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 Projetos de Pesquisa por GRUPOS
Grupo de Pesquisa I - Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica
 Análise crítica do direito do consumo e o desenvolvimento socioambiental |
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| O contrato eletrônico celebrado mediante a utilização de Protocolo de Autenticidade e sua aceitação pelo Poder Judiciário |
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| Questões Tecnológicas e Sociedade de Consumo |
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| Reinterpretando as relações sociais por meio da intervenção penal para alcançar o desenvolvimento sustentável |
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Grupo de Pesquisa II - Justiça Tributária e Atividade Econômica
| Evolução Histórica do Direito Tributário Europeu e Latino-Americano |
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Grupo de Pesquisa III - Regulação Econômica e Atuação Empresarial
| Integração e desenvolvimento sustentável |
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| Intervenção do estado e empresa: efeitos econômicos e sociais |
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| O Estado e a atividade econômica – o direito laboral em perspectiva |
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Grupo de Pesquisa IV - Justiça, Democracia e Direitos Humanos
| As Diferentes Faces da Trasparência do Poder Judiciário Brasileiro |
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| Causas do progressivo aumento das demandas judiciais cíveis no Brasil e propostas para sua solução |
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| Definição de parâmetros para nortear a fixação de uma política pública para o sistema judiciário brasileiro |
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| Direitos humanos e sustentabilidade: desafios e perspectivas para o 3º milenio |
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| Proteção e justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais: direito interno, internacional e comparado |
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| Sociedade e concretização dos direitos fundamentais e socioambientais |
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| Titularidade, vida e saúde: o ser humano e o ambiente socioeconômico em desenvolvimento |
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Grupo de Pesquisa V - Meio Ambiente: sociedades tradicionais e sociedade hegemônica
| A tutela jurídica do meio-ambiente: biodiversidade e sociodiversidade |
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| Direito Ambiental Brasileiro: origem, evolução e contribuição para a preservação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável |
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| O risco ambiental na modernidade avançada: em busca de novos parâmetros jurídicos para a sustentabilidade |
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| Os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil: os Principais Problemas e Desafios a Serem Enfrentados no Século XXI |
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Grupo de Pesquisa VI - Limites e possibilidades de intervenção do estado na economia para a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade
| Concorrência e tributação no setor de bebidas frias: concorrência e poder de mercado |
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| Estado e iniciativa privada na otimização sustentável da infraestrutura |
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| Mecanismos de eficiência estatal para o desenvolvimento: entre interesse público e subsidiariedade |
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| Processo administrativo e descentralização como mecanismos de eficiência do Estado e promoção do desenvolvimento |
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