Como depositar um pedido de patente, modelo de utilidade, programa de computador e marcas
O inventor/autor deverá manter contato com o Núcleo de Propriedade Intelectual da APC que se encarregará de todo o procedimento necessário para o protocolo e acompanhamento do pedido junto ao INPI.
Local: Núcleo de Propriedade Intelectual - NPI
Localizado no setor de Contratos e Convênios, no 7º andar do edifício administrativo do Grupo Marista - Divisão APC, localizado no Câmpus Curitiba da PUCPR.
Gestora: Geni Werka ou Francine Scarpim
Telefone: 3271-2629 ou 3271-1767
E-mail: geni.werka@pucpr.br ou francine.scarpim@pucpr.br.
Passos para deposito e registro no INPI
1º. passo:
Entrar em contato com Núcelo de Propriedade Intelectual - NPI, para agendamento de conversa inicial, cujo objetivo é a coleta de informações sobre o objeto a ser protegido e definição do tipo de proteção (patente de invenção, modelo de utilidade, programa de computador e marca.).
Durante esta conversa, procederemos à coleta de todas as informações existentes sobre o objeto a ser protegido, para elaboração do relatório descritivo e busca no estado da técnica para verificação dos requisitos de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial)
2º. passo
Para dar inicio aos procedimentos de depostio e registro, o inventor (es) ou autor (es) deverão encaminhar os seguintes documentos:
1) Para Pedido de Deposito de Patente
a.1) Documentos do(s) Inventor(es)
* Nome completo
* Número do RG e CPF
* Nacionalidade
* Data de nascimento
* Profissão
* Estado Civil
* Endereço Completo (Rua, CEP, Bairro, Cidade, Estado)
* Telefone / Fax
* Cartório para reconhecimento de Firma
2) Para Pedido de Registro de Programa de Computador
b.1) Documentos do(s) Autor(es)
* Nome completo
* Número do RG e CPF
* Nacionalidade
* Data de nascimento
* Profissão
* Estado Civil
* Endereço Completo (Rua, CEP, Bairro, Cidade, Estado)
* Telefone / Fax
* Cartório para reconhecimento de Firma
b.2) Informações sobre Programa de Computador
* 02 (duas) vias do código fonte, letra tamanho 8, em papel A4, frente e verso, 03 (tres) colunas por pagina, paginado (ex. 1/32, 2/32....32/32) e rubricado pelo(s) autor(es).
* Cópia em CD
* Título do Programa
* Data de Criação
* Linguagem, até 03 (três) tipos
* Campo de Aplicação, até 05 (cinco) opções. (Vide Tabela)
* Tipo de Programa, até 05 (cinco) opções. (Vide Tabela)
* Caso seja programa composto de natureza intelucal, informal qual, sendo: Literária, Musical, Artes Plásticas, Áudio-Visual, Outras.
3) Para Pedido de Registro de Marcas
Deverá ser encaminhado ao setor de NPI, solicitação podendo esta ser:
* Nominativa: como o proprio nome já diz, apenas o nome da marca
* Mista: nome e figura
* Tridimensional: figura vista por todos os ângulos
3º. passo:
Após o envio de todos estes documentos, o NPI assume toda a operacionalização necessária para a efetiva proteção junto ao INPI., seja através de Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Direito Autoral, Programa de Computador ou qualquer outra modalidade.
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