Na seção Normativas estão disponíveis as Resoluções e Atos Normativos que regem os cursos de Educação Continuada da PUCPR.

• Ato Normativo nº 11/02 define as normas para concessão do regime de Tratamento Especial.

• Resolução do CNE/CES nº 1/2007 estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização.

• Resolução nº 07/2009 aprova as normas para o uso dos estacionamentos e vias internas dos Câmpus da PUCPR.

• Resolução nº 07/2011 do CONCUR aprova os critérios para a concessão de benefícios aos alunos de Educação Continuada.

• Resolução nº 83/2011 estabelece as normas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais, a distância ou semipresenciais ofertados pela PUCPR.