Solidariedade

1. Aspectos Gerais: A PUCPR possui uma ampla gama de ações que têm na solidariedade seu foco, desempenhadas em especial através da Pró-Reitoria Comunitária e Extensão. É importante salientar que se trata de instituição filantrópica, a qual possui uma conduta que inclui ações de caráter solidário no seu dia a dia. Já na graduação os alunos, inicialmente de forma voluntária e hoje como parte de seu currículo, possuem no seu processo formativo o voluntariado solidário como parte de seu curso. Seguindo essa política todos os Programas de Pós-Graduação stricto sensu são estimulados a se engajarem fortemente nestas ações, envolvendo seus alunos em ações solidárias que a instituição desenvolve como premissa institucional.

2. Vaga especial - acessibilidade: Há no PPGD um programa de acesso com vaga especial para minorias, especialmente para integrantes da população indígena. Já houve dois trabalhos de mestrado defendidos e aprovados, beneficiados com Bolsa da Fundação Ford. O PPGD está inserido numa estrutura que garante o acesso aos alunos que dependem de tratamento especial, com vagas especiais para estacionamento, elevadores e tradutores da linguagem de libras.

3. Participação das organizações social: O PPGD acolhe de representantes de organizações sociais, como demonstram alguns dos eventos realizados pelo PPGD, envolvendo sobretudo a questão da reforma agrária e do desenvolvimento urbano sustentável. Também possibilita o desenvolvimento de pesquisas de interesse do empresariado, veja-se a realização da mostra de ciência em parceria com a Federação das Indústrias do Paraná, assim como o registro, por parte de professores do programa, de protocolo e registro de sofwer voltado à certificação nas operações econômicas pela internet.

4. Interação com os Poderes Públicos. Equipe de professores e alunos da PUC foi beneficiada com bolsa do Ministério da Justiça com projeto voltado à elaboração de minuta de um Estatuto para os Povos Indígenas, finalizado em 2009. Equipe de professores da PUC foi beneficiada no final de 2009 com bolsa do Conselho Nacional de Justiça para Diagnóstico sobre a Eficiência do Poder Judiciário e seus impactos econômicos e sociais, cujos resultados serão lançados em 2010. Professora da PUCPR recebeu menção honrosa no Concurso DEST de Monografias sobre Sociedades Estatais, organizado pelo Ministério do Planejamento, Diretoria de Estatais, que analisa o papel econômico e social a ser desempenhado pelas sociedades estatais, assim como oferece uma minuta de Lei geral aplicável às sociedades estatais.

5. O PPGD, por meio de dois de seus professores, orienta duas bolsas de iniciação científica júnior, voltada a alunos secundaristas de escola pública que participam de atividades de pesquisa de alto nível, no campo das relações econômicas e sociais.

6. O corpo técnico administrativo do PPGD atua voluntariamente no processo de informação sobre o sistema "Apoio Coleta" perante a IES e também em outros programas de pós-graduação na cidade de Curitiba, com o propósito de universalização da utilização do sistema que conduz a avaliação dos programas de pós-graduação no país.

7. PROCAD e MINTER. No ano de 2009, foi dado continuidade a três projetos interinstitucionais que envolvem solidariedade e compartilhamento de conhecimento e dados. São dois projetos PROCAD. Um deles envolve uma IES (líder) com avaliação superior àquela da PPGD PUCPR, trata-se do PPGD da UFSC, e duas outras com pontuação inferior, o Mestrado em Direito da UNIBRASIL e aquele da Universidade Católica de Santos. O outro a IES (líder) com avaliação superior, a PUC MINAS e o PPGD da PUCPR. Neste último, da inter-relação surgiu o projeto de pós-doutorado do Prof. Adiano Stanley da PUC MINAS junto ao PPGD da PUCPR. No PROCAD UFSC o objeto de pesquisa e formação de quadros vincula-se à sociedade de informação e seus efeitos sociais e econômicos, envolve alunos, pesquisadores e professores das três instituições e seus resultados parciais constam do lattes dos participantes. NO PROCAD PUC MINAS o objeto de pesquisa e formação de quadros refere-se ao direito de propriedade sobre a terra, direitos humanos e desenvolvimento. Igualmente permite a difusão de informações e projetos entre professores, pesquisadores e alunos dos programas de pós-graduação. Destaque-se que ambos os projetos apresentam-se vocacionados a produzir impactos sobre a realidade, seja no âmbito das novas relações jurídicas que se processam na chamada sociedade de informação, seja na análise da propriedade como fator de estabilização social e desenvolvimento.

O MINTER firmado e em andamento com a UNIOESTE permitiu o ingresso de 15 novos alunos de mestrado junto ao PPGD da PUCPR. Visa suprir a carência de quadros no âmbito dos professores de cursos de graduação em direito e fomentar a pesquisa de interesse local e regional (região de Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Marechal Cândido Rondon). As aulas são ofertadas presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu e as atividades de pesquisa e orientação na sede do PPGD na PUCPR na cidade de Curitiba. Os projetos apresentados e em orientação no MINTER são todos na linha Sociedades e Direito e demonstram o interesse e a necessidade de aprimoramento da pesquisa em temas relacionados ao meio ambiente, turismo e desenvolvimento econômico e social. Tal experiência, na medida em que atinge professores, tem a vocação de difusão do conhecimento e troca que irá se refletir nas IES de origem dos 15 participantes, auxiliando no aprimoramento de tais instituições e na formação dos alunos que serão beneficiados. Deste MINTER derivou a apresentação de mais um projeto de Pós-Doutoramento na PUCPR, do professor doutor da UNIOESTE Sérgio Rodrigo Martinez, que é também professor do programa de mestrado da Universidade Estadual do Amazonas.  

 

Nucleação

O corpo discente do PPGD é eclético, formado por alunos recém graduados, jovens profissionais autônomos, juízes, promotores e outros profissionais vinculados a funções públicas. Conta com um volu, assim como por profissionais experientes que desejam aprofundar os conhecimentos, com atividades de pesquisa e perspectivas de atuação social e empresarial. A área de concentração e as linhas do programa atendem diretamente às áreas estratégicas estabelecidas para o campo jurídico relacionado, uma vez que discutem sustentabilidade, acesso à justiça, responsabilidade social, direitos humanos, tecnologia e outros temas pertinentes ao exercício da atividade econômica, seus impactos sociais e ambientais.

Grande parte dos egressos do PPGD até o momento atua em IES privadas, comunitárias e confessionais, na Paraná e Santa Catarina. Há também um percentual considerável de ingressantes e concluintes que cumulam funções públicas com atuação docente (juízes, procuradores e promotores).

A inserção de professores do PPGD em entidades paranaenses, brasileiras e latinoamericanas é uma realidade. A esse respeito, verificar as informações constantes das "Atividades Complementares" do relatório. A tendência é o aumento desta inserção, uma vez que a área de concentração e as linhas de pesquisa do PPGD estão em consonância com a atual política de governo de Estado, no sentido da consecução de uma forma não hegemônica de desenvolvimento sócio-econômico.

Há doutores do programa participando como assessores da Fundação Araucária, unidade gestora do Fundo Paraná nas várias áreas abrangidas. Além disso, neste momento, vários programas de pós-graduação da PUCPR estão em tratativas visando o estabelecimento de programas MINTER com instituições do Paraná e de Santa Catarina, como é o caso dos programas em Educação, Direito, Administração, Informática Aplicada e Ciências da Saúde. O Direito também estabelecerá em breve um programa de MINTER.