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Acadêmicos apresentam contribuições sobre a Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Trabalho é uma parceria entre a Clínica de Direitos Humanos do PPGD e o Núcleo Avançado de Direito Internacional

A Clínica de Direitos Humanos do PPGD e o Núcleo Avançado de Direito Internacional da PUCPR apresentaram contribuições para que a Corte Interamericana de Direitos Humanos elabore seu parecer sobre a Opinião Consultiva requisitada pela Costa Rica em março do corrente ano.

O tema da Opinião Consultiva é a proteção ao direito à identidade de gênero e os efeitos patrimoniais derivados de vínculos entre pessoas de mesmo gênero.

As observações enviadas sugerem um tratamento igualitário sem distinção alguma de gênero, assim como o reconhecimento pleno de direitos patrimoniais.

O trabalho é realizado por estudantes da Clínica sob a supervisão da coordenadora, Profa. Danielle Anne Pamplona, e por acadêmicos do NEADI, sob a supervisão do Prof. Luiz Alexandre Carta Winter. Além disso, participaram do projeto os professores Eduardo Gomes e Juliana Montenegro.



Publicado em: 16/12/2016Página Anterior



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