PUCPR

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Contato

Escola de Direito

Decano
Prof. Dr. Alvacir Alfredo Nicz

Decana Adjunta
Profª Drª Marilena Indira Winter

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu
Prof. Dr. Oksandro O. Gonçalves

Secretaria:
Eva Curelo Tel|Fax: (41) 3271-1373
Daiane Kuster Tel: (41) 3271-1633 
E-mail: ppgd@pucpr.br | secretaria.ppgd@pucpr.br
Horário de atendimento: 08:30 | 12:00 e 14:00 | 20:30

Endereço: Rua Imaculada Conceição, 1155 - Bloco Vermelho - Prado Velho - Curitiba/PR CEP: 80215-901

Corpo Docente

André Parmo Folloni E-mail
Doutor em Direito do Estado - UFPR. Mestre em Direito Econômico e Social - PUCPR. Professor Adjunto de Direito Constitucional Tributário da PUCPR. Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUCPR. Linha de pesquisa: Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável. Áreas de interesse: Direito Constitucional Tributário, extrafiscalidade, tributação socioambiental e o papel do direito tributário no desenvolvimento sustentável.

Alvacir Alfredo Nicz E-mail Currículo Lattes
possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1963), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Atualmente exerce o cargo de Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais e Professor Titular de Direito Constitucional,; professor do colaborador do PPGD e Decano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Paraná. Membro dos Conselhos Consultivos da Revista Diálogos pelo Desenvolvimento.

Antônio Carlos Efing E-mail Currículo Lattes
Doutor em Direito das Relações Sociais - PUC/SP. Áreas de interesse: direito contratual, direito do consumo, consumidor, sustentabilidade. Linha de pesquisa: Sociedades e Direito. Grupo de pesquisas: Direito do Consumo e sociedade tecnológica (líder). Pesquisa financiada pelo CNPQ: Segurança jurídica das transações via internet (líder). Projeto de pesquisa: Agências reguladores e proteção do consumidor; Atividade bancária e tecnologia.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho E-mail Currículo Lattes
Doutor em Direito Público - UFPR. Áreas de interesse: Estudo dos direitos das sociedades e povos (coletivos); Estudo da Modernidade, enquanto exclusão de direitos coletivos; Estudo da Territorialidade das sociedades e povos e os direitos a ela referentes; Estudos da questão da terra e sua relação com a propriedade privada; Estudo dos direitos ao conhecimento; Todos as questões anteriores dentro de perspectiva latinoamericana.Jusdiversidade. Linha de pesquisa: Sociedades e Direito. Projeto de pesquisa: A Tutela Jurídica Do Meio Ambiente: Biodiversidade e Sociodiversidade.

Cinthia Obladen de Almendra Freitas E-mail Currículo Lattes
Doutora em Ciências: análise e reconhecimento de documentos - PUCPR. Área de interesse: Estudar temas ligados com a aplicação de recursos tecnológicos à sociedade de consumo e negócios jurídicos em geral, tratando os reflexos econômicos e sociais do uso e aplicação de novas tecnologias. Linha de pesquisa: PPGD: Estado e Atividade Econômica, Desenvolvimento Sustentável; PPGIa: Computação Forense e Biometria. Projeto de pesquisa: Análise de Cenários de Crimes através de Modelos 3D (Coordenadora); Segurança Jurídica na Contratação via Internet (Pesquisadora).

Claudia Maria Barbosa E-mail Currículo Lattes
Realizou Pós-Doutorado na York University, Toronto, Canadá. Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados realizada na Universidade de Montreal, CA. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde dirigiu o curso de graduação e os programas de mestrado e doutorado em Direito. Suas linhas prioritárias de pesquisa são: política judiciária e administração da justiça; constitucionalismo e democracia; sociedades e direito; teoria constitucional; constitucionalismo latino-americano; direito e tecnologia. Leciona atualmente Direito Constitucional na graduação, Política Judiciária: jurisdição, política e democracia no Mestrado e Perspectivas Sócio-constitucionais no Doutorado da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É líder do grupo de pesquisa "Justiça, Democracia e Direitos Humanos". É também co-fundadora do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário-IBRAJUS, membro do (Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos) - ILSA, com sede na Colômbia; da Law and Society Association; da International Sociological Association e da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie) (IVR). É consultora "ad hoc" do MEC para avaliar pedidos de autorização e reconhecimento de cursos de Direito e parecerista de inúmeras revistas em sua área de pesquisa. Presta consultoria e assessoria técnica nas áreas de direito constitucional, educacional, direito digital e política e administração da justiça.

Danielle Anne Pamplona E-mail Currículo Lattes
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é Professora Assistente da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e do Instituto Superior Tupy em Joinville. Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não Governamental de Micro Crédito e em Escritório de Advocacia, onde atua na Administração e na área empresarial.

Daniel Wunder Hachem E-mail Currículo Lattes

Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo. Coordenador Executivo, pelo Brasil, da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Editor Acadêmico da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Qualis B1 - Área de Direito/CAPES). Advogado.

