Área de Concentração

DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL

O PPGD possui uma Área de Concentração em Direito Econômico e Socioambiental. Abrange o estudo do Direito incidente sobre a atividade econômica, sobre as organizações sociais humanas contemporâneas e seus reflexos econômicos e sociais. A área única se subdivide em duas Linhas de Pesquisa: Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável, que se volta preponderantemente à análise do Direito e da atividade do Estado relacionados à forma de organização e aos impactos do exercício da atividade econômica sustentável, considerando seus efeitos de caráter econômico e sociais; e, Sociedades e Direito, que contempla preponderantemente o estudo do Direito relacionado às organizações sociais humanas identificáveis no século XXI, seus impactos no âmbito socioambiental e decorrentes do exercício da atividade econômica.

Linhas de Pesquisa: Limites e possibilidades de intervenção do estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade

Linha de Pesquisa I - Sociedades e Direito Contempla preponderantemente o estudo do Direito relacionado às organizações sociais humanas identificáveis no século XXI, seus impactos no âmbito socioambiental e decorrentes do exercício da atividade econômica.

Os grupos de pesquisa vinculados a essa linha de pesquisa são os seguintes:

• Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica;
• Justiça, Democracia e Direitos Humanos;
• Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica;

Linha de Pesquisa II - Estado, Atividade Econômica e Desenvolvimento Sustentável Volta-se preponderantemente à análise do Direito e da atividade do Estado relacionados à forma de organização e dos impactos do exercício da atividade econômica sustentável, considerando seus efeitos de caráter econômico e sociais.

Os grupos de pesquisa vinculados a essa linha de pesquisa são os seguintes:

• Justiça Tributária e Atividade Econômica;
• Regulação Econômica e Atuação Empresarial;