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Pós-Graduação



Coordenação

Marco Antonio Cesar Villatore
marco.villatore@pucpr.br

Alessandra Barichello Boskovic
alessandra.boskovic@pucpr.edu.br


Previsão de Cronograma


Início das aulas:

30 de março de 2012

Término das aulas:

abril de 2013

Entrega do trabalho de conclusão:

20/08/2013

Direito do Trabalho com Ênfase em Práticas Empresariais Preventivas

Disciplinas
Cálculos TrabalhistasCálculos de: Horas Extras; Descanso Semanal Remunerado; Décimo Terceiro Salário; Férias; FGTS; Rescisão Contratual.

Carga Horária: 30 Horas
Direito Coletivo do TrabalhoDireito coletivo do trabalho: breve histórico, estrutura atual, noções; direitos sindicais, enquadramento sindical, estabilidade sindical; negociação coletiva: acordos e convenções; greve e \u0093lock-out\

Carga Horária: 30 Horas
Direito Constitucional do TrabalhoPrincípios e regras de Direito Constitucional do Trabalho

Carga Horária: 30 Horas
Direito do Trabalho - Formas AtípicasFlexibilização e Globalização. Estabilidades Provisórias no Emprego. Formas de Resilição Unilateral do Contrato do Trabalho por iniciativa do Empregador (Arbitrária, sem justa causa e abusiva). Enfoque trabalhista da Lei n. 9.029/95.\r\nCooperativas e outras formas de trabalho.

Carga Horária: 15 Horas
Direito Individual do TrabalhoTipos de contrato de trabalho; Sujeitos; Remuneração. Suspensão, Interrupção e Duração do Trabalho. Alteração do Contrato de Trabalho.

Carga Horária: 30 Horas
EticaAnálise dos principais modelos éticos ocidentais, tais como: ética das virtudes aristotélica, ética da interioridade cristã, ética do dever kantiana, ética da responsabilidade de Hans Jonas e suas contribuições na formação humana, especialmente na profissional, de acordo com a missão marista (missão da PUCPR). Identificação da relação entre os modelos acima destacados com as necessidades específicas das diferentes áreas do conhecimento. Discussão sobre a crise dos valores da contemporaneidade.

Carga Horária: 15 Horas
Fiscalização do Trabalho / Direito Penal do TrabalhoAplicação do Código Penal no Trabalho.

Carga Horária: 30 Horas
Medicina e Segurança do TrabalhoMeio Ambiente do Trabalho. Acidentes do Trabalho. Normas Regulamentadoras.

Carga Horária: 30 Horas
Metodologia CientificaA pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.

Carga Horária: 15 Horas
Noções de Legislação PrevidenciáriaDireito Previdenciário - Noções e aspectos relacionados às obrigações empresariais.

Carga Horária: 30 Horas
Noções de Processo do Trabalho / Atuação do Preposto em Procedimentos Judiciais e AdministrativosOrganização da Justiça do Trabalho. Competência.\r\nAtos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades. \r\nAção Trabalhista, sua natureza jurídica, seus elementos, sua classificação (individual e coletiva, condições e pressupostos (de existência e de validade). Petição Inicial e Resposta do Réu.\r\nAudiência. Procedimentos.\r\nProvas, princípios, objetivo, ônus e meios.\r\nSentença Trabalhista, sua natureza jurídica, classificação, efeitos, estrutura e defeitos. Duplo grau de jurisdição e coisa julgada. Recursos.

Carga Horária: 30 Horas
Rescisão ContratualExtinção do Contrato de Trabalho: Modalidades e Consequências.

Carga Horária: 15 Horas
Responsabilidade Civil do Empregador/Aspectos Pré e Pós ContratuaisNoções de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil aplicada ao Direito do Trabalho. Aspectos Pré e Pós Contratuais.

Carga Horária: 60 Horas

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