Emerson Gabardo E-mail Currículo Lattes
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Econômico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-doutorado em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law - N.Y. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado também pela UFPR. Diretor Executivo do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná. Membro do Conselho Fundador do Centro Didattico Euro-americano sulle Politiche Costituzionali da Università del Salento (Itália). Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum e da Editora Íthala. Autor das obras Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal, Fórum (2009), Eficiência e Legitimidade do Estado, Manole (2003), e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Dialética (2002), entre outras. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Advogado sócio do escritório Gonçalves, Razuk, Lemos & Gabardo Advogados. (Texto informado pelo autor)

Flavia Cristina Piovesan E-mail Currículo Lattes
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Francisco Carlos Duarte E-mail Currículo Lattes
Doutor em Direito Público - UFSC. Pós-Doutor em Direito - U.G. - Espanha. Áreas de interesse: Filosofia do Direito. Grupos de pesquisa na graduação e pós-graduação: Política Judiciária e Administração da Justiça, Tempo, Democracia e Sociedade de Risco. Projeto de pesquisa na graduação e pós-graduação: Tempo, Democracia e Sociedade de Risco.

Heline Sivini Ferreira E-mail Currículo Lattes
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado seu estágio de doutoramento no Centre for Environmental Law da Macquarie University (Austrália); Mestre em Direito pela UFSC; Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Professora Colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Meio Ambiente: Sociedade Tradicionais e Sociedade Hegemônica".

José Querino Tavares Neto Currículo Lattes
Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra sob a supervisão do Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (2007), com bolsa da Capes, Graduado em Ciências Sociais (1988), em Direito (1993), Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1997), Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Atualmente é Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Área de interesse: Ciência Política com ênfase em Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, Direitos coletivos e Cidadania. Sua pesquisa atual é construção de um judiciário socioambiental a partir da readequação de habitus e campo em Pierre Bourdieu.

Jussara Maria Leal de Meirelles E-mail Currículo Lattes
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983), com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1993), Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (1999) e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2008). Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Quadro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) da PUCPR. Procuradora Federal na UFPR.

Katya Kozicki E-mail Currículo Lattes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e graduação em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1988). Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Áreas de interesse: constitucionalismo e democracia, constitucionalismo latino americano, direitos humanos, justiça de transição, filosofia do direito, filosofia política e hermenêutica jurídica. Integrou o Comitê de Avaliação da área de Direito da CAPES (triênio 2008-10). Visiting Research Scholar, Benjamin N. Cardozo School of Law, Nova York, 2012-2013. Representante da área de Direito da Fundação Araucária. É pesquisadora (bolsista de produtividade em pesquisa) do CNPq, nível 2- projeto em desenvolvimento: Judicial Review "Fraco" X Democracia Forte: a (des) judicialização da política.

Luís Alexandre Carta Winter E-mail Currículo Lattes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1984), especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1988), mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e doutorado em Integração da América Latina pelo USP/PROLAM (2008). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na graduação (onde foi Coordenador entre 1987 a 1989), e na pós "strito sensu", ex-professor titular e ex-Coordenador "(2005-2010) do Curso de Direito da Faculdade Internacional de Curitiba, professor titular das Faculdades Integradas Curitiba e da FAMEC. Advogado militante deste 1984 e consultor jurídico, atuando principalmente nos seguintes temas e áreas: contratos, integração regional, Mercosul, relações internacionais, direito marítimo, legislação aduaneira, direito internacional econômico e direito internacional.Coordenador do NEADI

Luiz Alberto Blanchet E-mail Currículo Lattes
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997/1991). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1975). Atualmente é Professor do Programa de Pós-gradução da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD/PUCPR) e Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Iniciativa Privada, Estado e Desenvolvimento, Concessão de Serviço Público, Contrato Adm.

Marcia Carla Pereira Ribeiro E-mail Currículo Lattes
Doutora em Direito das Relações Sociais - UFPR; Pós-Doutorado em Direito - FGV/SP. Áreas de interesse: Direito Empresarial. Direito Contratual. Direito Falimentar. Grupos de pesquisa na graduação e pós-graduação: Novas Tendências do Direito Empresarial. Projeto de pesquisa na graduação e pós-graduação: Direito Empresarial no Direito Brasileiro e Comparado.

Marco Antônio César Villatore E-mail Currículo Lattes
Doutor em Direito do Trabalho e da Previdência Social - Universitá di Roma - La Sapienza. Áreas de interesse: Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. Grupos de pesquisa na graduação e pós-graduação: Mercosul - Conflito de Leis, Regulação Econômica e Atuação Empresarial. Líder do Projeto de Pesquisa denominado "O Estado e a atividade econômica - o direito laboral em perspectiva".

Oksandro Osdival Gonçalves E-mail Currículo Lattes
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Comercial do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Empresarial do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Coordenador da Revista de Direito Empresarial. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Rodrigo Sánchez Ríos  Currículo LattesE-mail
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1986) e doutorado em Corso Di Diritto Penale e Criminologia - Università degli studi di Roma Tre, "La Sapienza" (1991). Desde 1992 é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, lecionando inicialmente no Curso de Graduação e, após, no Programa de Pós Graduação em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nas seguintes áreas: direito penal, direito penal econômico, ciência penal, direito tributário e direito penal moderno.

Vladimir Passos de Freitas E-mail Currículo Lattes
É licenciado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1968), mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989 e 1999) e pós-doutorando na Universidade de São Paulo (USP), na área de Saúde Pública. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP (10 anos) e Juiz Federal (26 anos), tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4a. Região . Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, membro do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature, conferecista internacional na área do Direito Ambiental e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial - IBRAJUS e vice-presidente para América do Sul da "International Association for Courts Administration - IACA", com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América. Membro da "Associação de Professores de Direito Ambiental - APRODAB" , com sede em São Paulo, Brasil, e da "Asociacion Internacional de professores de Derecho Ambiental", sede em Lima, Peru. Doutor Honoris Causa em Humanidades , outorgado pela Universidad Paulo Freire, Manágua, Nicarágua. Dados complementares no sítio: www.vladimirfreitas.com.br

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