conclusão, o Presidente da Câmara de Maringá se voluntariou a ir até o Câmpus para discutir a inciativa.

Da esquerda para a direita: Prof. Marcus Geandré Nakano Ramiro, Vereador Mário Verri, estudante Leonardo Albuquerque e Prof. Paulo Veroneze.